DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.924/ GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036360.2025-07,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Glicia Lorainne Moreira Silva, Matrícula Nº 1006036,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do
Curso Técnico Integrado em Administração (FUC-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.925/ GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.037466.2025-10, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Inaciel Bitencourt Cantanhede, Matrícula Nº
2176797, Assistente em Administração, da Função de Coordenador da Coordenação de
Serviços de Gabinete (FG-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de 04 de
agosto de 2025.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.926/ GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.037466.2025-10, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Thayane Souza do Vale, Matrícula Nº 3109253,
Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador da
Coordenação de Serviços de Gabinete (FG-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.381/IFMG, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.001167/2025-
23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DENISE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Jornalista, SIAPE nº 1587717, SIAPECAD nº 01352189, lotada no(a) Diretoria de
Comunicação da Reitoria, para exercer a função de Assessora, FG - 01, do(a) Diretoria de
Comunicação da Reitoria, UORG-10. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 4340/IFMG, de 30 de julho de 2025, publicada no
DOU em 1 de agosto de 2025, Seção 2, Página 25.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.659/IFPA, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010132/2025-17, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor NEILON DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1045494, SIAPECAD nº
02413628, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso Técnico em Geodésia e Cartografia do Campus Belém deste Instuto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de maio de 2025 até 30 de maio de 2027.
Art. 2º Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 5.606/IFPA, de 01 de agosto de 2025,
publicada no DOU em 4 de agosto de 2025, Seção 2, Página 24.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.660/IFPA, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012999/2025-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº
23051.012999/2025-14, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.Cargo
. .MAURICIO MACHADO RIBEIRO
.3142271
.P R ES I D E N T E
.T e c n o l o g o Fo r m a c a o
. .DAIANE SOUZA ANDRADE
.2120165
.MEMBRO
.Assistente em Administração
. .DANIELLY LOPES BRANCO
.2181504
.MEMBRO
.PsicologoArea
. .JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
.3285362
.SUPLENTE
.T e c n o l o g o Fo r m a c a o
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.661/IFPA, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001044/2022-89, resolve:
Art. 1º Reconduzir o(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.001044/2022-89, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.Cargo
. .JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
.3285362
.P R ES I D E N T E
.T e c n o l o g o Fo r m a c a o
. .DANIELLY LOPES BRANCO
.2181504
.MEMBRO
.PsicologoArea
. .SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO
.2995561
.MEMBRO
.Professor
de
Ensino
Básico
Técnico e Tecnológico
. .ALAN PAMPLONA OHANA
.2004263
.SUPLENTE
.Administrador
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.662/IFPA, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022591/2024-23, resolve:
Art. 1º Reconduzir o(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.022591/2024-23, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.Cargo
. .LIDIA COSTA DA SILVA
.3011785
.P R ES I D E N T E
.Técnico de laboratorioArea
. .ANA LIVIA FAGUNDES COSTA
.1216028
.MEMBRO
.Administrador
. .FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA
.1867230
.MEMBRO
.Administrador
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.381, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010 e considerando o
disposto na decisão prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0809180-29.2024.4.05.8200
e no Parecer de Força Executória nº 00715/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10,
da Lei nº 8.112/90, o candidato, JOSE WELLINGTON ALVES BARBOSA, habilitado em Concurso Público
de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais - Classe E, Padrão 01, classificado em 4º da cota racial, carga horária 40 horas
semanais, conforme Edital nº 147/2018, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado através do
Edital nº 158/2019, publicado no DOU de 15/10/2019, retificado pelo Edital nº 70 de 28/05/2024
publicado no DOU de 29/05/2024, e a suspensão do prazo de validade conforme caput do art. 8º da
Lei Complementar nº 173/2020, conforme Portaria nº 948 de 10/06/2020, publicada no DOU em
18/06/2020 e o Art. 10 da Lei Complementar nº 173/2020, alterado pela Lei nº 14.314/2022,
conforme Portaria nº 580 de 29/03/2022, publicada no DOU em 30/03/2022, prorrogado pelo Edital
nº 56 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022, código de vaga: 0211169.
Art. 2º. A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º. A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.391, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, a candidata, RITA DE CASSIA DANTAS DA SILVA, habilitada em
Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o
cargo de Assistente de Aluno - Classe C, Padrão 01, classificada em 2º Pessoas Pretas,
Pardas e Negras, carga horária 40 horas semanais, conforme Edital de abertura nº 07/2023-
RE/IFRN, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, páginas 60 a 72. Retificado
pelo Edital nº 09/2023 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3,
páginas 69 a 71; Edital nº 01/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção
3, página 38; Edital nº 3/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção
3, página 53; Edital nº 04/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção
3, página 40 e 41 e Edital nº 05/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024,
seção 3, página 53. Homologado pelo Edital 06/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 116,
de 19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64, código de vaga: 0960506.
Art. 2º. A lotação da candidata ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º. A posse da candidata ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 8.497/IFPR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.013596/2025-38, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir DE 4 DE AGOSTO DE 2025, FABIO MARCELO ZAMPIERI
MACHADO, ao cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de servidores
efetivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, sob o código de vaga nº
964699 e no posicionamento em que se encontrava na carreira antes da vacância, Classe D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo
efetivo de Contador, ocupado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Art. 2º O servidor ficará lotado na Reitoria Administrativa/Pró Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional Diretoria Geral, com exercício na Diretoria de Contabilidade e Finanças.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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