DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CONJUNTA Nº 137, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando
as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de
dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação
de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais (Fundação CEFETMINAS),
CNPJ nº 00.278.912/0001-20, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), conforme o processo nº 23000.027694/2025-94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
Secretário de Educação Superior
do Ministério da Educação
Substituto
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Secretário de Políticas e Programas Estratégicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Substituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 138, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando
as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de
dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a
Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51, atuar como fundação
de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG),
conforme o processo nº 23000.022745/2025-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
Secretário de Educação Superior
do Ministério da Educação
Substituto
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Secretário de Políticas e Programas Estratégicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Substituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 139, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando
as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de
dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Christiano
Ottoni (FCO), CNPJ nº 18.218.909/0001-86, para atuar como fundação de apoio à Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), conforme o processo nº 23000.027980/2025-50.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
Secretário de Educação Superior
do Ministério da Educação
Substituto
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Secretário de Políticas e Programas Estratégicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Substituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 140, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando
as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de
dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Cultura,
à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico (Fundação Cetrede),
CNPJ nº 31.302.808/0001-57, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), conforme o processo nº 23000.013492/2025-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
Secretário de Educação Superior
do Ministério da Educação
Substituto
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Secretário de Políticas e Programas Estratégicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Substituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 141, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando
as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de
dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação
de apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), CNPJ nº 74.704.008/0001-
75, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
(UFCSPA), conforme o processo nº 23000.012963/2025-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
Secretário de Educação Superior
do Ministério da Educação
Substituto
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Secretário de Políticas e Programas Estratégicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Substituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 142, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e
considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº
7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março
de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Universitária
José Bonifácio (FUJB), CNPJ nº 42.429.480/0001-50, a atuar como fundação de apoio ao
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH),
conforme o processo nº 23000.015202/2025-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
Secretário de Educação Superior
do Ministério da Educação
Substituto
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Secretário de Políticas e Programas Estratégicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Substituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 143, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e
considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº
7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março
de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a
Fundação Casimiro Montenegro Filho (FCMF), CNPJ nº 64.037.492/0001-72, atuar como
fundação de apoio ao Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), conforme o
processo nº 23000.026465/2025-52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
Secretário de Educação Superior
do Ministério da Educação
Substituto
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Secretário de Políticas e Programas Estratégicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Substituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 144, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e
considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº
7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março
de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a
Fundação 
de 
Empreendimentos 
Científicos 
e 
Tecnológicos 
(FINATEC), 
CNPJ 
nº
37.116.704/0001-34, atuar como fundação de apoio ao Hospital Universitário de Brasília
(HUB-UnB/EBSERH), conforme o processo nº 23000.024020/2025-38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
Secretário de Educação Superior
do Ministério da Educação
Substituto
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Secretário de Políticas e Programas Estratégicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Substituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 145, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e
considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº
7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março
de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a
Fundação de Apoio
Científico e Tecnológico do Tocantins
(FAPTO), CNPJ nº
06.343.763/0001-11, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal do Tocantins
(IFTO), conforme o processo nº 23000.017297/2025-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
Secretário de Educação Superior
do Ministério da Educação
Substituto
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Secretário de Políticas e Programas Estratégicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Substituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 146, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando
as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de
dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação
de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), CNPJ nº 51.619.104/0001-10, atuar
como fundação de apoio ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
(CEFET-RJ), conforme o processo nº 23000.027273/2025-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
Secretário de Educação Superior
do Ministério da Educação
Substituto
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Secretário de Políticas e Programas Estratégicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Substituto