DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.365/2025 Prorrogar até 22/02/2026 o contrato de Galina Gulis, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e
quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo
Eletrônico nº 23106.065417/2024-11.
Nº 1.367/2025 Contratar, em caráter temporário, Maria Emilia Machado Telles Walter, na
categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 13.288,85
(treze mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Ciência da Computação, área Ciência da Computação, em
regime de DE, pelo período de 01/08/2025 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 083/2025, Processo nº
23106.057968/2025-91.
Nº 1.372 - Dispensar, a partir de 3/8/2025, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior JANE FARIAS CHAGAS FERREIRA da função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Escolar do Instituto de
Psicologia (FCC).
Nº 1.373 - Designar a Professora do Magistério Superior MARISTELA ROSSATO para exercer
a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Psicologia do
Desenvolvimento e Escolar do Instituto de Psicologia (FCC).
PETERSON GOES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 790, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 778, de 30/07/2025, publicada no DOU nº 144,
de 01/08/2025, Seção 2, página 49, que nomeou MIKAEL ALVES MONTEIRO para
provimento do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, por motivo de
desistência definitiva à vaga.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.758, DE 31 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
IncisosI e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.022399/2025-53, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR afastamento, com ônus limitado, no período de 1 a 15 de
outubro de 2025, em favor do servidor Eduardo Pacca Luna Mattar, Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1552868, para participar da I Missão de Trabalho
na França, organizada pela equipe do AgroDijon, relacionada ao projeto "Agropecuária
tropical e subtropical e desenvolvimento regional: cooperação entre Brasil e França", que
envolve a colaboração entre a Universidade Federal do Acre (UFAC), Universidade Federal
do Paraná (UFPR), Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o L'Institute Agro Dijon, na
cidade de Dijon, França;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.759, DE 31 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.022422/2025-18, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR afastamento, com ônus limitado, no período de 1 a 15 de
outubro de 2025, em favor da servidora Almecina Balbino Ferreira, Professora do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2394758, para participar da I Missão de Trabalho
na França, organizada pela equipe do AgroDijon, relacionada ao projeto "Agropecuária
tropical e subtropical e desenvolvimento regional: cooperação entre Brasil e França", que
envolve a colaboração entre a Universidade Federal do Acre (UFAC), Universidade Federal
do Paraná (UFPR), Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o L'Institute Agro Dijon, na
cidade de Dijon, França;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.784, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.021374/2025-32, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até o dia 27 de agosto de 2025, o prazo da Portaria nº
2829, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 154, Seção
2, página 38, de 14 de agosto de 2023, que designou o servidor HUMBERTO ISSAO
SUEYOSHI, Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1,
Matrícula nº 2941159, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em
Artes Cênicas: Teatro e ABI Teatro, Símbolo FUC-001, e o servidor ECIO ROGERIO DA
CUNHA, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 4,
Matrícula SIAPE nº 2378736, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso,
com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.795, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio
de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.016256/2025-11, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LARISSA BARBOSA NICOLOSI SOARES,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar
(CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 04 de agosto de 2025 a 03 de fevereiro de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425,
de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 58/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de agosto de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.965, DE 9 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento da servidora Cláudia de Souza Libânio, matrícula
SIAPE nº 1124498, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
08/09/2025 a 14/09/2025, para participar do 27th International Conference on Engineering
and Product Design Education - EPDE2025, promovido pela University of Malta, em
Valetta/MT, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.012671/2025-27).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.997, DE 14 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Rafael José Vargas Alves, matrícula
SIAPE nº 1092381, ocupante do cargo de Vice-Reitor, no período de 23/09/2025 a
27/09/2025, para participar da Reunião da Rede de Cooperação das Escolas Médicas de
Língua Portuguesa (CODEM-LP), promovida pela Universidade de Coimbra, em Coimbra/PT,
com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.014009/2025-10 )
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.091, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto de 13/03/2025, publicado no DOU
de 14/03/2025, tendo em vista o contido no Processo no 23103.016056/2025-90, resolve:
Art. 1 Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2025, nos termos do artigo 34 da
Lei no 8.112/90, Camila Tondolo Romero, matrícula 1953004, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório - Área, nível D, em regime de trabalho de 40 (vinte) horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 554, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LINDSEI
BRABEC MOTA BARRETO, Matrícula/SIAPE nº 1580608, Professor do Magistério Superior,
no período de 1º de outubro de 2025 a 12 de outubro de 2025, para participar do evento
"II Congreso Internacional de Educación Física, Salud y Deportes", organizado pela
Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación (UMCE), em Santiago do Chile,
Chile. Processo nº 23005.020126/2024-31.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 558, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 412, de 18 de junho de 2025, da reitora em
exercício da UFGD, publicada no DOU nº 115, de 23 de junho de 2025, seção 2, p. 37,
conforme segue: onde se lê "Dispensar o/a servidor/a", leia-se "Dispensar, a partir de 16
de junho de 2025, o/a servidor/a".
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 560, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 1º de agosto de 2025, o servidor ANDERSON
FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1009901, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em
Biodiversidade e Meio Ambiente/FCBA.
Art. 2º Designar a servidora RAFAELA PRISCILA OTA, Matrícula/SIAPE nº
3286131, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Meio
Ambiente/FCBA, com mandato até 31 de julho de 2027.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora designada no art. 2º
desta Portaria a partir de 1º de agosto de 2025.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.915, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90,
alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998;
considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010,
seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022445/2025-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023,
publicada no DOU de DOU Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, DANIEL
DA SILVA BARROS, CPF ***.000.573-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
1, no código de vaga 0976259, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA