DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento
e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, a servidora
TAUANA JADNA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3477749, ocupante do cargo
Analista Técnico Administrativo, com exercício na Secretaria de Articulação Institucional
deste Ministério.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 333, DE 31 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da atribuição conferida pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59,
de 17 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria GM/MPO nº 218, de
25 de julho de 2025, e as demais informações que constam do processo SEI nº
14021.027307/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Nacional de
Classificação - CONCLA, de que trata a Portaria GM/MPO nº 218, de 25 de julho de 2025:
I - do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Eduardo Fernandes Marcusso - Titular; e
b) João Antonio Fagundes Salomão - Suplente;
II - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Marcos Rafael Gonçalves Gonçalves - Titular; e
b) Ricardo Cordeiro Cruz - Suplente;
III - do Ministério da Educação:
a) Patrícia Carolina Santos Borges - Titular;
b) Juliana Marques da Silva - Suplente;
IV - do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte:
a) Graziele Cristina Silveira Zerbini Costal - Titular; e
b) Aline Rigelo Peixoto - Suplente;
V - do Ministério da Fazenda:
a) Rériton Weldert Gomes - Titular; e
b) Rafael Neves Carvalho - Suplente;
VI - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Elias Begnini - Titular; e
b) Ariel Cecílio Garces pares - Suplente;
VII - do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Diego dos Santos Fernandes - Titular; e
b) Lucas Cepa Freiria - Suplente;
VIII - do Ministério da Previdência Social:
a) Alexandre Zioli Fernandes - Titular; e
b) Eduardo da Silva Pereira - Suplente;
IX - do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Paula Montagner - Titular; e
b) Raigner Rezende do Nascimento - Suplente; e
X - do Ministério do Turismo:
a) Bárbara Blaudt Rangel - Titular; e
b) João Felismario - Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MPO Nº 342, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.002253/2024-53,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 4 de agosto de 2025, SERGIO ROBERTO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3420548, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 3.07, de Chefe
de Projeto II, da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Tecnologia,
Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA SMA/MPO Nº 340, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002149/2025-40,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LEANDRO DE LIMA LIRA, matrícula SIAPE 1743449,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.11, do Gabinete da
Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA
PORTARIA SMA/MPO Nº 341, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001899/2025-02,
resolve:
Art. 1º Designar JONES JUNIOR DAROS, matrícula SIAPE 1893945, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.11, do Gabinete da
Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 877 - Designar VICENTE PEDROSA DE LIMA, CPF nº XXX.887.084-XX, para substituto
da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 878 - Designar FELIPE DO ESPIRITO SANTO FRAGA, CPF nº XXX.621.356-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores BRUNO DINIZ DEL BEL,
matrícula SIAPE nº 1763273, e GIOVANO PALMA, matrícula SIAPE nº 1649993, ambos
ocupantes de cargo comissionado código CGE I, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participarem da 42ª Assembleia da OACI, em Montreal - Canadá no
período de 20 a 29 de setembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.008882/2025-53.
ADRIANO PINTO DE MIRANDA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 200, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.002114/2025-28, resolve:
Art. 1º Dispensar JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula Siape n.º
34270361,
do
encargo de
substituto
legal
do
Cargo Comissionado
Executivo
de
Coordenador-Geral dos Direitos Sociais, código CCE 1.13, do Departamento de Promoção
da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos
Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 201, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.002014/2025-00, resolve:
Art. 1° Nomear MARÍLIA PÔKWYJ RIBEIRO DE SOUSA KRAHÔ, CPF nº
***.903.561-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Promoção ao Etnodesenvolvimento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção
do Bem Viver Indígena do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao
Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena,
deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 202, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.002244/2025-61, resolve:
Art. 1° Designar LOU-ANN KLEPPA, matrícula Siape nº 37267791, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos e Monitoramento, FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados do Departamento de Povos Indígenas
Isolados e de Recente Contato da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas,
deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.002264/2025-31, resolve:
Art. 1° Nomear ANA CAROLINA ARAÚJO DIOGO, CPF nº ***.674.021-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 240, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de agosto de 2025, o cargo de Especialista em
Indigenismo, Nível Superior, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
ocupado por FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 1405418, lotado nesta Fundação
Nacional dos Povos Indígenas, em virtude do pedido de exoneração pelo servidor.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH