DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 386/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.977/2013-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA
832.376/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA
831.343/2018-GEOVANE RAMOS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.652/2015-JCM 
AREIA 
LTDA-OF. 
N°28639/2025/DIFIL-MG/ANM 
e
28641/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.736/2010-AREIA 
BARRA 
AZUL 
EXTRACAO
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°28325/2025/UAPM-MG/ANM
831.164/2015-EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
BORGES 
LTDA-OF.
N°11692/2025/DIOUT-MG/ANM
830.588/2008-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°30043/2025/DIOUT-
MG/ANM e 30045/2025/DIOUT-MG/ANM
831.556/2013-MINERACAO RIO DA PRATA LTDA-OF. N°30037/2025/DIOUT-
MG/ANM e 30038/2025/DIOUT-MG/ANM
830.346/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°29901/2025/DIOUT-MG/ANM e
29905/2025/DIOUT-MG/ANM
831.847/2016-SOLOC 
LOCACOES 
& 
CONSTRUCOES 
LTDA-OF.
N°30031/2025/DIOUT-MG/ANM e 30040/2025/DIOUT-MG/ANM
830.792/2015-LUIZA 
BENTO 
FERREIRA
LOPES-OF. 
N°29899/2025/DIOUT-
MG/ANM e 29900/2025/DIOUT-MG/ANM
834.213/2010-ORATORIOS 
ENGENHARIA
MINERAL 
LTDA-OF.
N°29944/2025/DIOUT-MG/ANM e 29946/2025/DIOUT-MG/ANM
833.344/2007-WEG MINERACAO LTDA-OF. N°29556/2025/DIOUT-MG/ANM e
29561/2025/DIOUT-MG/ANM
831.138/2011-FORTALEZA 
ROCHAS
ORNAMENTAIS 
LTDA-OF.
N°29896/2025/DIOUT-MG/ANM
830.163/2018-SUL
MINEIRA COMERCIO
E
EXTRAÇÃO MINERAL
LTDA-OF.
N°29583/2025/DIOUT-MG/ANM e 29585/2025/DIOUT-MG/ANM
834.800/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°29893/2025/DIOUT-MG/ANM
e 29894/2025/DIOUT-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
832.237/2017- CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 833.002/2023
Titular: CERAMICA DR CLOVES LTDA
Ofício nº: 29997/2025/DIOUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 388/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 310/2025, de 4 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
834.114/2011 - Titular: MINERACAO G3 LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s):
CONSELHEIRO PENA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 79/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
846.207/2021-GERAILDES LEITE NAZARE-ALVARÁ N°3300/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada(475)
846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA- AI N° 684/2025/NUFIS-PB/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.278/1976-PESQUISA
S/A INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
MINERIOS-OF.
N°9147/2025/NUFIS-PB/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
810.278/1976-PESQUISA 
S/A 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE 
MINERIOS-
MUSCOVITA-Portaria de Lavra N°16, DOU de 30/01/2014
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 125/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5268/2025-840.028/2025-JM ENERGIA RENOVAVEL LTDA-
5267/2025-840.252/2024-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5269/2025-840.293/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 126/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.283/2022-INTERLITHIUM 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°30295/2025/GER-
PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.170/2022-GAMA 
NETO 
ENGENHARIA 
LTDA-OF. 
N°29992/2025/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 111/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 303/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
820.446/2013 - Titular: JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP - Substância(s):
AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 300/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
821.313/1998 - Titular: COM E EXTRACAO DE AREIA EPEDREGULHO S SEBASTIAO LTDA -
Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): ELDORADO/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 301/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
821.104/2001 - Titular: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): INDAIATUBA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 306/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
820.137/2019 - Titular: MINERACAO ANGICO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
ITIRAPINA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 305/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
820.757/2017 - Titular: PONTE ALTA - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO PAULO/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 302/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
820.524/2011 - Titular: MORADEI EXTRACOES LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SÃO LUIZ DO PARAITINGA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 304/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
821.065/2013 - Titular: SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA -
Município(s): INDAIATUBA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 112/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.578/2024-FILIPPO
ASSESSORIA EMPRESARIAL
E COBRANCA
LTDA.-OF.
N°29866/2025/DIFIS-SP/ANM
820.579/2024-FILIPPO
ASSESSORIA EMPRESARIAL
E COBRANCA
LTDA.-OF.
N°29882/2025/DIFIS-SP/ANM
820.580/2024-FILIPPO
ASSESSORIA EMPRESARIAL
E COBRANCA
LTDA.-OF.
N°29887/2025/DIFIS-SP/ANM
820.192/2018-HELDER 
RODRIGO
DA 
SILVA
PAGANUCI-OF.
N ° 2 9 9 2 9 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.913/1988-JOSÉ TOMASELLI NETO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.465/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-
DOIS CÓRREGOS/SP
820.472/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-
DOIS CÓRREGOS/SP
820.468/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-
DOIS CÓRREGOS/SP
820.107/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-Mármore-BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP
820.032/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-Mármore-NOVA CAMPINA/SP
820.754/2021-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-AREIA (construção civil), ARGILA
(cerâmica vermelha)-APARECIDA/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 -
Cessionario:48053.820038/2025-79-JOÃO 
DONIZETTI 
THEODORO-
CPF 
ou 
CNPJ
***.546.618-**
820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 -
Cessionario:48053.820039/2025-13-JOÃO 
DONIZETTI 
THEODORO-
CPF 
ou 
CNPJ
***.546.618-**
820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 -
Cessionario:48053.820040/2025-48-JOÃO 
DONIZETTI 
THEODORO-
CPF 
ou 
CNPJ
***.546.618-**
820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 -
Cessionario:48053.820041/2025-92-JOÃO 
DONIZETTI 
THEODORO-
CPF 
ou 
CNPJ
***.546.618-**
820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 -
Cessionario:48053.820042/2025-37-JOÃO 
DONIZETTI 
THEODORO-
CPF 
ou 
CNPJ
***.546.618-**
820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 -
Cessionario:48053.820043/2025-81-JOÃO 
DONIZETTI 
THEODORO-
CPF 
ou 
CNPJ
***.546.618-**
820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 -
Cessionario:48053.820044/2025-26-JOÃO 
DONIZETTI 
THEODORO-
CPF 
ou 
CNPJ
***.546.618-**
820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 -
Cessionario:48053.820045/2025-71-JOÃO 
DONIZETTI 
THEODORO-
CPF 
ou 
CNPJ
***.546.618-**
820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1110/2022 -
Cessionario:48053.820046/2025-15-JOÃO 
DONIZETTI 
THEODORO-
CPF 
ou 
CNPJ
***.546.618-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.189/2024-JOAO BATISTA DE BARROS- Cessionário:PEDREIRA SERRA DO
AMARAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.332.073/0001-00- Alvará n°9586/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.738/1999-MINERAÇÃO 
APARECIDA
LTDA.-OF. 
N°29892/2025/DIFIS-
SP/ANM
804.688/1974-MINERAÇÃO 
APARECIDA
LTDA.-OF. 
N°29904/2025/DIFIS-
SP/ANM
804.689/1974-MINERAÇÃO 
APARECIDA
LTDA.-OF. 
N°29907/2025/DIFIS-
SP/ANM
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)