DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080500020
20
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.263/IFSERTÃOPE, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23418.100382/2025-31, resolve:
Designar o servidor JOAO DE MELO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1818518, SIAPECAD nº
01597444, lotado no(a) Campus Salgueiro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec
Emi Edificações do Campus Salgueiro, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenação de Extensão e Rel Empresa do Campus Salgueiro, UORG-133. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
KLEMMERSON AMARIZ GOMES
PORTARIA Nº 3.230/IFSERTÃOPE, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº
3.202, de 28 de julho de 2025 e o que consta no Processo nº 23302.100074/2025-11,
resolve:
Designar o servidor LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1810386, SIAPECAD nº 02401521,
lotado no(a) Campus de Floresta, como substituto da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso Licenc em Quimica do Campus Floresta, UORG-77, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação.
KLEMMERSON AMARIZ GOMES
PORTARIA Nº 3.231/IFSERTÃOPE, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº
3.202, de 28 de julho de 2025 e o que consta no Processo nº 23302.100074/2025-11,
resolve:
Dispensar a servidora VERA LUCIA DA SILVA AUGUSTO FILHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1579112, SIAPECAD nº
01515082, lotada no(a) Campus de Floresta, e em exercício no(a) Coordenação do Curso
Licenc em Quimica do Campus Floresta, do encargo de substituto do(a) Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenc em Quimica do Campus Floresta,
UORG-77. Efeitos a partir a partir de sua publicação.
KLEMMERSON AMARIZ GOMES
PORTARIA Nº 3.232/IFSERTÃOPE, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº
3.202, de 28 de julho de 2025 e o que consta no Processo nº 23302.100074/2025-11,
resolve:
Designar o servidor ELDHER BEZERRA DE SA, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3159187, SIAPECAD nº 02330495, lotado no(a) Campus
de Floresta, e em exercício no(a) COORDENACAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, como
substituto da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio do Campus Floresta, UORG-62, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 14 de julho de 2025.
KLEMMERSON AMARIZ GOMES
PORTARIA Nº 3.233/IFSERTÃOPE, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº
3.202, de 28 de julho de 2025 e o que consta no Processo nº 23302.100074/2025-11,
resolve:
Designar o servidor VAGNER DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 2174026, SIAPECAD nº 01953112, lotado no(a) Campus de
Floresta, como substituto da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Floresta, UORG-62, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 14 de julho de 2025.
KLEMMERSON AMARIZ GOMES
PORTARIA Nº 3.234/IFSERTÃOPE, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº
3.202, de 28 de julho de 2025 e o que consta no Processo nº 23302.100074/2025-11,
resolve:
Designar o servidor DANILO ROSA QUIRINO DE SA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2159931, SIAPECAD nº 01940075, lotado
no(a) Campus de Floresta, como substituto da função de Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Floresta, UORG-62, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 14 de julho de 2025.
KLEMMERSON AMARIZ GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 223, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda,
Considerando a Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, Edição nº 10, Seção 2, página 21,
que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-Gerais de campus,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRÌCIA DE SÁ DIAS DE SOUZA , SIAPE
281****, da função de substituta do Coordenador Geral de Assuntos e Registros
Acadêmicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 04/08/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP-
Sigepe).
SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.098, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no artigo 96-A da
Lei 8.112/1990, no artigo 30 da Lei 12.772/2012 e no artigo 21 do Decreto 9.991/2019;
considerando o Regulamento de Afastamento para Qualificação (RAQ) em Programa de
Pós-graduação Stricto Sensu e Estágio Pós-doutoral; considerando o Edital de Fluxo
Contínuo PROGEP - Afastamento Docente para 2025, terceiro trimestre; considerando o
Processo n.º 23206.003294.2025-87 e, considerando o Mem. PL-DIRGER/N.º 90/2025, de
30/07/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Montoito Teixeira,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE,
Câmpus Pelotas, para realizar Estágio Pós-doutoral para desenvolver pesquisa intitulada "A
Divina Comédia num contexto ítalo-brasileiro: o estudo dos aspectos matemáticos e
filosóficos da obra em confronto com a tradução brasileira realizada por Malba Tahan - um
exercício hermenêutico para a História da Matemática", junto ao Departamento de
Filosofia Clássica e Estudos Italianos, na Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, na
cidade de Bologna - Itália, no período de 01/09/2025 a 31/08/2026, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
Art. 2º Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do
curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato,
de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o
cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.234, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 223234.014896/2025-22, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo assistente em administração com código de
vaga nº 963783, do quadro de pessoal do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Tatiana Ribeiro de
Almeida Vilarins, matrícula Siape nº 2422551, Classe D, Padrão 015, em virtude de posse
em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 21 de julho de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 228, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
- Revogar a Portaria nº 227/2025-REIT, de 1º de agosto de 2025, publicada no
DOU de 04 de agosto de 2025, Edição: 145, Seção 2, pág. 28, tornando-a sem efeito.
(Processo nº 23875.001992/2025-65)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 349, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.023802/2025-03 , resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de agosto de 2025, DJALMA RODOLFO DA
SILVA LÓS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 2405373 , da função
gratificada de Coordenador de Infraestrutura do Campus Arapiraca, código FG - 0 1 .
Art. 2º Designar, a partir de 25 de agosto de 2025, JOSE ALVES DOS SANTOS
JUNIOR, ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1736299 para exercer a função gratificada
mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.040, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.019016/2025-01, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a IZABEL PEREIRA DA COSTA, na condição
de cônjuge, por morte do (a) servidor JOSE ALVES DA COSTA, aposentado (a) no cargo de
Porteiro, matrícula SIAPE nº 137310, de acordo com os arts.215, 217, inciso I, e 222, inciso
VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 13.06.2025, data do óbito do (a)
servidor (a).
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 1.041, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23065.018766/2025-58, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 17.06.2025, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e MARIA
SILMA LIMA DE BRITO SILMA, matrícula SIAPE nº 3488015, na forma disposta no art.
12, II, da Lei nº 8.745/93.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
Fechar