DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.166/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.009196/2025-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Mateus José dos Santos, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3440199, para
responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE do Ifam/Campus
Tefé, no período de 1º/08/2025 a 05/08/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103 - GR/IFAM, de
24.07.2025, e CONSIDERANDO os termos do documento nº 23443.009208/2025-47, de
1º.08.2025, de interesse da Diretoria de Ensino, resolve:
Nº 636 - DISPENSAR, a partir de 05.08.2025, a servidora LUCIELEN NUNES BARROSO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor, Matrícula SIAPE Nº 3122415, da Função
Gratificada de Coordenador de Curso Técnico em Eletrotécnica deste Campus Manaus
Centro, Código FCC.
Nº 637 - DESIGNAR, a partir de 05.08.2025, a servidora MARISOL ELIAS DE BARROS
PLÁCIDO, ocupante do cargo de Professor, Matrícula SIAPE Nº 2431951, para responder
pela Função Gratificada de Coordenador de Curso Técnico em Eletrotécnica deste Campus
Manaus Centro, Código FCC;
ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA GAB/LUZ Nº 144, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - RECONDUZIR o servidor GIOVANI PASETTI, Matrícula SIAPE ****614;
para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controle
e Automação, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 5 de agosto de 2025, com vigência de
2 (dois) anos.
MARIO WOLFART JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 42, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12,
inciso V e inciso VIII, alínea 'e', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, autoriza a
prorrogação da concessão do Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, em
substituição a licença para acompanhamento de cônjuge que não seja servidor público
deslocado para trabalho no exterior, nos termos do disposto no caput do art. 84 da Lei nº
8.112, de 1990. da servidora Rhavenna Magalhães Paulino, ocupante do cargo de
Tecnólogo Área Gestão de Recursos Humanos, matrícula SIAPE nº 2955785, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação na Pró- Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROGEP) e em exercício na Coordenadoria de Desenvolvimento e
Avaliação (CDA), do período de 12/08/2025 a 11/08/2026 correspondente a 12 (doze)
meses, estando a servidora autorizada a se afastar do país para realizar suas funções na
modalidade de teletrabalho, na cidade de Braga - Portugal, enquanto perdurar o fato que
justifica a concessão. (Processo nº 23255.005268/2024-27).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.304 - Processo n° 23543.000821/2025-71 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2095, de
15.07.2025, publicada no DOU em 16.07.2025, seção 2. pág. 32, referente à Dispensa FCC
- KETTER ZUCHI MIRANDA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê
"a partir de 16/07/2025", leia-se "a partir de 02/07/2025". Art. 2º Ficam mantidos os
demais termos da referida Portaria.
Nº 2.305 - Processo n° 23543.000730/2025-35 - Art. 1º Designar MARIA LORRAINE
FONSECA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1163136, para exercer a Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso Técnico em Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus
Barra de São Francisco do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.357, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso
das atribuições legais, e considerando os termos do Processo nº 23215.003382/2025-70,
resolve:
Art. 1º O servidor Marcéo Auler Milani - matrícula Siape nº 1305786, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de
Coordenador do Curso Técnico em Química, código da função - FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria retroage a sua vigência, a contar de 24 de julho de 2025,
devido à publicação da portaria de redistribuição do servidor, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2025.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.358, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e considerando os demais termos do Processo nº 23238.002601/2025-35, resolve:
Art. 1º Fica declarada vacância do cargo de Professor de Ensino, Básico e
Tecnológico, Código da vaga 954676, ocupado pelo servidor Sidney Henrique Dale Crode,
matrícula Siape nº 1244961, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º A vacância referida no art. 1º é a contar do dia 04 de agosto de 2025,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, considerando os termos do Processo nº 23242.002607/2025-43,
resolve:
Nº 1.359 Art. 1º A servidora Mariele Josiane Fuchs - matrícula Siape nº 1050271, ocupante
do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzida para a
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática, código da função FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.360 Art. 1º A servidora Alice Thomas Schulz - matrícula Siape nº 1676308, ocupante
do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzida para a
função de Coordenadora Substituta do Curso de Licenciatura em Matemática, código da
função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, considerando os termos do Processo nº 23242.002608/2025-98,
resolve:
Nº 1.361 Art. 1º O servidor Alcedir Luis Finkler - matrícula Siape Nº 1.355553, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de
Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.362 Art. 1º O servidor Cristian Hansen - matrícula Siape nº 1271573, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa
Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.363 Art. 1º O servidor Luiz Antonio Brandt - matrícula Siape nº 1491755, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de
Coordenador Substituto do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa
Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.364 Art. 1º O servidor Alcedir Luis Finkler - matrícula Siape Nº 1.355553, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para exercer a
função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado, código da
função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, considerando os termos do Processo nº 23242.002610/2025-67,
resolve:
Nº 1.365 Art. 1º A servidora Ardalla Ziembovicz Vieira - matrícula Siape nº 1919247,
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzida
para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Moveis Integrado, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa
Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.366 Art. 1º O servidor Benhur Borges Rodrigues - matrícula Siape nº 1508198,
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado
da função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Moveis Integrado, código da
função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.367 Art. 1º A servidora Rafaela Pereira Rodrigues - matrícula Siape nº 2268478,
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada
para exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Moveis Integrado,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN