DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.498/IFPR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.013797/2025-35, resolve:
Exonerar, a pedido, para fins de recondução, por desistência do estágio
probatório, o servidor FABIO MARCELO ZAMPIERI MACHADO, ocupante do cargo efetivo de
Contador, Código de Vaga nº 0827970, SIAPE nº 1132079, SIAPECAD nº 01912170, lotado
no(a) Campus Assis Chateaubriand, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de1990. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 8.499/IFPR, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.007589/2022-54, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora JOSIANE BERNART
DA SILVA FERLA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1837104, SIAPECAD nº 01616616, junto a(o) Universidade Tecnológica Federal do Paraná -
Campus Toledo, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(DOU de 12 de junho de 1990), inciso II do art. 30 da Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012
(DOU de 31/12/2012), pelo período de 12 (doze) meses a partir de 4 de julho de 2025.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do(a) Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Toledo, o encaminhamento da frequência do citado servidor, até o 5º
(quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.006/ GAB/REI/IFPI, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.001090/2025-87, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DAVID RODRIGUES DE PAIVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2298464, lotado no Campus Valença, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Código FCC-01, do referido
campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 3724/2023 - GAB/REI/IFPI, de 21
de novembro de 2023, publicada no DOU de 23/11/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.020/ GAB/REI/IFPI, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.001090/2025-87, resolve:
Designar o servidor GIAN CARLO CARVALHO, SIAPE nº 2215622, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Valença,
para exercer função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Código FCC-01 do
referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.021/ GAB/REI/IFPI, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000898/2025-97, resolve:
Nomear o servidor ALESSON MACIEL RIBEIRO TAVARES DE ARAÚJO, SIAPE nº
1998236, Coordenador de Compras e Licitações, lotado no Campus Angical, código FG-1,
para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do mesmo campus, código CD-4, no período de 10/07 a 08/08/2025, em
razão do afastamento da titular do cargo, Eliane Vogado Mendes, matrícula SIAPE nº
1222251, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.008/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000645/2025-83, resolve:
Designar a servidora JACQUELINE RIBEIRO DE BRITO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3470383, lotada no Campus São João do Piauí, para
exercer, na qualidade de substituta eventual, a Chefia de Gabinete do referido campus,
código FG-01, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.012/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000973/2025-18, resolve:
Nomear o servidor ARMANDO DE SOUZA FERREIRA, Coordenador de Compras e
Licitação, Código FG-1, SIAPE nº 3051530, lotado no Campus Cocal, para exercer,
cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
desse Campus, Código CD-4, no período de 11/08 a 22/08/2025, em razão do afastamento
do titular, o servidor Lahilton Cássio Ribeiro de Sousa, SIAPE nº 3324150, que estará em
gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.009/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.001052/2025-24, resolve:
Dispensar o servidor LAÉCIO ALFREDO DA SILVA MARTINS, Assistente em
Administração, SIAPE nº 1911039, lotado no Campus Valença, da função de Coordenador
de Patrimônio e Almoxarifado do referido campus, Código FG-2, para a qual foi nomeado
através da Portaria nº 3.160/2014 - GAB/REI/IFPI, de 05 de novembro de 2014, publicada
no DOU em 07/11/2014.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.016/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.001052/2025-24, resolve:
Designar o servidor HERMES OLIVEIRA GOMES, SIAPE nº 1078574, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Valença, para exercer a função de
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.007/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.003602/2025-45, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31/07/2025, o servidor FRANCISCO RAFAEL
PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2155966, lotado no Campus Teresina Central, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização, Código FCC-01, do referido
campus, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 591/2023 - GAB/REI/IFPI, de 24 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU em 27/02/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.017/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.003602/2025-45, resolve:
Designar a servidora DARLEM JULIANA SILVA SANTANA, SIAPE nº 1560794,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Teresina Central, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Refrigeração e Climatização do referido campus, código FCC-01.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 2.014/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000842/2025-91, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE QUARESMA SOARES,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, SIAPE nº 2050269, lotado no Campus
Parnaíba, da função de Coordenador de Logística e Manutenção, Código FG-2, do referido
campus, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1115/2023 - GAB/REI/IFPI, de 28
de março de 2023, publicada no DOU em 30/03/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 2.022/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000842/2025-91, resolve:
Designar o servidor EVALDO MARQUES GUEDES DE SOUSA, SIAPE nº 1793463,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Parnaíba, para exercer
a função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-2, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.750, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003640.2025-82, de 9 de julho de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora FRANCY IZANNY DE BRITO
BARBOSA MARTINS, Matrícula Siape nº 1551765, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotada no Campus Parnamirim e em exercício na Reitoria, durante
o período de 1º a 7 de setembro de 2025, com ônus, a fim de que a referida servidora
possa apresentar o trabalho intitulado "Estratégias Metodológicas no PROEJA FIC
Fundamental: caminhos para a aprendizagem na EJA Integrada à Educação Profissional", no
XVIII
Congresso
Internacional
Galego-Português de
Psicopedagogia,
na
cidade de
Braga/Portugal..
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.779, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.006432.2025-31, de 30 de julho de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 1º de abril de 2025, o servidor ARISTIDES
FELIPE SANTIAGO JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1668476, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Recursos Naturais - C D. 4 ,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado
por meio da Portaria nº 1338/2020- RE/IFRN, de 11 de setembro de 2020.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 461, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024,, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria de nomeação de MARCELO OLIVEIRA
RIBEIRO, nº 368, de 8/07/2025, publicada na Seção 2 do DOU de 9/07/2025, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Campus Farroupilha, código de vaga
223523, em razão de desistência formal quanto à assunção do cargo, com a consequente
exclusão do(a) candidato(a) da lista de aprovados do concurso público, nos termos do Processo
Administrativo nº 23367.000195/2025-09.
JULIO XANDRO HECK