DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CONJUNTA Nº 147, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e
considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº
7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março
de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a
Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC/PB), CNPJ nº
02.168.943/0001-53, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Vale do São
Francisco (UNIVASF), conforme o processo nº 23000.012998/2025-57.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
Secretário de Educação Superior
do Ministério da Educação
Substituto
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Secretário de Políticas e Programas Estratégicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.058/DDP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.027484/2025-53, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado do
Departamento de Jornalismo - JOR/CCE, instituído pelo Edital nº 031/2025/DDP, de 23 de
junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3, de 24/06/2025.
Campo
de
conhecimento:
Jornalismo 
e
Editoração
/
Fotografia
e
Fo t o j o r n a l i s m o .
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Cristiane Fontinha Miranda
.9,74
. .2º
.Eduardo Leite Vasconcelos
.9,65
. .3º
.Débora Klempous Corrêa
.8,64
. .4º
.Anderson José da Costa Coelho
.8,06
Lista de pessoas candidatas negras:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Anderson José da Costa Coelho
.8,06
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 1.059/DDP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.030011/2025-33 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de
Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 031/2025/DDP, de 23 de junho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3, de 24/06/2025.
Campo de conhecimento: História.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Leonardo Rossi Bianconi
.8,55
. .2º
.Letícia Costa Silva
.8,27
. .3º
.André Luiz Alves Pereira
.7,85
. .4º
.Maurício Biscaia Veiga
.7,79
. .5º
.Thaís Tomé
.7,68
Lista de pessoas candidatas negras:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.André Luiz Alves Pereira
.7,85
. .2º
.Rodrigo Ferreira dos Reis
.7,35
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 1.060/DDP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.026993/2025-69 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Ciências Contábeis - CCN/CSE, instituído pelo Edital nº 031/2025/DDP, de 23 de junho de
2025, publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3, de 24/06/2025.
Campo de conhecimento: Ciências Contábeis / Contabilidade Geral.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada
para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 deste edital.
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Marcelo Antonio Pierri Junior
.8,45
. .2º
.João Paulo Machado Ribeiro
.8,37
. .3º
.Ana Lúcia Candeia de Lima
.8,22
. .4º
.Camila Peripolli Sanfelice
.8,09
Lista de pessoas candidatas negras:
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 1.061/DDP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.032998/2025-21 resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de
Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 021/2025/DDP, de 15 de maio de 2025,
publicado no Diário Oficial da União nº 91, Seção 3, de 16/05/2025.
Campo de conhecimento: Letras/ Língua Portuguesa.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas negras, conforme o item 2 deste edital.
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Franciele Rodrigues Guarienti
.9,39
. .2º
.Laíse Maciel Barros
.8,82
. .3º
.Ana Carolina de Freitas
.8,15
. .4º
.Gregório Bembua Kambundo Tchitutumia
.7,14
Lista de pessoas candidatas negras:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Franciele Rodrigues Guarienti
.9,39
. .2º
.Ana Carolina de Freitas
.8,15
. .3º
.Gregório Bembua Kambundo Tchitutumia
.7,14
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.049, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para
contratação de Professor Substituto nº 23109.008649/2024-41; resolve:
Art. 1º. Prorrogar por um ano, contado a partir de 22 de Agosto de 2025, a
validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de Planejamento
e organização do sistema de transporte, do Departamento de Departamento de Engenharia
Urbana (DEURB) da Escola de Minas (EM), de que trata o Edital PROGEP nº 29/2024, cujo
resultado foi homologado pela Portaria PROGEP nº 957 de 12 de Agosto de 2024.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.165, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição
Federal; resolve:
PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de Resultado
nº 297/2023, de 03/08/2023, publicado no DOU de 07/08/2023, referente ao Edital de
Abertura nº 126/2023, de 27/04/2023, publicado no DOU de 28/04/2023, para provimento
do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
2ª SEÇÃO
2ª CÂMARA
2ª TURMA ORDINÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na pauta de julgamento da 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção, publicada no
DOU nº 140 de 28/07/2025, Seção 1, pág. 100,
Onde se lê:
DIA 15 de Agosto de 2025, ÀS 08:00 HORAS
Leia-se:
DIA 15 de Agosto de 2025, ÀS 09:00 HORAS
SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA
Presidente da 2ª Turma Ordinária
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.238, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013,
que dispõe sobre as contribuições a serem pagas
pelas instituições
associadas, as
condições para
dispor da garantia especial, os tipos de instituições
associadas e o estatuto e o regulamento do Fundo
Garantidor de Créditos - FGC, para estabelecer novas
regras
relativas à
contribuição
adicional e
às
condições em que as instituições associadas ao FGC
devem manter montante alocado em títulos públicos
federais.
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de
dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão
extraordinária realizada em 1º de agosto de 2025, com base nos arts. 3º, caput, inciso VI,
e 4º, caput, inciso VIII, da referida Lei e no art. 28, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000, resolveu:
Art. 1º A Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de maio de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: