DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
I - No ATO PRESI 823/2025, de 04/06/2025, publicado no Diário Oficial da União
de 06/06/2025, Seção 2, pág. 74, referente à nomeação de candidato aprovado no 8º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Superior..." .
II - No ATO PRESI 852/2025, de 09/06/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 11/06/2025, Seção 2, pág. 68, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se:
"... Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior..." .
III - No ATO PRESI 854/2025, de 09/06/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 11/06/2025, Seção 2, pág. 68, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se:
"... Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior..." .
IV - No ATO PRESI 867/2025, de 10/06/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 11/06/2025, Seção 2, pág. 69, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível
Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior..." .
V - No ATO PRESI 916/2025, de 17/06/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 18/06/2025, Seção 2, pág. 62, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, Nível Intermediário...", leia-se: "...
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, Nível
Superior..." .
VI - No ATO PRESI 963/2025, de 25/06/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 26/06/2025, Seção 2, pág. 58, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se:
"... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível
Superior..." .
VII - No ATO PRESI 970/2025, de 25/06/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 26/06/2025, Seção 2, pág. 59, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível
Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior..." .
VIII - No ATO PRESI 1042/2025, de 18/07/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 22/07/2025, Seção 2, pág. 56, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Intermediário...",
leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, Nível Superior..." .
IX - No ATO PRESI 1044/2025, de 18/07/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 22/07/2025, Seção 2, pág. 56, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário...", leia-se:
"... Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior..." .
X - No ATO PRESI 1078/2025, de 28/07/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 29/07/2025, Seção 2, pág. 79, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário...", leia-se:
"... Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível
Superior..." .
XI - No ATO PRESI 1076/2025, de 28/07/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 29/07/2025, Seção 2, pág. 79, referente à nomeação de candidato aprovado no
8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer cargo efetivo pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Onde se lê: "... Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível
Intermediário...", leia-se: "... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior..." .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L  
ATO COGER Nº 31/2025
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o Juiz Federal FELIPE BOUZADA FLORES VIANA para, sem prejuízo de
suas funções na Vara Única da Subseção Judiciária de Ituiutaba/MG, prestar auxílio para
proferir sentenças e realizar audiências na 3ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, pelo acervo da Juíza Federal Substituta,
a partir de 09/07/2025. Publique-se. Registre-se.
RICARDO MACHADO RABELO
ATO COGER 32, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe
0001168-13.2025.4.06.8001, resolve:
PRORROGAR a designação do Juiz Federal RAFAEL VASCONCELOS PORTO,
para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara de Execução Fiscal da Subseção Judiciária
de Belo Horizonte/MG, prestar auxílio à Vara Única da Subseção Judiciária de Unaí/MG,
respondendo pelo acervo do JEF Adjunto vinculado ao juiz federal substituto, de forma
remota, pelo prazo de 6 (seis) meses.
Des. RICARDO MACHADO RABELO
ATO COGER 33, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010603-
14.2025.4.06.8000, resolve:
Art. 1º Fica designado o Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR, para,
sem prejuízo da jurisdição da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Varginha, atuar no
processo 1001574-85.2022.4.06.3809 e seus conexos, tendo em vista o afastamento
temporário do Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Varginha,
com poderes, inclusive, para homologar acordos, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Art. 2º Este Ato COGER entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO MACHADO RABELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 476, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289-30.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025,
que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no
concurso público, conforme Edital nº 32/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato PAULO MIGUEL CASTRO DE ALMEIDA, 1º
convocado no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE, alterado pelo
Edital n.º 2/2024 - CPNUJE, classificado em 1º lugar na lista de vagas destinadas à ampla
concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível
Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º
8.868/1994, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável da servidora
Nathália Viviani Bittencourt, conforme Portaria nº 604/2023, publicada no DOU de
14/07/2023.
Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I
da Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 477, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289-30.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025,
que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no
concurso público, conforme Edital nº 32/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato LUIS CLAUDIO RAMOS ARAUJO, 2º convocado no
concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE, alterado pelo Edital n.º
2/2024 - CPNUJE, classificado em 2º lugar na lista de vagas destinadas à ampla
concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível
Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º
10.842/2004, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor
Leandro da Silva Ribeiro Frois, conforme Portaria nº 611/2023, publicada no DOU de
14/07/2023.
Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I
da Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 478, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289-30.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025,
que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no
concurso público, conforme Edital nº 32/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata ANA CLARA PEREIRA CONCEICAO MATOS, 3ª
convocada no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE, alterado pelo
Edital n.º 2/2024 - CPNUJE, classificada em 1º lugar na lista de vagas reservadas a
candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º
10.842/2004, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável da servidora
Dandara Rejo da Silva Melo, conforme Portaria nº 797/2023, publicada no DOU de
30/08/2023.
Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I
da Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 479, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal,
em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289-30.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025, que
dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no
concurso público, conforme Edital nº 32/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato NATAN CARVALHO MONTEIRO NUNES, 4º convocado
no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE, alterado pelo Edital n.º 2/2024
- CPNUJE, classificado em 3º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082/1974, na vaga decorrente da
aposentadoria do servidor Astrogildo Brito Guimarães, conforme Portaria nº 818/2023,
publicada no DOU de 12/09/2023.
Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I da
Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

                            

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