DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.322/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020714.2023-18, resolve:
Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor FERNANDO DA SILVA
PARDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
215****, SIAPECAD nº 0193****, junto a(o) Instituto Federal do Paraná - Campus Paranavaí,
com fundamento no art. 18 e 20 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (DOU de 12
de junho de 1990), inciso II do art. 30 da Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU
de 31/12/2012), pelo período de 5 (cinco) meses a partir de 1 de agosto de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.325/IFSP, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001192.2025-33, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0813107, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EDIVAN DA
SILVA COSTA, SIAPE nº 342****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a
partir de 5 de agosto de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.326/IFSP, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016648.2025-35, resolve:
Revogar a Portaria nº 3982/IFSP, de 25 de julho de 2024, publicada no DOU em
26 de julho de 2024, Seção 2, Página 17, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Dir. Desenv. Institucional da Reitoria, do(a) Diretor (CD - 03), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora KIMBERLY LOURENCO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 120****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;
2. Servidor ANDRE ALFONSO PEIXOTO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao;
3.
Servidora ANTONIA
MARINA SILVA
MOTA,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 218****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
4. Servidora JANAINA ZAFFANI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Arquivista;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.435/IFSP, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016680.2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MURILO DA SILVA DANTAS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº
0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Cur Tec de Ads do Campus Jacarei, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tec de Ads do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 29
de julho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.436/IFSP, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016681.2025-65, resolve:
Designar pró-tempore a servidora ALINE DE LUCAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº
0192****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora
de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tec de Ads do Campus Jacarei,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.439/IFSP, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 . e o
que consta no Processo nº 23305.021367.2024-13, resolve:
Art. 1º Aplicar a PENALIDADE DE DEMISSÃO ao servidor Daniel Alves Marinho e
Souza matrícula SIAPE nº 1618113, no cargo de Assistente em Administração, lotado no
Campus Salto, com fundamento nos artigos 116, IX, 117, IX, e 132, V, todos da Lei n.
8.112/1990, nos termos do PARECER Nº JM - 03 de 04 de setembro de 2023, conforme
consta dos autos do Processo SUAP no.: 23305.021367.2024-13.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no ato de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.297/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23309.001189.2025-55, resolve
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 2º, inciso III da
Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE OLIVIER FIGUEIREDO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- EBTT, Código de Vaga nº 215033, SIAPE
154***, Classe C, Nível/Padrão 004, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus
Sertãozinho. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso I da EC 103/2019,
média aritmética.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.416, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1731 de 10/06/2025, que trata da designação, a
partir de 26/06/2025, do servidor José Carlos Dantas, matrícula SIAPE 1305110, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de
substituto eventual do Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Poço Redondo, código CD-4,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º
Onde se lê:
"a partir de
26/06/2025", leia-se: "a
partir de
23/06/2025".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 2.428, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas no processo
administrativo SEI nº 23060.001636/2023-64, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024,
publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado
final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, nas seguintes
áreas e regimes:
40h (Dedicação Exclusiva)
ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO
Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) -
N(PP)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Weslainy Lemos Santos Fontes
.0950062
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Flavia Cristina Bassan Saldanha
.0950063
Pessoa com Deficiência (PcD)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Murilo Santos Lacerda
.0950064
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Rodrigo Nogueira Lima
.0950065
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Catarina Agudo Menezes
.0950066
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 2.437, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/ 2008, e considerando o processo administrativo 23060.001967/2025-66,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2025, o servidor João Pedro
Santos Sales de Mendonça, matrícula SIAPE 3437553, do cargo de Técnico em Tecnologia
da Informação, Classe D, Nível/Padrão 001, código de vaga 834434.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 3.217/IFSERTÃOPE, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23418.100382/2025-31, resolve:
Dispensar o servidor JOAO DE MELO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1818518, SIAPECAD nº
01597444, lotado no(a) Campus Salgueiro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec
Emi Edificações do Campus Salgueiro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Tec Emi Edificações do Campus Salgueiro, UORG-132. Efeitos a
partir de 28 de julho de 2025.
KLEMMERSON AMARIZ GOMES
PORTARIA Nº 3.262/IFSERTÃOPE, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23418.100382/2025-31, resolve:
Dispensar a servidora MICHELE RUFINO DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3700614, SIAPECAD nº 01622009, lotada no(a)
Campus Salgueiro, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Rel Empresa do
Campus Salgueiro, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão e
Rel Empresa do Campus Salgueiro, UORG-133. Efeitos a partir de 28 de julho de 2025.
KLEMMERSON AMARIZ GOMES
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