DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 5.327, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULRAHMAN HAJJAR - G210673-N, natural da Síria, nascido em 9 de janeiro
de 1983, filho de Mohammad Walid Hajjar e de Ghada Alayoub, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0596229/2025);
ALEXANDER LEWIS ELSTON - V896614-L, natural do Reino Unido, nascido em
16 de agosto de 1980, filho de Andrew Paul Elston e de Stephanie Diane Elston, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0404032/2023);
ASTA FALL - F657650-u, natural do Senegal, nascida em 10 de abril de 1992,
filha de Issa Fall e de Nogaye Ndiaye, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0595668/2025);
CESAR RAMON ALVAREZ REYES - G470072-0, natural da Venezuela, nascido em
21 de abril de 1990, filho de Rogelio Antonio Alvarez Solano e de Marisol Josefina Reyes
Basanta, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0479061/2024);
DAYAISI MIRABAL ARANDA - G287967-3, natural de Cuba, nascida em 19 de
junho de 1985, filha de Jesus Simon Mirabal Mederos e de Raiza Aranda Godinez,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0595997/2025);
DINE MAXIME NELIO BRUTUS - V831475-X, natural do Haiti, nascida em 12 de
abril de 1987, filha de Estiverne Maxime e de Charite Pierre, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0399967/2023);
ELIAS CARLO AGUAYO CABANA - G019217-I, natural do Peru, nascido em 22 de
julho de 1973, filho de Eladio Aguayo Bardales e de Meves Cabana de Aguayo, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0402291/2023);
EMAD ALDEEN HAJJAR - G210948-A, natural da Síria, nascido em 15 de março
de 1987, filho de Mohamad Walid Hajjar e de Ghada Alayoub, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0596248/2025);
GUSTAVO FEDERICO APABLAZA - V829190-f, natural da Argentina, nascido em
27 de setembro de 1978, filho de Eduardo Ernesto Apablaza e de Zulma Noemi Pelayo,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0595377/2025);
HERBER PAULINO SANCA LOPES - G363043-4, natural da Guiné-Bissau, nascido
em 23 de fevereiro de 1993, filho de Julieta Oliveira Sanca, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0595879/2025);
JEAN MARY EMMANUEL AUGUSTIN - V575136-W, natural do Haiti, nascido em
18 de maio de 1986, filho de Gustave Augustin e de Christine Brisma, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0596242/2025);
JOANA COLA GONCALVES ANTONIO WEMBO - F462758-6, natural da Angola,
nascido(a) em 25 de outubro de 1985, filho(a) de Gonçalves Antonio Wembo e de
Moranca 
Jose 
Cola, 
residente 
no 
estado 
do 
Rio 
de 
Janeiro 
(Processo 
nº
235881.0596251/2025);
JOSELIN ANGELICA CORDOVA DIAZ - F030457-2, natural da Venezuela, nascida
em 18 de outubro de 1993, filha de Jose Amadeo Cordova Azocar e de Nancy Josefina
Diaz, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0595356/2025);
JOSELYN NATHALIE ISEA MONTILVA - G448424-9, natural da Venezuela, nascida
em 2 de março de 1993, filha de Jose Antonio Isea Viloria e de Lisbeth Coromoto Montilva
Ocariz, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0594921/2025);
LEIDI MARIA SOSA RODRIGUEZ - F594216-7, natural de Cuba, nascida em 27 de
junho de 2002, filha de Ricardo Sosa Curbelo e de Isis Rodriguez Tarrio, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0595470/2025);
LEYDI JULIETH ORTEGA PEÑA - V877079-O, natural da Colômbia, nascida em 14
de setembro de 1982, filha de Jorge Eduardo Ortega Vargas e de Cecilia Esterlinda Pena
Rojas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0403296/2023);
LUCIEN CELESTIN - G216839-M, natural do Haiti, nascida em 31 de dezembro
de 1993, filha de Joseph Celestin e de Marie Jocelyne Joseph, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0401090/2023);
MICHAEL BERNHARD WALZ - V376513-0, natural da Alemanha, nascido em 30
de julho de 1977, filho de Peter Walz e de Charlotte Walz, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0595490/2025);
MODOU NDIAYE - G401369-D, natural do Senegal, nascido em 1 de março de
1991, filho de Modou Laye Ndiaye e de Saye Thiam, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0595788/2025);
MODOU NDIAYE - G411784-w, natural do Senegal, nascido em 1 de maio de
1987, filho de Ndongo Ndiaye e de Bineta Ndiaye, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0594742/2025);
NORELYS BEATRIZ MARTINEZ ROTUNDO - V713858-Q, natural da Venezuela,
nascida em 27 de agosto de 1974, filha de Ivan Gerardo Martinez Angel e de Norys Elena
Rotundo de Martinez, residente no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0399360/2023);
OUSMANE GUEYE - G412757-U, natural do Senegal, nascido em 3 de janeiro de
1981, filho de Medou Gueye e de Daba Diop, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0574706/2024);
RUTH MONTRICE - F240187-M, natural do Haiti, nascida em 19 de novembro
de 1983, filha de Yves Montrice e de Solange Simbert, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0594957/2025);
SAUL CELESTIN - V826127-0, natural do Haiti, nascido em 23 de julho de 1984,
filho de Omelus Celestin e de Dieudana Roseme, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0399614/2023);
SOLEDAD GARCIA ROBLE - F922180-Q, natural da Argentina, nascida em 25 de
julho de 1983, filha de Carlos Oscar Garcia e de Yenir Alves Teixeira, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0595551/2025);
TANIA ROSA DE ZAYAS GALCERAN - G013000-0, natural de Cuba, nascida em
25 de dezembro de 1987, filha de Raul Rafael De Zayas Perez e de Barbara Beatriz
Galceran Chacon, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0595143/2025);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.328, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MIZERARE
MALUNDAMA NDEMBI
-
V574826-c,
natural da
República
Democrática do Congo, nascido em 6 de junho de 1987, filho de Victor Dinamokweno e
de Faustine Mankutuala Ngengo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0595558/2025);
SHU HUI KU - V472451-9, natural de Taiwan, nascida em 15 de fevereiro de
1980, filha de Ku Jung Chuan e de Chu Yu Yu, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0595398/2025);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.329, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALVARO GABRIEL ARELLANO MEDINA - F471145-1, natural de Peru, nascido em
10 de março de 2018, filho de Pedro Pablo Arellano Almeyda e de Kelly Isabel Medina
Magno, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0595581/2025);
AMANDA LATTKE GUEVARA - G200878-B, natural do Equador, nascida em 6 de
agosto de 2014, filha de John Edwin Lattke Bravo e de Lorena Isabel Guevara Orozco,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0595729/2025);
AMARU GIL BRAVO - F262345-8, natural da Venezuela, nascido em 28 de abril
de 2016, filho de Jose Miguel Gil Veliz e de Rosa Paulina Bravo Henriquez, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0595169/2025);
DEBORA BELLE CHARMALITA ALDOPHE - G372574-9, natural de Haiti, nascida
em 6 de novembro de 2010, filha de Fenelon Aldophe e de Merline Derose, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0595999/2025);
LELEIA ATTAROVA - B243736-W, natural da Rússia, nascida em 18 de março de
2020, filha de Petr Attarov e de Daria Romanenko, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0595835/2025);
VICTORIA LATTKE - G200853-R, natural de Venezuela, nascida em 5 de
setembro de 2008, filha de John Edwin Lattke Bravo e de Lorena Isabel Guevara Orozco,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0595698/2025);
WAVE MERLEY ALDOPHE - G372584-6, natural de Haiti, nascido em 5 de
outubro de 2007, filho de Fenelon Aldophe e de Merline Derose, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0595996/2025);
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.330, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial dos MM.
Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no âmbito da
Apelação Cível nº 5000754-03.2023.4.04.7112/RS, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BENDY MOISE - G309195-O, natural do Haiti, nascido em 03 de julho de 1985,
filho de Micheline Desir e de Joly Moise, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0158866/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.337, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017:
ADRIANO DE MOURA PAIVA, nascido em 26 de fevereiro de 1979, filho de
Raimundo Paulo Pinheiro de Paiva e de Jucicleide Marinho de Moura Paiva, nos termos do
art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.059722/2025-50);
MARIA LIDUINA SANTANA DE PFEIFFER, nascida em 08 de agosto de 1955, filha
de Jonas Rodrigues de Sousa e de Terezinha Santana de Sousa, nos termos do art. 12, § 5º,
da Constituição Federal. (Processo nº08000.035028/2025-36);
MAYSA VIANA PEREIRA SOLIS, nascida em 30 de maio de 1980, filha de
Aguimon Alves Pereira e de Marisa Viana Pereira, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.052266/2025-17);
NAYARA FONSECA ARAÚJO, nascida em 26 de fevereiro de 1981, filha de Jair da
Silva Araújo e de Tânia Maria Fonseca Araújo, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08018.055961/2025-31);
RAQUEL ALINE ALVES DE ARAUJO, nascida em 28 de fevereiro de 1983, filha de
Alice dos Santos de Araujo e de Donizete Aparecido Alves de Araujo, nos termos do art. 12,
§ 5º, da Constituição Federal. (Processo nº08018.056443/2025-34);
YARINCE PANDOLFI VICENZO que passou assinar YARINCE VICENZO, nascido em
08 de fevereiro de 1997, filho de Fulvio Vicenzo e de Viviana Pandolfi, nos termos do art.
12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.059573/2025-29);
VIVIANA MARIA MEISTER, nascida em 14 de abril de 1972, filha de Ney Antonio
Meister e de Flor De Lis Meister, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal.
(Processo nº 08000.030258/2025-17);
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
D ES P AC H O
Despacho 
Nº
71/2025/DINAC_Igualdade_de_Direitos/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/
SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito portaria de Igualdade de Direitos entre Portugueses e
Brasileiros
Interessada: MARIA LUIS SANTOS DE MATOS
Processo nº 08018.008120/2012-10
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada
no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve: TORNAR SEM EFEITO o
registro inserido na Portaria nº 176 de 08 de maio de 2013, que concedeu a Igualdade
de Direitos e Obrigações Civis, a MARIA LUIS SANTOS DE MATOS (RNE- V520185-0),
natural de Portugal, nascida em 14 de janeiro de 1979, filha de Maria Alice Ferreira
Santos Neto e de José Ribeiro Matos, residente no Estado do Ceará, tendo em vista que
a Requerente possui autorização de residência permanente concedida a investidor e o
prazo de validade da primeira cédula de identidade era de cinco anos, e que considera-
se habitual apenas
a residência por prazo indeterminado no
País (Processo nº
08018.008120/2012-10).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

                            

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