DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 143, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 139, de 28 de julho de 2025, para que passe a constar:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KÁTIA ARCARO, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073093, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Administração - PROEJA do Campus Caxias do Sul,  código FUC - 0001.
LEIA-SE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KÁTIA ARCARO, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2222047, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Administração - PROEJA do Campus Caxias do Sul,  código FUC - 0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 432, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
  Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor AIRTON ANTONIO
PERETTI, matrícula SIAPE nº 1678288, ocupante do cargo de TECNICO EM AGROPECUARIA ,
Nível NI, Classe D, Padrão 18, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão, com fundamento no art. 20
da EC 103/19, (processo nº 23371.000369/2025-66); Art. 3º INFORMAR que a
aposentadoria é a contar de 01/08/2025; Art. 4º DECLARAR vago o referido cargo.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 454, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pelas Portaria nº 617, de 27/10/2023,  resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT), Código de vaga nº 647651, ocupado pelo
servidor LEANDRO ESPÍNDOLA, Siape nº 1022734, com lotação no Campus Ibirubá do IFRS,
em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art.
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 1º/08/2025.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.965, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025,
publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001582/2025-23, resolve:
Art. 1º Contratar JULIO CESAR GOMES DE ALMEIDA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.966, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025,
publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001603/2025-19, resolve:
Art. 1º Contratar NEIDE ANA PEREIRA RAMOS habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.968, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025,
publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001234/2025-56, resolve:
Art. 1º Contratar MARCOS ANDRÉ DE SÁ habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.969, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025,
publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001580/2025-34, resolve:
Art. 1º Contratar JOSÉ ANTONIO DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.971, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025,
publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001606/2025-44, resolve:
Art. 1º Contratar EUSINIA LOUZADA PEREIRA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.974, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.001492/2025-32, resolve:
Art. 1º Contratar BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.975, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025,
publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001490/2025-43, resolve:
Art. 1º Contratar LUIZ EDUARDO DE CASTRO habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.976, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.001204/2025-40, resolve:
Art. 1º Contratar LUIS HENRIQUE DA SILVA MONSUETO habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.978, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025,
publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no
processo nº 23274.000134/2025-72, resolve:
Art. 1º Contratar GABRIELA AMARAL DE REZENDE habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.979, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23274.000161/2025-45, resolve:
Art. 1º Contratar JACKSON DA SILVA OLIVEIRA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 20 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA