DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR Nº 2.385, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n.
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto n. 12.504, de 12 de junho de
2025, e o constante no processo n. 59000.000769/2025-37, resolve:
NOMEAR VALDINEI SANTANA AMANAJAS para exercer o cargo comissionado de
Assessor Técnico do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional,
código CCE 2.12, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.391, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 12.504, de 12 de junho de
2025, e o constante no processo n. 59000.010302/2025-03, resolve:
Nomear ANA CATARINA DE ALMEIDA
MOURA para exercer o cargo
comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.393, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo
nº 59000.006966/2025-60, resolve:
DESIGNAR RENATA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Gestão de Instrumentos
de Repasse e Parcerias da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.397, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.960, de 21 de
março de 2024, no art. 37, inciso VIII, da Resolução CNRH nº 215, de 30 de junho de 2020
e considerando o constante dos autos dos processos nº 59000.006044/2024-71,
59000.003670/2024-14 e 59000.008865/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar os 50 (cinquenta) membros titulares e respectivos suplentes
para compor o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, para o mandato de 3
(três) anos.
§ 1º Dos 25 (vinte e cinco) membros representantes do Governo Federal:
I - pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR:
a) titular: Presidente do CNRH: Antonio Waldez Góes da Silva;
b) primeiro suplente do Presidente e Secretário-Executivo do CNRH: Giuseppe
Serra Seca Vieira; e
c) segundo suplente do Presidente e substituto do Secretário-Executivo do
CNRH: Nelton Miguel Friedrich;
d) titular: Marcus Aurelius Aragão Veras;
e) primeiro suplente: Alexandre Saia; e
f) segundo suplente: Wellyngton Sandrelly Caldas Ferreira;
II - pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA:
a) titular: Gustavo dos Santos Goretti;
b) primeiro suplente: Kleber Souza dos Santos; e
c) segundo suplente: Jefe Leão Ribeiro;
III - pelo Ministério da Cidades - MCid:
a) titular: Márcio Leão Coelho;
b) primeiro suplente: Gilson Pires da Silva; e
c) segundo suplente: Daniel de Castro Jorge da Silva;
IV - pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
a) titular: Osvaldo Luiz Leal Moraes;
b) primeiro suplente: Javier Tomassela; e
c) segundo suplente: Rochane Caram;
V - pelo Ministério da Defesa - MD:
a) titular: Diogo de Moura Figueiredo;
b) primeiro suplente: Paulo Garcia Brandão; e
c) segundo suplente: Raymundo Pires Monteiro;
VI - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
M DA :
a) titular: Regiane de Sousa Dutra; e
b) suplente: Adalgisa Maria Chaib Ferreira;
VII - pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome - MDS:
a) titular: Camile Marques Sahb;
b) primeiro suplente: Vitor Leal Santana; e
c) segundo suplente: Yara da Silva Farias;
VIII - pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços -
MDIC:
a) titular: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles;
b) primeiro suplente: Hanry Alves Coelho; e
c) segundo suplente: Gabriel Damasco do Vale;
IX - pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC:
a) titular: Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo; e
b) suplente: Beatriz Suman Nogueira;
X - pelo Ministério da Educação - MEC:
a) titular: Viviane Vazzi Pedro;
b) primeiro suplente: Maria do Socorro Silva; e
c) segundo suplente: Pierry Teza;
XI - pelo Ministério da Fazenda - MF:
a) titular: Mauro Rodrigues Sanjad;
b) primeiro suplente: Alfredo Assis de Carvalho; e
c) segundo suplente: Sávia Gavazza dos Santos;
XII - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP:
a) titular: Seimour Pereira de Souza Filho; e
b) suplente: Bernardo de Almeira Tannuri Laferté;
XIII - pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA:
a) titular: Adalberto Maluf;
b) primeiro suplente: Iara Bueno Giocomini;
c) segundo suplente: Alexandre Resende Tofeti;
d) titular: Guilherme Barbosa Checco;
e) primeiro suplente: Lívia Karina Passos Martins; e
f) segundo suplente: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra;
XIV - pelo Ministério de Minas e Energia - MME:
a) titular: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira;
b) primeiro suplente: Christiany Salgado Faria;
c) segundo suplente: Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares;
d) titular: Guilherme Silva de Godoi;
e) primeiro suplente: Wilson Rodrigues de Melo Júnior; e
f) segundo suplente: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques;
XV - pelo Ministério das Mulheres - MMULHERES:
a) titular: Maria Jocicleide Lima de Aguiar;
b) primeiro suplente: Dulce Maria Pereira; e
c) segundo suplente: Atiliana da Silva Vicente Brunetto;
XVI - pelo Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA:
a) titular: Carolina Rodrigues da Costa Doria;
b) primeiro suplente: Cristiano Quaresma de Paula; e
c) segundo suplente: Bianca Larissa de Mesquita;
XVII - pelo Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO:
a) titular: Wesley Matheus de Oliveira;
b) primeiro suplente: Ricardo Dislich; e
c) segundo suplente: Fabrízio Novaes e Silva;
XVIII - pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPor:
a) titular: Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos;
b) primeiro suplente: Luís Sérgio da Cruz Silveira; e
c) segundo suplente: Tatiana Gontijo de Loreto Advincula;
XIX - pelo Ministério dos Povos Indígenas -MPI:
a) titular: Iuri Jenipapo;
b) primeiro suplente: Sammy Regina Mourão Oliveira; e
c) segundo suplente: Lina Apurinã;
XX - pelo Ministério das Relações Exteriores - MRE:
a) titular: Juliane Becker Facco;
b) primeiro suplente: Carolina Paranhos Coelho; e
c) segundo suplente: Marcos Dementev Alves Filho;
XXI - pelo Ministério da Saúde - MS:
a) titular: Fabio David Vasconcelos Reis;
b) primeiro suplente: Gustavo dos Santos Souza; e
c) segundo suplente: Bruno Cantarella de Almeida;
XXII - pelo Ministério do Turismo - MTur:
a) titular: Sinara Leandra Silva Alves de Souza; e
b) suplente: Caroline Fávero de Souza.
§ 2º Dos 10 (dez) membros representantes dos conselhos estaduais e distrital
de recursos hídricos:
I - da primeira vaga:
a) titular: Leonardo Sampaio Costa - representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul - CERH - MS; e
b) suplente: Luiz Henrique Magalhães Noquelli - representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso - CEHIDRO;
II - da segunda vaga:
a) titular: Antônio Gutemberg Gomes de Souza - representando o Conselho de
Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH - DF; e
b) suplente: Andréa Vulcanis - representando o Conselho Estadual de Recursos
Hídricos de Goiás - CERHI - GO;
III - da terceira vaga:
a) titular: VAGO - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de
Santa Catarina - CERH - SC;
b) primeiro suplente: Marcelo Camardelli Rosa - representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH - RS; e
c) segundo suplente: José Luiz Scroccaro - representando o Conselho Estadual
de Recursos Hídricos do Paraná - CERH - PR;
IV - da quarta vaga:
a) titular: Moema Versiani Acselrad - representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos do Rio de Janeiro - CERHI - RJ; e
b) suplente: Marcela Peixoto Nectoux - representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos de São Paulo - CRH - SP;
V - da quinta vaga:
a) titular: Daniely da Cunha Oliveira Sant´Anna - representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia - CERH - RO;
b) primeiro suplente: Cleane do Socorro da Silva Pinheiro - representando o
Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amapá - CERH - AP; e
c) segundo suplente: Aldo Araújo de Azevedo - representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins - CERH - TO;
VI - da sexta vaga:
a) titular: Fabrícia Arruda Moreira - representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos do Amazonas -CERH - AM;
b) primeiro suplente: Marta Cecília Mota de Macêdo Henchen - representando
o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Roraima - CERH - RR; e
c) segundo suplente: Luciene Mota de Leão Chaves - representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos do Pará - CERH - PA;
VII - da sétima vaga:
a) titular: Ramon Flávio Gomes Rodrigues - representando o Conselho Estadual
de Recursos Hídricos do Ceará - CONERH - CE;
b) primeiro suplente: VAGO - representando o Conselho Estadual de Recursos
Hídricos do Maranhão - CONERH - MA; e
c) segundo suplente: Igor Klaus Pinheiro Cavalcante Silva - representando o
Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Piauí - CERH - PI;
VIII - da oitava vaga:
a) titular: Deusdete Queiroga Filho - representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos da Paraíba - CERH - PB;
b) primeiro suplente: José Almir Cirilo - representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos de Pernambuco - CRH - PE; e
c) segundo suplente: Paulo Lopes Varella Neto - representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte - CONERH - RN;
IX - da nona vaga:
a) titular: Déborah Cristina de Andrade Menezes Dias - representando o
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe - CONERH - SE;
b) primeiro suplente: VAGO - representando o Conselho Estadual de Recursos
Hídricos de Alagoas - CERH - AL; e
c) segundo suplente: Eduardo Mendonça Sodré Martins - representando o
Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia - CONERH - BA;
X - da décima vaga:
a) titular: Marcelo da Fonseca - representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH - MG; e
b) suplente: Robson Monteiro dos Santos - representando o Conselho Estadual
de Recursos Hídricos do Espírito Santo - CERH - ES;
§ 3º
Dos 8
(oito) membros representantes
dos usuários
de recursos
hídricos:
I - pelos irrigantes:
a) titular: Jordana Gabriel Sara Girardello - representando a Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
b) primeiro suplente: Monika Carneiro Meira Bergamaschi - representando a
Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão - ABAG/RP; e
c) segundo suplente: Carla Beck Pinto Kersting - representado a Federação da
Agricultura do Estado do Paraná - FAEP;
II - pelas instituições encarregadas da prestação de serviço público de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário:
a) titular: Marcondes Ribeiro Lima - representando o Sistema Integrado de
Saneamento Rural - Instituto SISAR; e
b) suplente: llana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo - representando a
Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviço Público de Água e Esgoto -
A B CO N ;
III - pelas concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica:
a) titular: Marisete Fátima Dadald Pereira - representando a Associação
Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE;
b) primeiro suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas - representando
a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL; e
c) segundo suplente: Josiani Gomes Napolitano - representando a Associação
Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE;
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