DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 102, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no
PROAD nº 2599/2025, resolve:
Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor LAURO AUGUSTO HOLANDA PEREIRA, em razão
de seu falecimento ocorrido em 28/7/2025, conforme o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8112/90.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 98, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2564/2025, resolve:
1. Dispensar o servidor DIEGO CALASANS SOUZA COSTA, Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
(FC-3) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO;
2. Designar o servidor BRENO LUCAS DE CARVALHO RIBEIRO, Analista Judiciário
- Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE do
EXMO. DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 100, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2568/2025, resolve:
1. Designar o servidor GILDASIO BARRETO SILVA NETO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 101, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2604/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 3ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar o servidor ALBERTO MEDEIROS FILHO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 203, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD No
3365/2025, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, Área de Atividade Judiciária, Sem Especialidade, no 352, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor HERMAN GUILHERMO DE
ARAÚJO SOUZA, matrícula no 308.21.1901, com efeitos a contar de 23 de julho de 2025,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT SGH/DG/GP Nº 40, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; e
Considerando os termos do PROAD n. 9.677/2025, que trata de pedido de
vacância do cargo pelo servidor ARILSON DA CONCEIÇÃO XIMENES, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, resolve:
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
PORTARIA Nº 42, DE 31 JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o erro material verificado na numeração da
publicação da Portaria nº 39, datada de 31 de julho de 2025 e publicada no Diário Oficial da
União em 01 de agosto de 2025, na seção 2, página 114, Resolve:
Publicar a presente errata para que, onde se lê "PORTARIA Nº 39, DE 31 JULHO DE
2025", leia-se para todos os fins e efeitos "PORTARIA Nº 42, DE 31 JULHO DE 2025".
Ficam ratificados todos os demais termos da Portaria original.
Esta errata entra em vigor na data de sua publicação.
EDGAR GARCEZ JÚNIOR
Presidente do Conselho
DAIANE PEREIRA CAMACHO
Diretora Secretária
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA-COFFITO Nº 190, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares,
conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º NOMEAR Camilo Amin Jreige Neto para representar este Conselho
perante a Justiça do Trabalho, na condição de preposto, podendo praticar todos os atos
inerentes à função, inclusive prestar depoimento pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREF2/RS Nº 874, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei
Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 78, da Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de
abril de 2024, tendo em vista a Ata de Reunião Plenária 272, de 16 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º A Portaria CREF2/RS nº 741, de 14 de dezembro de 2025, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ........................................................
....................................................................
IV - Luciane Machado Paz - CREF 003952-G/RS;
...................................................................." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.241, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº
14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo
74 do Regimento Interno do
CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 28/07/2025,resolve:
Art.1º - Nomear o Sr. Fábio Daraio, ocupante do emprego efetivo de Oficial
Administrativo, para ocupar a função de confiança de Encarregado de Arrecadação
Financeira do CREF4/SP.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Encarregado de Arrecadação Financeira do CREF4/SP, o Sr. Fábio Daraio, receberá os
vencimentos, na forma da referência FC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017,
com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 209/2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor
ARILSON DA CONCEIÇÃO XIMENES, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 04/08/2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA Nº 20, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, Catiana Nogueira dos Santos, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital
Nº 24.2024, publicado em 27 de novembro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas nos cargos de Analista Organizacional - Agente de Controle Interno - Arquivo
- Analista de Compras e Contratos - Analista Financeiro e Analista de TI, Salvador, Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal, Itabuna, Assistente Organizacional - Assistente de Atendimento,
Sede, Subsedes de Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista, Assistente Organizacional - Assistente de Contas a Pagar, Salvador e Assistente Organizacional - Assistente de
contas a receber, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista, com resultado final homologado em 14 de abril de 2025, publicado em 15 de abril de 2025 e convocação
publicada no dia 18 de junho de 2025. resolve:
Nomear por ordem de classificação e por cargo, as/os candidatas/os abaixo:
. .Cargo
.Local
.Inscrição
.Nome
.Classificação
. .ASSISTENTE ORGANIZACIONAL - ASSISTENTE DE ATENDIMENTO - SUBSEDE
.ITABUNA
.666009242
.GUSTAVO TEIXEIRA MORAES SANTOS
.1º
. .ASSISTENTE ORGANIZACIONAL - ASSISTENTE DE ATENDIMENTO - SUBSEDE
.VITÓRIA DA CONQUISTA
.66600804
.THIAGO SILVA DIAS
.1º Aprovado
ampla concorrência
Sub Judice
. .ASSISTENTE ORGANIZACIONAL - ASSISTENTE DE ATENDIMENTO - SUBSEDE
.FEIRA DE SANTANA
.666004775
.CAROLINA DOS REIS DE ALMEIDA
.1º
. .PSICÓLOGA(O) - ORIENTADOR(A) FISCAL
. ITABUNA
.666007498
.CAIO FOEPPEL DIAS PEREIRA
.1º
. .ASSISTENTE ORGANIZACIONAL - ASSISTENTE DE CONTAS A RECEBER
.VITÓRIA DA CONQUISTA
.666006873
.GEISA SILVA BRITO
.1º
A/O candidata/o nomeada/o terá prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos para posse, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste Edital, no Diário
Oficial da União, DOU, quando deverá apresentar toda a documentação original exigidas no Edital Nº 24.2024, junto a sede do CRP-03 e 15 (quinze) dias para início das atividades
laborais. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS. PRESIDENTA DO CRP-03.