DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.476 - Nomear o ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de
Pessoal desta Universidade, HAMILTON FERNANDO DOS SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE
2058921, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ingresso da Pró-Reitoria de
Graduação, Código SRH 51, código CD-4, UORG 3180, com vigência a partir de 11/08/2025.
Processo nº 23078.552540/2025-32.
Nº 5.477 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, CAROLINA DOS REIS, matrícula SIAPE n° 1374099, lotada no
Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social,
Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenadora do PPG em
Psicologia Social e Institucional, Código SRH 1132, Código FCC, UORG 3059, com vigência a
partir de 09/08/2025 até 08/08/2027, por ter sido reconduzida. Processo nº
23078.550568/2025-35.
Nº 5.479 - Dispensar, a partir de 11/08/2025, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HAMILTON FERNANDO DOS
SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE 2058921 da função de Assessor do Núcleo de
Convênios e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 419, Código FG-5, UORG
3169, para a qual foi designado pela Portaria nº 2334/2025 de 26/03/2025, publicada no
Diário Oficial da União de 28/03/2025. Processo nº 23078.552540/2025-32.
Nº 5.480 - Exonerar, a partir de 11/08/2025, VANESSA FONTANA FONSECA, do cargo de
Diretora do Departamento de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 51
Código CD-4, UORG 3180, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi
nomeada pela Portaria nº 2301/2025 de 24/03/2025 publicada no Diário Oficial da União
de 26/03/2025. Processo nº 23078.552540/2025-32.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.937 - Dispensar, ANGELA GREY DE OLIVEIRA BRAGA DA SILVA, Matrícula Siape nº
1497788, Técnico em Enfermagem do Trabalho, da Função Gratificada de Diretor
Administrativo, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, processo nº
23079.240060/25-11.
Nº 7.938 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ANGELA GREY DE OLIVEIRA BRAGA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1497788, Técnico em
Enfermagem do Trabalho, para o Cargo de Direção de Coordenador, do(a) Coordenação de
Atenção à Saúde do Trabalhador, CD-4, processo nº 23079.240060/25-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.782 - Dispensar, a pedido, SABRINA BAPTISTA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1494874,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso
de Química,
do(a) Instituto
de Química
- IQ,
FUC-1, processo
nº
23079.229041/25-34.
Nº 7.783 - Designar SABRINA BAPTISTA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1494874, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº
23079.229041/25-34
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.688 - Dispensar, a pedido, ADRIANA DE RESENDE BARRETO VIANNA, Matrícula Siape
nº 1487494, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Antropologia Social, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1,
processo nº 23079.225546/25-20.
Nº 7.689 - Designar MARIA ELVIRA DIAZ BENITEZ, Matrícula Siape nº 1998743, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Antropologia Social, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº
23079.225546/25-20.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 17/10/2025 a
26/10/2025, para participar do e da VII Encuentro Placemaking Latinoamérica, 10ma
edición del Festival Internacional de Intervenciones Urbana, em Cusco, Peru - com ônus
FAPERJ. (Processo 23079.237375/2025-81)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.250, DE 17 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.232177/2025-21, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ricardo Soares Lima, na qualidade de cônjuge do(a)
ex-servidor(a) LELA LOBO DA SILVA LIMA, cargo NUTRICIONISTA, matrícula SIAPE nº 0376017,
Classe E, Padrão 110., com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 17/06/2025, data do(a) requerimento,
com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.251, DE 17 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.234357/2025-48, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Cristina Larreta de Azevedo Rodrigues, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Dalton Almeida Raphael, cargo PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2304365 , Classe 7, Nível 702, com fundamento
no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item
6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 24/06/2025, data do(a) requerimento, com fundamento no art. 219,
inciso II, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.252, DE 17 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228830/2025-58, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Jaciara Cassiano da Silva Candido, na qualidade de
cônjuge do(a) exservidor(a) Paulo Cesar Santana Candido, cargo TECNICO DE L A B O R AT O R I O
AREA, matrícula SIAPE nº 0363255, Classe D, Padrão 016, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei
n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 08/05/2025, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA º° 7.336, DE 18 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 6.592, de
4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, e
considerando o disposto no Processo n° 23079.231407/2021-10, resolve:
Declarar cancelada a pensão civil por morte de NILDES MACEDO LAGE,
matrícula SIAPE nº.066*****, beneficiária do instituidor NILSON LEMOS LAGE, matrícula
SIAPE nº 037****, a partir de 01/01/2024, em virtude de Renúncia de pensão civil por
direito de opção, com fundamento nos termos do artigo 225 da Lei 8.112/90, alterada pela
Lei nº.13.135, de 2015.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.964, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/08/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) LETÍCIA ALVES CASTELO BRANCO DA NOVA, matrícula SIAPE
n° 3311725, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.227718/2025-08.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.966, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ARTHUR LUNA DA FONSECA, siape nº 3405038, como
Professor(a)
Substituto(a)
a
partir
de
31/07/2025,
conforme
processo
nº.
23079.263251/2023-90.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.967, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de GABRIELLE CARVALHO FERREIRA, siape nº 3405038,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/08/2025, conforme processo nº.
23079.201538/2025-98.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.968, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de BERNARDO DINIZ ACCIOLI DE VASCONCELLOS, siape nº
3410850, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 11/08/2025, conforme processo nº.
23079.220060/2024-14.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.969, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de FABIO LUIZ CANDIDO CAHUE, siape nº 3305442, como
Professor(a)
Substituto(a)
a
partir
de
31/07/2025,
conforme
processo
nº.
23079.243223/2023-56.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.970, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar JULIA CONCORDIDO GUIMARÃES na vaga de Professor Substituto
do/a Instituto de Química, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1,
com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
04/08/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.238178/2025-80.
NEUZA LUZIA PINTO
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