DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.587/2012-MINERACAO CONTINENTAL
EIRELI-OF. N°27516/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.084/2010-ARESUL
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
EIRELI-OF.
N ° 2 7 8 7 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
896.594/2008-TUAREG
MINERACAO E
COMERCIO
DE AREIA
LTDA-OF.
N ° 2 7 9 3 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
896.084/2010-ARESUL
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
EIRELI-OF.
N ° 2 8 3 1 5 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
896.559/2012-GRAN
MINAS 
ROCHAS
ORNAMENTAIS
LTDA-OF.
N ° 2 8 3 1 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF.
N ° 2 9 4 5 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.213/2008-MINERACAO 
GUANDU
LTDA-OF. 
N°29870/2025/SEOUT-
ES / A N M
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 64/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
896.215/2017-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°7/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.117/2008-W. MARCON ARGILA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°40/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES
896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-GUIA
DE UTILIZAÇÃO N°39/2021
896.149/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°9/2021
896.503/2002-GRAMACRUZ 
EXTRACAO 
DE
GRANITOS 
LTDA-GUIA 
DE
UTILIZAÇÃO N°47/2021
896.503/1998-GRANVILLE
MINERAÇÃO 
LTDA
EPP-GUIA 
DE
UTILIZAÇÃO
N°28/2021
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 114/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 309/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
826.633/2016 - Titular: AP CONSULTORIA LTDA ME - Substância(s): GRANITO - Município(s):
M A N D I R I T U BA / P R
Portaria de Lavra ANM nº: 308/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
826.064/2002 - Titular: EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): TELÊMACO BORBA/PR, TIBAGI/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 307/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº:
826.035/2001 - Titular: JAH MINERACOES ROSANA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5286/2025-803.190/2022-PEDRO KEILE ARANTES ALVES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5287/2025-803.321/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 45/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.325/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING
LTDA.- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001- 16- Alvará n°11385/2024
848.011/2025-FRANCISCO
ALENCAR 
DE
MEDEIROS
NETO-
Cessionário:AMASON
RESOURCE
GROUP
DO 
BRASIL
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
50.702.930/0001-65- Alvará n°1910/2025
848.040/2025-DIOGO
PATRICK 
ORNELAS
CHAVES- 
Cessionário:S
T
MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.246.364/0001- 12-
Alvará n°3964/2025
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.129/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ
N°6369/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES- Registro de Licença N°
05/2013 - Vencimento em 10/02/2029
848.142/2024-37.510.271 TOMAZ GALDINO NETO- Registro de Licença N°
300/2025 - Vencimento em 29/05/2055
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.067/2006-MHAG
SERVIÇOS 
E
MINERAÇÃO
S.A.-OF.
N°22437/2025/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.096/2007-DANIEL LÚCIO MEDEIROS DE AZEVEDO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.246/2024-SAMARIA CAMAROES LTDA
848.080/2022-JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO
848.117/2019-MANOEL LEÔNCIO SOBRINHO
848.160/2024-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
848.115/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME
848.165/2022-CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA
848.149/2022-SÉRGIO COELHO DE MELO LIMA
848.187/2017-ADRIANO CÉSAR DE OLIVEIRA PINHEIRO
848.292/2016-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.181/2024
Titular: LUIZ CARLOS GUIMARAES
Ofício nº: 29654/2025/NUOUT-RN/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
848.265/2019-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.091/2017-CERÂMICA 
TECNOVALE
LTDA-OF. 
N°29830/2025/NUOUT-
RN/ANM
848.235/2015-MINERAÇÃO 
SERRA
BRANCA 
EIRELI
ME-OF.
N°30009/2025/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 234/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.036/2021-ALIANCA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 24/2022 - Vencimento em 11/07/2029
810.941/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 96/2019
- Vencimento em 10/10/2027
810.942/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 152/2019
- Vencimento em 10/05/2030
811.386/2011-JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N°
264/2012 - Vencimento em 23/05/2035
810.739/2013-MAGNA KUHN WINTER & CIA LTDA- Registro de Licença N°
96/2017 - Vencimento em 20/06/2029
810.166/1993-ELDORADO
MINERACAO 
LTDA-
Registro
de 
Licença
N°
890/1993 - Vencimento em 16/06/2029
811.093/2011-CERÂMICA 
CANDELÁRIA 
LTDA.- 
Registro
de 
Licença 
N°
226/2012 - Vencimento em 08/07/2030
810.447/2019-JR
AVILA TERRAPLENAGEM
LTDA-
Registro
de Licença
N°
56/2022 - Vencimento em 10/05/2029
811.578/2015-JR
AVILA TERRAPLENAGEM
LTDA-
Registro
de Licença
N°
71/2017 - Vencimento em 15/06/2026
811.643/2015-VALDECIR 
FACCIO-
Registro 
de
Licença 
N°
57/2017 
-
Vencimento em 16/06/2030
810.745/2009-DOLAIR
TEREZA LORENZA
ME- Registro
de Licença
N°
10138/2009 - Vencimento em 24/06/2029
810.710/2017-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI- Registro de Licença N°
44/2018 - Vencimento em 15/07/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.036/2021-ALIANCA 
MINERACAO 
E
TERRAPLANAGEM 
LTDA-OF.
N°30199/2025
810.941/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30201/2025
810.942/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30203/2025
811.386/2011-JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA-OF. N°30204/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 811.513/2024
Titular: PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Ofício nº: 30192/2025
Processo nº: 810.134/2025
Titular: PAULO ROBERTO F. DAMBROS & CIA LTDA
Ofício nº: 30194/2025
Processo nº: 810.388/2025
Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA
Ofício nº: 30197/2025
Processo nº: 810.450/2016
Titular: EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 30257/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.464/2025-PVI
MINERACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°29393/2025
810.506/2025-CDM AGROMINERACAO LTDA-OF. N°29650/2025
810.463/2025-PVI
MINERACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°29651/2025
810.455/2025-BETA LTDA-OF. N°29760/2025
810.466/2025-PVI
MINERACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°29806/2025
810.465/2025-PVI
MINERACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°29810/2025
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.451/2025-GISLANE CALVETE CORREA DA SILVA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.669/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°513/2024
810.670/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°516/2024
810.671/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°627/2024
810.672/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°2520/2024
810.673/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°685/2024
810.664/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°629/2024
810.667/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°26751/2024
810.668/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°633/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino