DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 1.083, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017996-
28.2025.4.01.8000, resolve:
Aposentar o servidor RAPHAEL JAENSCH LINHARES DE LIMA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019,
e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional
103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.084, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006234-15.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato KADJON LUZ FARIAS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo
ATO PRESI 1006, de 04/07/2025, publicado no Diário Oficial da União em 08/07/2025, Seção
II, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.085, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006234-15.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata CAROLINA BRITO RIBEIRO ASSUNÇÃO, aprovada no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção
Judiciária de Bom Jesus da Lapa, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Alessandra de Cássia Andrade Gomes.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.086, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MARCELO MASCARENHAS RIBEIRO DE ARAÚJO, aprovado no 8º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jorge Peixoto de Morais Neto.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.088, DE 1º DE AGOSTO DE 202525
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato FELIPE NERY ENRICH MONTEIRO, aprovado no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
realizada pelo ATO PRESI 1042, de 18/07/2025, publicado no Diário Oficial da União em
22/07/2025, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.089, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ISABELLA RAMOS TIVERON, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Paulo Gonçalves Mota.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.092, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0008352-49.2025.4.01.8004, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, ocupado
pelo servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO FILHO, em decorrência de sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 22/07/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 1.095, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0023482-43.2015.4.01.8000, resolve:
RETIFICAR O ATO PRESI 533, 2279116, publicado no DOU de 10/06/2016,
Seção 2, pág. 62, 2321640, que alterou o ATO/PRESI/SECRE 464, de 24/03/2014,
publicado no DOU de 26/03/2014, Seção 2, pág. 72, que aposentou a servidora VERANICE
MARIA 
MARTINS
DE 
OLIVEIRA,
Técnica 
Judiciária,
Área 
Administrativa,
Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª
Região, Seção Judiciária de Goiás, para excluir: "...e no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação
original)."
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.097, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0004823-13.2025.4.01.8007, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau da 1ª Região, Sede
da Seção Judiciária do Maranhão, ocupado pela servidora MARCELA VIEIRA PLACIDO, em
decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 22/07/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.098, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0013029-75.2023.4.01.8010, resolve:
EXONERAR, a partir de 1º/08/2025, a servidora MARILENE CARVALHO DA SILVA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão,
Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação
daquela Seccional.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI 1.107, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
PAe 0023804-14.2025.4.01.8000, resolve:
FAZER CESSAR, entre os dias 4 e 23/8/2025, os efeitos do o Ato Presi 1061
(23233963), publicado no DOU2 de 22/7/2025, que convocou a Juíza Federal LUCYANA SAID
DAIBES PEREIRA para auxílio à distância no Gabinete do Desembargador Federal CARLOS
MOREIRA ALVES, em razão da sua convocação para substituir o Desembargador Federal RUI
GONÇALVES na 1ª Seção e 2ª Turma de que tratam os Atos Presi 1033 (23206185),
publicado no DOU2 de 18/7/2025, e 1053 (23224979), publicado no DOU2 de 21/7/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
R E T I F I C AÇ ÃO
I - No ATO PRESI 614/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União
de 16/05/2025, Seção 2, pág. 76, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre. Onde se lê: "... Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior..." .
II - No ATO PRESI 615/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 16/05/2025, Seção 2, pág. 76, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre. Onde se lê: "...
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...",
leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial,
Nível Superior..." .
II - No ATO PRESI 939/2025, de 24/06/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 25/06/2025, Seção 2, pág. 68, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Acre. Onde se lê: "...
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário...", leia-se: "... Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." .
R E T I F I C AÇ ÃO
I - No ATO PRESI 597/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União
em 16/05/2025, Seção 2, pág. 75, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas. Onde se lê: "...
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário...", leia-se: "... Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." .
II - No ATO PRESI 599/2025, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 16/05/2025, Seção 2, pág. 75, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção
Judiciária de Tabatinga. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." .
III - No ATO PRESI 834/2025, de 04/06/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 06/06/2025, Seção 2, pág. 75, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas. Onde
se lê: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." .
IV - No ATO PRESI 840/2025, de 06/06/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 09/06/2025, Seção 2, pág. 69, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção
Judiciária
de
Tabatinga. Onde
se
lê:
"...
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior..."
R E T I F I C AÇ ÃO
I - No ATO PRESI 397/2025, de 09/04/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 11/04/2025, Seção 2, pág. 69, referente à nomeação de
candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para
exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá. Onde se lê: "... Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se:
"... Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." .
II - No ATO PRESI 1055/2025, de 18/07/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 22/07/2025, Seção 2, pág. 56, referente à nomeação de
candidato aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para
exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá. Onde se lê: "... Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se:
"... Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior..." .