DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 5.464/CPII, DE 22 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 2069, de 20 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2023, Seção 2, página 18 e o que
consta no Processo nº 23784.000518/2025-35, resolve:
Dispensar a servidora LARISSA ROMANA DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3165245, SIAPECAD nº
02336299, lotada e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo I, da
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciência, FG - 04, do(a) Diretoria
Pedagogica do Campus Realengo I, UORG-306. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União
CAROLINA MARY MEDEIROS
PORTARIA Nº 5.561/CPII, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.005849/2025-65, resolve:
Nomear o servidor BRUNO BACELLAR LOPES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1711131, SIAPECAD nº 01479782, lotado no(a) Corregedoria,
como substituto do cargo de Corregedor, CD - 04, do(a) Corregedoria, UORG-511, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 727, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JHESSYKA DE BESSA CASTRO, CPF: ***.234.471-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Monitoramento de Empenho de
Programas e Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e
Empenho de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para
o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 728, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
D ES I G N A R ,
JHESSYKA DE BESSA CASTRO, CPF: ***.234.471-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Programas
Especiais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 729, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio
de 2025, resolve:
Tornar sem efeito,
A Portaria n° 641, de 9 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 10 de julho de 2025, Seção 2, página 15.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.615/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.051629/2023-31, resolve:
Autorizar
a
prorrogação
do afastamento
da
servidora,
PATRICIA
ERICA
FERNANDES, matrícula SIAPE N° 1242243, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Batalha, para prestar ColaboraçãoTécnica, pelo
período de 01/08/2025 a 31/01/2026, no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais- IF
Sudeste/MG, conforme art. 30, II, da Lei n. 12.772/2012, convalidando todos os atos
praticados.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.620/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.030310/2025-34, resolve:
Designar o servidor MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 2139970, SIAPECAD nº 01919541, lotado(a) no(a)
Departamento
de Administração
do Campus
Rio
Largo, e
em exercício
no(a)
Coordenação de Suprimentos, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus
Rio Largo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 5 de agosto de 2025 a 15 de agosto de
2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 179 DISPENSAR o servidor DANILO CAVALCANTE BRAZ, matrícula SIAPE nº 1057088, da
Coordenação de Pesquisa e Extensão - COPEX, Código FG-01, no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, a partir do dia
01/08/2025.
Nº 180 DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº
1206825, para responder pela Coordenação de Pesquisa e Extensão - COPEX, Código FG-01,
no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus
Tefé, a partir do 01/08/2025.
Nº 181 DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ DA SILVA FARIAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 1206825, para
responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível
Médio em Vendas, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, nos períodos de
01/08/2025 a 01/09/2025.
Nº 184 DISPENSAR o servidor MATEUS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3440199, da
Coordenação Geral de Ensino - CGE, Código FG-01, no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, a partir do dia 01/08/2025.
Nº 185 DESIGNAR o servidor JOSÉ VICTOR FERREIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3388078,
para responder pela Coordenação Geral de Ensino - CGE, Código FG-01, no âmbito do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, a partir
do 01/08/2025.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 1.154/GR/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1 e, de acordo com a documentação contida no
Processo nº 23772.000462/2025-58, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 04/08/2025, do servidor Antônio Jairo Ferreira Guilherme, ocupante do cargo de
Técnico em Laboratório, matrícula SIAPE nº 2190711, lotado no Ifam/Campus Eirunepé,
conforme disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 833476.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.158/GR/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1 e, de acordo com a documentação contida no
Processo nº 23384.000124/2025-90, resolve:
Art. 1º CONCEDER Afastamento Integral, pelo período de 04/08/2025 a
10/02/2027, à servidora Georgina Raquel Freitas Dácio Alfaia, ocupante do cargo de
Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2192638, lotada no Ifam/Campus Parintins, para participar
do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu en Nutrición, Actividad Física y Deporte, em
nível de Mestrado, pela Universidad Europea del Atlántico - Espanha, na modalidade
online, de acordo com o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
11.907/2009, no art. 21 do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47-
CO N S U P / I FA M / 2 0 2 1 .
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.161/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no
Processo nº 00815.000245/2024-38, resolve:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, para acompanhamento de cônjuge, o
servidor Rodrigo de Amurim dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3389038, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Jaru, nos termos do art. 36, III,
"b", da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.164/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.009166/2025-44, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra da Costa Cordeiro, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1636459, para responder pela
Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Cooperações/PROEX, no período de
21/07/2025 a 06/08/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.165/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação
contida no Documento nº 23443.009169/2025-88, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Simões Aguiar, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1065467, para
responder
cumulativamente pela
Coordenação-Geral de
Relações Institucionais e
Cooperações, no período de 07/08/2025 a 31/08/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES