DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FEDERAL DO PARÁ (UFPA) para o quadro de pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ (UFCE), conforme prevê o artigo 36, inciso III, alínea "b" da Lei n. 8.112/1990,
para tratamento da própria saúde, nos termos da Decisão Liminar em Sentença
proferida no Processo Judicial n. 1003273-90.2024.4.01.3903, para declarar que essa
remoção deverá ser considerada a partir de 09 de agosto de 2025, tendo em vista a
licença para tratamento de saúde que lhe fora concedida pelo SIASS da Universidade
Federal do Ceará (UFCE), no período de 11/05 a 08/08/2025, nos termos do Laudo
Médico-Pericial
acima
referido,
confirmado
pela
Portaria
n.
4678/2025-
PROGEP/UFPA ..
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 4.679, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 4481/2025, que autorizou a Dispensa da função de
SECRETARIA EXECUTIVA, FG-4, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCAÇÃO, a
servidora GLEYCE MAIARA SARMENTO DA SILVA, Matricula SIAPE nº 1588793, ocupante do
cargo
efetivo
de
ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO,
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade, a partir de 11 de agosto de 2025, em virtude da PORTARIA Nº 4477/2025,
nos seguintes termos: Onde se lê: Secretaria Executiva, FG-4, e ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Leia-se: Secretário(a) Administrativo, FG-4, e ocupante do
cargo efetivo de Secretaria Executiva, e não como constou na portaria supracitada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIA 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.685 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, OLIVIA CARLA SANTOS DA SILVA PINHEIRO, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250751.
Nº 4.686 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, IGOR CRISTIANO FIGUEIREDO LEAL, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0868820.
Nº 4.687 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MYLENE GONÇALVES MELO, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252689.
Nº 4.688 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MARIANA LAICE TRINDADE DE SOUSA XERFAN, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0696355.
Nº 4.689 - Nomear JEFFERSON MARCIO SANCHES LOPES, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 166 de 30/06/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 01/07/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe
"A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0252392.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.949 - Reconduzir, por 03 (três) anos, a partir de 07/07/2025, GEYZA DAVILA
ARRUDA, Matrícula SIAPE n° 3899218, Professor de Magistério Superior, classe B, nível
3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, na(o) função/cargo de Ouvidor Geral, do Gabinete do Reitor, Código CD-04.
(Processo n° 23076. 053988/2025-92).
Nº 2.950 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/07/2025, CANDY ESTELLE
MARQUES LAURENDON, Matrícula SIAPE n° 3145676, Professor de Magistério Superior,
classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de
Educação, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Psicologia Cognitiva, do Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 060786/2025-70).
Nº 2.956 - Dispensar, a partir de 01/08/2025, JOSE LAMARTINE SOARES SOBRINHO,
Matrícula SIAPE n° 1666905, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, da função
de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, do Centro de
Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 3489/2023, de 04/08/2023. (Processo n° 23076. 052139/2025-
60).
Nº 2.958 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2025, KARINA PERRELLI
RANDAU, Matrícula SIAPE n° 2283500, Professor de Magistério Superior, classe C, nível
4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, para
exercer a função
de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076.
052139/2025-60).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.961, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001970/2025-18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a EULINA MARIA MARANHÃO BARRETO COUTO viúvo(a)
do(a) servidor(a) GERALDO BOSCO LINDOSO COUTO, Matrícula SIAPE 2131048, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecido(a) em inatividade funcional em
30/05/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 904, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38º da lei 8.112/90, resolve:
Designar o servidor Luan Silva Oliveira, matrícula SIAPE Nº 1754684, para
exercer em substituição a função de Gerente Técnico Administrativo do Centro de Ciências
da Saúde, código CD-0004, nos períodos de 14 de abril de 2025 a 17 de abril de 2025, de 30
de junho de 2025 a 11 de julho de 202 e de 15 de julho de 2025 a 26 de julho de 2025, em
virtude das férias da titular, conforme os autos do processo nº 23007.00015937/2025-46.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei Nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 905 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 51/2024 celebrado com RONALD SOUZA DE
JESUS, Matrícula SIAPE Nº 1310207, contratado para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras
- CAHL, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo Nº 23007.00006745/2024-10.
Nº 906 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 38/2024 celebrado com LILIAN MIRANDA
MAGALHÃES, Matrícula SIAPE Nº 1934424, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências da
Saúde - CCS, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo Nº 23007.00006257/2024-91.
Nº 907 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 16/2024 celebrado com ANGELO
BOMFIM CHAVES, Matrícula SIAPE Nº 1781249, contratado para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Ciências
da Saúde - CCS, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo Nº 23007.00005901/2024-03.
Nº 908 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 19/2024 celebrado com SAMUEL JOSÉ
AMARAL DE JESUS, Matrícula SIAPE Nº 3406141, contratado para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de
Ciências da Saúde - CCS, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo Nº 23007.00005893/2024-25.
PORTARIAS DE 01 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei Nº 8.745, de
09/12/1993, resolve:
Nº 910 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 23/2025 celebrado com GEÓGENES DA
SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE Nº 3450704, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, desta Universidade, cujo pagamento de
parcelas
remanescentes,
porventura
existentes,
será
objeto
do
processo
Nº
23007.00002668/2025-88.
Nº 911 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 02/2025 celebrado com SULAMITA PINTO
LIMA, Matrícula SIAPE Nº 1144465, contratado (a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes,
Humanidades e Letras - CAHL, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo Nº 23007.00002596/2025-92.
Nº 913 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 75/2024 celebrado com JAQUELINE
BRAGA MORAIS CAJAIBA, Matrícula SIAPE Nº 1311121, contratado (a) para exercer a função
de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro
de Ciências da Saúde - CCS, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo Nº 23007.00019222/2024-12.
Nº 914 - Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho Nº 74/2024 celebrado com ALBERT
HENRIQUE DE JESUS SILVA, Matrícula SIAPE Nº 3430579, contratado (a) para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no
Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo
pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo Nº
23007.00019161/2024-10.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 909, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 15/2025 celebrado com EDUARDO JOSE DE
LIMA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1025791, contratado (a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências
Exatas
e Tecnológicas
-
CETEC, desta
Universidade,
cujo
pagamento de
parcelas
remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00002845/2025-62.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
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