DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.199, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 109/2025 - PRAD, de 25 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO MATEUS COLÓSIMO, matrícula SIAPE n°
2268594, da função de Gestor Setorial do SCDP - Código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUCAS CARVALHO DO CARMO, matrícula SIAPE n°
1218255, para exercer a função de Gestor Setorial do SCDP - Código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 745, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MARCOS PAULO PEREIRA FAGUNDES, candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, objeto do Edital de Abertura nº 20, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. em
15/09/2023, e respectivo Edital Complementar nº 1, de 02/10/2023, publicado no D.O.U.
em 03/10/2023, homologado através do Edital nº 29, de 21/12/2023, publicado no D.O.U.
em 22/12/2023, com Retificação nº 1, de 08/02/2024, publicada no D.O.U. em 09/02/2024,
com Retificação nº 13, de 10/07/2024, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, e com
Retificação nº 17, de 10/03/2025, publicada no D.O.U. em 11/03/2025, para Provimento
dos Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade
Federal de Catalão (UFCAT), no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais,
com lotação na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE) da Universidade
Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 563/2025, publicada no D.O.U. em 09/06/2025, código nº 1022058.
(Processos nº 23854.005789/2025-14 e 23854.006165/2025-14).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência, a designação de CAROLINA
RIBEIRO NORONHA DE SOUZA, Matrícula nº 1280698/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, efetuada pelo inciso VII da Portaria nº
683, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025,
seção 2, páginas 34 e 35, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação do IB, FG-2.
Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência, a designação de FABIANO
CAMPOS LIMA, Matrícula nº 1787997/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, efetuada pelo inciso X da Portaria nº 683, de 11
de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025, seção 2,
páginas 34 e 35, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação do IB. (Processo nº 23854.008162/2022-64).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.037, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MARTA MENDES DA
ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1897572, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para
participar do I Congresso Argentino sobre Política Subnacional e Atividades de Pesquisa,
ofertado pela Rede de Estudos em Política Subnacional Argentina (REPSA), em Buenos
Aires/Argentina, no período de 18/08/2025 a 24/08/2025, incluindo deslocamento, com
ônus (transporte, inscrição, seguro viagem e diárias) para a CNPq e concomitante ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932915/2025-12.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.046, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.931680/2025-33,
resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) IGOR REIS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1260727, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112/90, a partir de 28 de julho de 2025.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 618, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 450, de 12/6/2025, que concedeu
aposentadoria ao servidor Francisco Duque de Mesquita Neto, para constar:
onde se lê: Padrão de Vencimentos 001;
leia-se: nível 4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 619, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Paiva, matrícula nº
140532, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Biologia do
Instituto de Ciências Naturais, para participação na ISHS Council e Division meeting, em
Roma/Itália e Dakar/Senegal, a realizar-se no período de 22/8/2025 a 8/9/2025 (inclusive
o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.017702/2025-22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 622, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Kátia Batista Martins,
matrícula nº 2246014, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação/Reitoria, para participar de atividades de
pesquisa no Instituto Politécnico de Santarém e do evento VIII Seminário Luso-Brasileiro de
Educação de Infância e IV Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Infâncias e Educação, em
Lisboa e Setúbal/Portugal, a realizar-se no período 4/9/2025 a 21/9/2025 (inclusive o
trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.016908/2025-35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 623, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.016040/2025-73, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor o servidor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, matrícula
nº 1697769, código FG-1, da função de Chefe do Departamento de Direito da Faculdade de
Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 630, de 17 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20/6/2024, seção 2, página 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 625, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.016040/2025-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor o servidor Vinicius Nascimento Cerqueira , matrícula
nº 2060913, código FG-1, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito da
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 933, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Ana Carolina Oliveira Duarte, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Anatomia Vegetal, no Departamento de Biologia - DBI, nos termos
do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos
da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de
Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em
5/8/2025 e término em 5/8/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Thiago
Alves Magalhães, Diretor de Unidade de Ensino, conforme PORTARIA N° 1.171, DE 4 DE
DEZEMBRO DE 2024.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 934, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Vinícius de Macedo, para o cargo de Professor Substituto, na
área de Mecânica dos fluidos e Operações Unitárias, no Departamento de Engenharia
Química e de Materiais - DQM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do
inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores,
e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por
titulação de Mestrado, com início em 05/08/2025 e término em 18/01/2026, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Isabele
Cristina Bicalho, por licença à gestante.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.482 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Martin
Tarazona Santos, matrícula SIAPE nº 1489865, da carreira de Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciências Biológicas para realizar orientação externa, em Bolonha/Itália, no
período de 01/10/2025 a 06/10/2025.
Nº 7.485 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Martin
Tarazona Santos, matrícula SIAPE nº 1489865, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do II
Congresso IberoAmericano de Genética Médica e Medicina Genômica, no Palácio de
Congressos de Múrcia, em Murcia/Espanha, no período de 07/10/2025 a 11/10/2025.
Nº 7.487 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Soares
Luz do Amaral, matrícula SIAPE nº 2143405, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do "64 th
ERSA Congress", em Atenas/Grécia, no período de 23/08/2025 a 30/08/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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