DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFRB Nº 915, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta no Laudo Médico
Pericial nº 055.063/2025 e Processo nº 23007.00012651/2025-13, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor LUIZ
CARLOS DE SOUZA MENEZES, matrícula SIAPE 1751391, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, código de vaga 814905, Classe D, Padrão 17, em regime de quarenta
horas semanais, lotado no NÚCLEO GESTÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CCS, com
fundamento legal no Inciso II, § 1º, artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 918, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01 de março de 2025, a servidora Fabiana
Comerlato, matrícula SIAPE 1299875, para exercer o cargo de Coordenadora de Cultura e
Universidade da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-004), ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Convalidar os atos da referida nomeação a partir de 01 de março de
2025.
Art. 3º Tornar sem efeito a portaria nº 327 2025, publicada no DOU nº 60 de
28 de março de 2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 819, DE 30 DE JULHO DE 2025
Tendo em vista a decisão judicial exarada nos autos do processo judicial nº
1047620-43.2025.4.01.3300, em tramitação da 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária
da Bahia; Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995
e o Art. 18, inciso IV, do Decreto Nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e Portaria MEC nº
1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país da servidora Catia
Brito dos Santos, matrícula SIAPE: 1256950, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Centro de Ciências da Saúde, no período de 25 de agosto de 2025
a 25 de agosto de 2026, para realização de Doutorado Sanduíche na Universidade do
Porto, em Portugal.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1470, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO SCATTONE DA SILVA,
matrícula n.º 2316237, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairi - FACISA, para realizar visita técnica à "University of Copenhagen", na
cidade de Copenhague, na Dinamarca, no período de 07.09.2025 a 19.09.2025, inclusive
trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 06/2025 - SRI/PPG, conforme processo n.º
23077.111601/2025-15.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.470, 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 2225/2025, de 19/03/2025, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 27, em 21/03/2025, que concedeu autorização para afastamento do
país a ALEXANDRE SILVA DE QUEVEDO, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia.
Onde se lê: "no período compreendido entre 01/07/2025 e 30/06/2026,
incluído trânsito, com ônus limitado.";
leia-se: "no período compreendido entre 03/08/2025 e 30/06/2026, incluído
trânsito, com ônus limitado.".
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.505482/2025-58.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.481, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS BECK DA SILVA NETO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, para participar das ações de desenvolvimento: "ATTR-CM Speaker
Forum 2025" e "European Society of Cardiology 2025 (ESC)", que serão realizadas em
Madri, Espanha, no período compreendido entre 26/08/2025 e 02/09/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106456.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.482, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSE ANTONIO POLI DE FIGUEIREDO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências
Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para apresentar trabalho no evento
científico "ESE Congress", promovido pela "Sociedade Europeia de Endodontia", e para
participar da reunião do corpo editorial da revista científica do International Endodontic
Journal. As atividades ocorrerão em Paris, França, no período compreendido entre
01/09/2025 e 08/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106128.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.483, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MAGNO VALÉRIO TRINDADE MACHADO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do
Instituto de Física, para apresentar trabalho científico e para atuar na organização do "2nd
Workshop on Matter, Astrophysics, Gravitation, Ions, and Cosmology (MAGIC2025)", a
realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 01/09/2025 e
04/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106480.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.484, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SIMONE MUNDSTOCK JAHNKE, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia e
com exercício no Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia, para participar, como segunda
vice-presidente, do encontro de comemoração dos 35 anos da Organização Internacional
para o Controle Biológico de Plantas e Animais Nocivos, Seção Neotropical -IOBC-NTRS, a
realizar-se em San Miguél De Tucuman, Argentina, no período compreendido entre
01/09/2025 e 06/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106454.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.485, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CRISTINA KAROHL, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, para realizar a ação de desenvolvimento "Encontro de Investigadores LATAM do
estudo CSL300_2301 POSIBIL6_ESKD", a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período
compreendido entre 02/09/2025 e 05/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 106368.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.486, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUILHIAN LEIPNITZ, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas
da Saúde, para apresentar trabalho no evento científico "ICIEM 2025", promovido pela
"Japanese Society of Inherited Metabolic Disorders", em Kyoto, Japão, no período compreendido
entre 02/09/2025 e 07/09/2025, incluído trânsito, com ônus. Solicitação nº 106317.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.487, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO KUHN PFEIFER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do
Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, participar da
ação de desenvolvimento
"Treinamento observacional", no Hospital Kochi da Cruz Vermelha Japonesa, em Kochi,
Japão, no período compreendido entre 04/09/2025 e 30/09/2025, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 106197.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.488, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENATA HECK, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, para participar da ação de desenvolvimento "EADV Congress 2025", promovida
pela "European Academy of Dermatology and Venereology", em Paris, França, no período
compreendido entre 15/09/2025 e 22/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 106407.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.469, 4 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, IGOR DANIEL ALVES RIBEIRO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 52/2025 de 11 de
julho 2025, homologado em 14 de julho de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente,
Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Microbiologia, Imunologia e
Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, na área de Microbiologia, Subárea:
Diversidade Microbiana, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Marisa da
Costa, código nº 276933, ocorrida em 17 de Outubro de 2023, conforme Portaria nº.
6790/2023 de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro
de 2023. Processo nº. 23078.549614/2024-72.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 4 DE AGOSTO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.471 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, VANIA CALDAS DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1549879,
lotada no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, para
exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia,
Código SRH 85, Código FG-1, UORG 385, com vigência a partir de 09/08/2025 até
08/08/2027. Processo nº 23078.545050/2025-80.
Nº 5.473 - Designar ROSA MARIA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1766091,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de
Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social,
Saúde e Comunicação Humana, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, como Chefe do Depto de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade
do Instituto de Psicologia, Código SRH 690, código FG-1, UORG 1357, com vigência a partir
de 10/08/2025 até 18/09/2025, a fim de completar o mandato de JERUSA FUMAGALLI DE
SALLES, conforme artigo 92 do Estatuto
da mesma Universidade. Processo nº
23078.550994/2025-79.
Nº 5.474 - Dispensar, a pedido, a partir de 10/08/2025, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, JERUSA
FUMAGALLI DE SALLES, matrícula SIAPE n° 1323247, da função de Chefe do Depto de
Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Código SRH
690, Código FG-1, UORG 1357, para a qual foi designada pela Portaria 5479/2023, de
23/08/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24/08/2023. Processo nº
23078.550994/2025-79.