DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.290, DE 2 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860584/2025-43-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA (Documento SEI:
17419596)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.291, DE 2 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831004/2025-08-LIVIA SILVA (Documento SEI: 17419598)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.292, DE 2 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800312/2025-54-3I MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17419600)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.293, DE 2 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850404/2025-64-ALESSANDRO 
KALIFE 
AMARAL 
(Documento 
SEI:
17419602)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.294, DE 2 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48075.886101/2025-81-JOSE CARLOS BOLONINI (Documento SEI: 17419604)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.295, DE 3 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844111/2025-61-GR8 ENERGETIC AND
MAGNETIC MINERALS LTDA
(Documento SEI: 17420354)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.296, DE 3 DE AGOSTO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850409/2025-97-FRANCISCO
CAETANO DA
SILVA (Documento
SEI:
17420356)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 26/2025
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Barragem SB02 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - 867.292/2013 -
Requerimento de ID nº 9784 acerca do desembargo da barragem.
Barragem: B5
- EUROMAQUINAS
MINERACAO LTDA
- 861.809/1979
-
Requerimento de ID n° 1918, relativo à redução do DPA da barragem.
Barragem: Barragem 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 -
Requerimento de ID n° 1933, relativo ao desembargo da estrutura.
Barragem: Dique 3 (Barragem 1 - Portaria) - PEDREIRA SARGON LTDA -
808.515/1973 - Requerimento de ID n° 1903 relativo ao descadastramento por
Fe c h a m e n t o / D e s c a r a c t e r i z a ç ã o
Barragem: Ouro Fino - SANDER LIMA DE FRANCA - 867.216/2005 -
Requerimento de ID nº 1944, relativo a redução do Nível de Alerta/Emergência
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem Dique 3 (Barragem 1 - Portaria) - PEDREIRA SARGON LTDA -
808.515/1973 - Requerimento de ID n° 1914 redução do status de 'Nível de Emergência 1' da
Barragem Dique 3 (Barragem 1 - Portaria), além da reclassificação de CRI 'alta' para CRI 'baixa'
Barragem: B5 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 - Requerimento
de Id n° 1943, relativo à atualização do cadastro no SIGBM do volume armazenado na barragem.
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: Barragem 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 -
Requerimento deferido: ID n° 1936, aprovando a alteração no SIGBM da titularidade e
dos campos: Altura, Comprimento, Fundação, Instrumentação, Documentos de Projeto,
Manuais de Procedimento e Volume atual, e negando alteração dos campos Tempo de
Recorrência e Capacidade Total.
Barragem: Barragem 02 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 -
Requerimento deferido: ID n° 1937, aprovando a alteração no SIGBM da titularidade e
dos campos:
Altura, Comprimento,
Instrumentação, Manuais
de Procedimento
e
Volume atual, e negando alteração do campo Capacidade Total.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO
A MONTANTE
D ES P AC H O
Relação nº 37/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°26639/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM DE GERMANO-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°26898/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM 
ÁGUA 
FRIA-TOPAZIO 
IMPERIAL
MINERAÇÃO 
COMERCIO 
E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°30018/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM 
01-SAMACA
FERROS 
LTDA-870.602/1980-OF.
N°30059/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM 
MSG-MINERACAO 
SERRA 
GRANDE 
S 
A-960.658/1987-OF.
N°26413/2025/DFBCM/ANM
BARRAGENS B1 E B2-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-001.063/1958-OF.
N°29499/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM 
SERRA 
AZUL-ARCELORMITTAL 
BRASIL 
S.A.-013.845/1967-OF.
N°29324/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM 
VARGEM
GRANDE-VALE 
S.A.-930.593/1988-OF.
N°29000/2025/DFBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM B4 - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°29292/2025/DFBCM
/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO OF Nº 11640/2025/DFBCM /ANM)
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2366)
BARRAGEM 
REJEITOS-EXTRATIVA
METALURGIA 
S
A-808.270/1975-OF.
N°30280/2025/DFBCM/ANM (REITERA EXIGÊNCIAS DO OF. 8005/2025/DFBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 316, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura
interna das unidades organizacionais
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 308, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2025, seção 2, página 42, e considerando a Decisão de Diretoria nº 456, de 24 julho de
2025, resolve:
Art.1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão
previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo.
Art.2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a
estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos II e III da Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
setembro de 2020, conforme quadros anexos.
Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 314, de 30 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO CONDE CASELLI
ANEXO I
QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS
(a que se refere a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000)
. .Cargo em Comissão
.Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$)
.Quantitativo
. .CD I
.24.701,35
.1
. .CD II
.22.202,72
.4
. .CGE I
.20.008,08
.22
. .CGE II
.17.784,96
.5
. .CGE III
.16.673,40
.23
. .CGE IV
.11.115,60
.13
. .CA I
.17.784,96
.11
. .CA II
.16.673,40
.2
. .CA III
.4.324,50
.15
. .CAS I
.3.271,34
.14
. .CAS II
.2.835,16
.20
. .CCT V
.4.226,73
.89
. .CCT IV
.3.088,73
.88
. .CCT III
.1.460,10
.120
. .CCT II
.1.287,16
.11
. .CCT I
.1.139,74
.4