DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 235/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 593/2025 - Processo nº: 811.513/2024 - Titular:
PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 17/12/2026 - Substância(s): ARGILA
- Município(s): GRAVATAÍ/RS
Registro de Licença n°: 594/2025 - Processo nº: 810.468/2025 - Titular:
MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP - Vencimento: 20/06/2035 - Substância(s): SAIBRO,
ARGILA, BASALTO - Município(s): JAGUARI/RS
Registro de Licença n°: 602/2025 - Processo nº: 810.134/2025 - Titular: PAULO
ROBERTO F. DAMBROS & CIA LTDA - Vencimento: 06/01/2029 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): MATA/RS
Registro de Licença n°: 603/2025 - Processo nº: 810.388/2025 - Titular: ALINE
VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA - Vencimento: 25/01/2029 - Substância(s): ARENITO
- Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 604/2025 - Processo nº: 810.924/2024 - Titular: PORTO
DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI - Vencimento: 18/10/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): SÃO JERÔNIMO/RS
Registro de Licença n°: 612/2025 - Processo nº: 810.450/2016 - Titular: EXTRA
AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Vencimento: 24/04/2027 - Substância(s):
AREIA - Município(s): CAPÃO DO LEÃO/RS, RIO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 236/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5266/2025-810.462/2025-AGREGA MINERADORA LTDA-
5262/2025-810.276/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
5263/2025-810.279/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
5264/2025-810.282/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
5265/2025-810.284/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 237/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29715/2025
810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29737/2025
811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF.
N°30063/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.194/2021-MARIOT 
PARTICIPACOES
LTDA- 
Alvará
n°6540/2022 
-
Cessionario:48052.810529/2025-11 e 48052.810530/2025-46-G.a. Minerais Litoral Norte
Gaúcho S A- CPF ou CNPJ 58.489.981/0001-62
811.020/2024-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará
n°4054/2025 - Cessionario:48052.8105282025-77-Escavacom Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ
34.267.545/0001-80
810.246/2022-MARIOT 
PARTICIPACOES
LTDA- 
Alvará
n°6544/2022 
-
Cessionario:48052.8105342025-24-G.a. Minerais Litoral Norte Gaúcho S A- CPF ou CNPJ
58.489.981/0001-62
810.727/2024-CST 
TERRAPLENAGEM 
E 
LOCACOES
DE 
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS EIRELI- Alvará n°8191/2024 - Cessionario:48052.8105042025-18-Isabel
Cornely Stumpf e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 10.936.307/0001-52
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.771/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°9220/2022
810.931/2024-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ- Cessionário:Andre Reis da Luz-
CPF ou CNPJ 37.383.950/0001-52- Alvará n°10426/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.483/1996-MINERALBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS
LTDA-OF. N°29908/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 238/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.475/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°29846/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.045/2022-DOROLEIA MULLER LTDA- Área de 50ha para 12,4ha-GRANITO-
Canguçu/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.944/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
810.945/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- AI N°915/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.083/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA- Prazo:01 ANO
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA-OF. N°29490/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 387/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo
de Cobrança
48073.964340/2021-76 -
Processo Minerário
-
864.808/2011 - Mito Mineração Tocantins Ltda. Me - NA 386/2017 - R$ 1.976,20.
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.347/2012-CBG MINERACAO S/A-OF. N°30053/2025/CARSFI/ANM
870.348/2012-CBG MINERACAO S/A-OF. N°30100/2025/CARSFI/ANM
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
870.353/2012 - CBG MINERACAO S/A
870.352/2012 - CBG MINERACAO S/A
870.351/2012 - CBG MINERACAO S/A
870.350/2012 - CBG MINERACAO S/A
870.349/2012 - CBG MINERACAO S/A
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
870.353/2012-CBG MINERACAO S/A
870.352/2012-CBG MINERACAO S/A
870.351/2012-CBG MINERACAO S/A
870.350/2012-CBG MINERACAO S/A
870.349/2012-CBG MINERACAO S/A
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.257, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860577/2025-41-JOAO CARLOS VALENCA DE OLIVEIRA (Documento SEI:
17409640)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.258, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830999/2025-81-WANDERSON RODRIGUES DE FARIA (Documento SEI:
17409648)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.259, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831000/2025-11-DIEGO DORNELLES DIAS MARTINS (Documento SEI:
17409655)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.260, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860580/2025-65-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA
LTDA (Documento SEI: 17409663)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.261, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860581/2025-18-ODORA MINERALS AND RECYCLE LTDA (Documento
SEI: 17409667)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE