DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080500018
18
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRJ Nº 1.980, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025,
publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no
processo nº 23270.003411/2024-58, resolve:
Art. 1º Contratar RACHEL RIBEIRO COUTO RODRIGUES habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 2.059/IFRO, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 1.149/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no
DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que
consta no Processo nº 23243.010108/2025-10, resolve:
Nomear o servidor ALBERTO MEIRELES OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2309105, SIAPECAD nº 02066984, lotado
no(a) Diretoria de Ensino (PVZN - DE), como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a)
Diretoria de Ensino (PVZN - DE), UORG-117, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 7 de agosto de 2025 até 21 de agosto de 2025.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.344/GAB/IFRR, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001134.2025-96,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor NIELSON HONORIO CAIRES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3221879, SIAPE CAD nº
02357949, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, e em exercício no(a) Reitoria,
para ocupar cargo de Diretor da Agência de Inovação do IFRR - AGIF, CD - 03, do(a)
Reitoria. Efeitos a partir de 5 de agosto de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 3.335/GAB/IFRR, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000367.2025-11,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora GRECICA MARIANA COLOMBO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435433, SIAPECAD nº
02486690, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura
do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em
Aquicultura Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em
Aquicultura do Campus Amajari. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.620 Art. 1º Anular o ato de posse de EDER DANIEL CORVALÃO, Siape nº 3008643,
admitido em 19/01/2018, para o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico- Área Informática, no IFSC- Câmpus Urupema, com fundamento nos arts.
53 e 54 da Lei 9.784/1999, art. 114 da Lei 8.112/1990, Súmula 473 do STF, Acórdão
2791/2016 do TCU, por vício insanável no motivo, consistente na ausência de diploma
de
graduação 
reconhecido
na 
área
exigida
no 
Edital
Nº 
33/2017,
ficando
desconstituídos todos os demais atos administrativos dele decorrentes.
Art. 2º Em virtude do disposto no artigo anterior, torna-se sem efeito a
nomeação de EDER DANIEL CORVALÃO, publicada na Portaria do Reitor n° 3.482, do
DOU de 22/12/2017, declarando vago o código de vaga 214511.
Nº 2.621 Nomear em caráter efetivo LUCAS INACIO DE SOUZA, habilitado em concurso
público, posição 06, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado
no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC,
Câmpus Chapecó, código de vaga 0641007, vago por POSSE EM OUTRO CARGO
INACUMULAVEL conforme Portaria nº 4027, publicada no D.O.U em 18 de dezembro de
2020.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.312/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001566.2025-77, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GERSON MARCELO CAMARGO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº
0191****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Técnico em Manutenção de Aeronaves em Célula do Campus São
Carlos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso
Técnico em Manutenção de Aeronaves em Célula do Campus São Carlos. Efeitos a partir de
25 de julho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.313/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016520.2025-71, resolve:
Dispensar a servidora VALERIA DOS ANJOS LAZARO, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Campus Pirituba, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 8 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.314/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001327.2025-91, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RONALDO SIQUEIRA DA GAMA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso de Eng. da Prod. do Campus Boituva, da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Eng. da Prod. do Campus Boituva.
Efeitos a partir de 12 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.315/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001489.2025-44, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO HOMEM DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 163****, SIAPECAD nº
0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso de Tec em Ads do Campus Guarulhos, da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Tec em Ads do Campus Guarulhos.
Efeitos a partir de 6 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.316/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001565.2025-22, resolve:
Designar o servidor MARCOS VINICIUS FERNANDES RIBEIRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 309****, SIAPECAD nº
0198****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Manutenção
de Aeronaves em Célula do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 6 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.317/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016519.2025-47, resolve:
Designar o servidor WAGNER DA ROCHA GONCALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 341****, SIAPECAD nº 0247****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 8 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.318/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001354.2025-63, resolve:
Designar a servidora JANAINA GEISLER CORREA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****, SIAPECAD nº 0249****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Eng. da Prod. do Campus Boituva.
Efeitos a partir de 12 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.319/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001554.2025-31, resolve:
Designar o servidor JOEL DIAS SAADE, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154****, SIAPECAD nº 0130****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Tec em Ads do Campus Guarulhos. Efeitos a
partir de 6 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS