DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080500049
49
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 793, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.278985/2025-79,
resolve:
Designar MONICA DE OLIVEIRA PASINI, matrícula nº 1.105.752, CPF nº
***.469.170-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Piracicaba da
Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 794, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274511/2025-58,
resolve:
Designar MARCELO FERREIRA DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 1.955.845,
CPF nº ***.238.776-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 795, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276901/2025-62,
resolve:
Dispensar, a contar de 14 de julho de 2025, RODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO,
matrícula nº 2.019.585, CPF nº ***.949.677-**, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Natividade/RJ, código FCE 1.05, Gerência-
Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 796, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.275487/2025-74,
resolve:
Designar VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA, matrícula
nº 1.979.672, CPF nº ***.308.005-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 797, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.275969/2025-24,
resolve:
Designar
CICERO PONTES
MOREIRA,
matrícula
nº 3.000.485,
CPF
nº
***.828.896-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 798, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286725/2025-77,
resolve:
Designar ELIANE MACIEL RIBEIRO, matrícula nº 0.543.641, CPF nº ***.644.491-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Dourados da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286860/2025-12,
resolve:
Designar MARIVALDA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 0.711.869, CPF
nº ***.356.754-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Boa Vista da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 800, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286794/2025-81,
resolve:
Designar PAULINO SILVA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 2.390.387, CPF nº
***.773.152-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Sinop da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 801, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286705/2025-04,
resolve:
Designar SATURNINO JUSTINO GUNDIM, matrícula nº 0.886.447, CPF nº
***.300.651-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 802, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286066/2025-79,
resolve:
Designar JOAQUIM MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 0.878.119, CPF
nº ***.025.261-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Centralização do RPPU, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 803, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286802/2025-99,
resolve:
Designar OSEAS SANTOS LIMA, matrícula nº 1.056.677, CPF nº ***.606.902-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 804, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286852/2025-76,
resolve:
Designar KATIA CILENE VIEIRA MAIA,
matrícula nº 0.758.241, CPF nº
***.394.502-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 805, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286718/2025-75,
resolve:
Designar ARTUR ALVES COUTINHO DE LACERDA, matrícula nº 2.131.379, CPF nº
***.752.831-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Campo Grande
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 806, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286821/2025-15,
resolve:
Designar LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 0.890.203, CPF nº
***.723.541-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 807, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286835/2025-39,
resolve:
Designar ALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 3.351.140, CPF nº
***.775.792-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 808, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.286841/2025-96, resolve:
Designar ELISANGELA SERRAVALLE PAULO, matrícula nº 1.450.873,
CPF nº ***.035.355-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR