DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP Nº 1.043, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.013432/2020-83, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a MARIA IRIS DOS
SANTOS, na condição de filha inválida, por morte do (a) servidor(a) JOSE BENEDITO DOS
SANTOS , ocupante do cargo de copeiro, matrícula SIAPE nº 1119860, de acordo com os
arts. 215, 217, inciso II, alínea a, 219 caput e parágrafo único, e 222, incisos III, todos da
Lei nº 8.112/90, com redação original.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 31.12.2019, data do óbito do (a)
pensionista preexistente.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 597, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.052923/2025-44 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 01/08/2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 02, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, ocupado por ALAN CUNHA FERREIRA, matrícula SIAPE n.
3356388, com lotação na Pró-Reitoria de Administração, de acordo com o inciso VIII do Art.
33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 282 - Art. 1º Designar a servidora FERNANDA MARÍLIA SILVA APRÍGIO, Matrícula SIAPE:
1351262, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Gestão, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN (Processo 23507.005244/2025-40).
Nº 283 - Art. 1º Designar o servidor EDUARDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE:
3488465, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Gestão Estratégica
da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica - CPGE, pertencentes à Pró-
Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN (Processo 23507.005323/2025-51).
Nº 284 - Art. 1º Exonerar o servidor WESCLEY DE FREITAS BARBOSA, Matrícula SIAPE:
2126851, da função de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de Planejamento e
Gestão Estratégica - CPGE, simultaneamente a dispensa da função de Pró Reitor Adjunto,
S CÓD, da Pró Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, com efeitos a partir de
31 de julho de 2025 (Processo 23507.005442/2025-11).
Nº 285 - Art. 1º Nomear a servidora POLYANDRA ZAMPIERE PESSOA DA SILVA, Matrícula
SIAPE: 1242775, para exercer o cargo de Coordenadora, código CD-03, da Coordenadoria
de Planejamento Orçamentário - CPO, concomitante com a designação para a função de
Pró-Reitora Adjunta, S-CÓD, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN,
ficando, em consequência, exonerada do cargo de Coordenadora, código CD-04, da mesma
unidade administrativa (Processo 23507.005394/2025-53).
Nº 286 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO CARLOS DA ROCHA, Matrícula
SIAPE: 1084716, do cargo de Assessor Estratégico, código CD-03, do Gabinete da Reitoria,
com efeitos a partir de 1º de agosto de 2025 (Processo 23507.005416/2025-85).
Nº 287 - Art. 1º Nomear o servidor GEDEÃO CORREIA CRUZ, Matrícula SIAPE: 1755918,
para exercer o cargo de Assessor Estratégico, código CD-03, do Gabinete da Reitoria,
ficando, em consequência, dispensado da função Chefe, código: FG-01, do Departamento
de Acompanhamento da Residência Universitária - DEPAR, pertencente à Diretoria de
Logística e Apoio Operacional - DLA (Processo 23507.005382/2025-29).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 288, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, LETÍCIA DE SOUSA ARAÚJO, cargo Sociólogo, Nível/Padrão E-I/01, regime de
trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição nº 07/2019/UFCA, homologado pelo
edital nº 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94,
retificado pelo edital nº 05/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 30/04/2024, Seção 03,
páginas 45 e 46, no código de vaga nº 273377, redistribuído pela Portaria MEC nº 559, de
1º de agosto de 2025, publicada no D.O.U em 04/08/2025.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.312/PROGEP/UFC, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.039497/2025-43, resolve:
Designar a servidora ROCILDA MARIA CAVALCANTE SALES, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 0292212, SIAPECAD nº 00375013, lotada no(a)
Biblioteca do Curso de Matematica, para exercer a função de Chefe de Divisão, FG - 04, do(a)
Biblioteca do Curso de Matematica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.315/PROGEP/UFC, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038938/2025-90, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora MARTA REGINA SALES BARBOSA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3067381, SIAPECAD nº 02248217, lotada e em
exercício no(a) Seção de Coleções Especiais, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Seção de
Coleções Especiais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.316/PROGEP/UFC, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.042509/2025-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KAROLINE LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2279984, SIAPECAD nº 02049349, lotada no(a)
Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família, da função de Secretario Administrativo, FG
- 04, do(a) Depto de Patologia e Medicina Legal. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.318/PROGEP/UFC, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.038938/2025-90, resolve:
Designar a servidora JULIANA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2132221, SIAPECAD nº 01912262, lotada e em
exercício no(a) Biblioteca de Coleções Especiais e Obras Raras, para exercer a função de Chefe,
FG - 05, do(a) Biblioteca de Coleções Especiais e Obras Raras. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 434, 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.005185/2025-72, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de VLADIMIR YURI BRAGA
RAMOS, da função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de
Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.380 - Designar EDUARDO SILVA BITTI, matrícula SIAPE nº 3061357, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Direito, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas, pelo período de 05/08/2025 a 04/08/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 2.3068.039009/2025-98)
Nº 2.381 - Designar TIAGO FIGUEIREDO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2723721, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Direito, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 06/08/2025 a 05/08/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 2.3068.039805/2025-21)
Nº 2.382 - Designar JULIANA IGLESIAS MELIM, matrícula SIAPE nº 2492585, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Serviço Social, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 15/08/2025 a 14/08/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 2.3068.039313/2025-35)
Nº 2.385 - Dispensar a pedido VICTOR DO NASCIMENTO MARTINS, matrícula SIAPE nº
1418612, da função de Coordenador do Curso de Matemática - Licenciatura (CCENS), FCC,
da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, a partir de
19/09/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 2.3068.034238/2025-16)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANA RUSSI TAVARES DE
MELLO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no SANTO DOMINGO CENTRE
OF EXCELLENCE FOR LATIN AMERICAN RESEARCH (SDCELAR) do BRITISH MUSEUM, em
Londres, Reino Unido, de 12/09/2025 a 21/09/2025, trânsito incluso, com ônus limitado
(Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPE) - passagens, alimentação e alojamento).
Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.174665/2025-26).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GISELLE MARTINS VENANCIO,
Professor do Magistério Superior, para participar do VII CONGRESO DE HISTORIA
INTELECTUAL DE AMERICA LATINA (CHIAL), em Bogotá, Colômbia, de 23/09/2025 a
27/09/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE/Processo E-26/200.425/2023
- passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174868/2025-12).