DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .84236
.Licença
- 
Premio
(ACT
2022/2022) - DATAPREV
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .84305
.AUSENCIA
PARA 
TRATAR
DE
ASSUNTOS PARTICULARES - (ACT
2023/2024) - CONAB
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .88888
.Registro Parcial
.Não
.Sim
.Não
.0%
.Sim
.Não
.Nenhum
. .90023
.COMPENSACAO 
DO 
RECESSO
2023
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .90024
.COMPENSACAO 
DO 
RECESSO
2024
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .90129
.Compensação
de 
Falta
por
Paralisação
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .90137
.Compensação
de 
Falta
por
Motivo de Greve
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .90300
.Programa de Gestão em Regime
de 
Execução 
Parcial
- 
SEM
Comparecimento
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90301
.Teletrabalho/PG Integral
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90302
.Programa de Gestão em Regime
de 
Execução 
Parcial 
- 
COM
Comparecimento (Normal)
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90372
.Programa de Gestão em Regime
de 
Execução 
Parcial 
- 
COM
Comparecimento (Débito)
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90390
.Designação em Portaria/Ato para
Execução Remota de Atividade
.Não
.Não
.Sim
.100%
.Não
.Sim
.Previsto
. .90391
.Substituição de Chefia
.Não
.Não
.Sim
.100%
.Não
.Sim
.Previsto
. .90400
.CONTRATADOS TEMPORARIOS -
APOSENTADOS DA CARREIRA DO
SEGURO
SOCIAL 
-
CTEMP-
APOCSS
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90500
.PGAP - Programa de Gestão do
Atendimento Presencial
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90600
.Programa
de 
Gestão
De
Desempenho 
na
modalidade
Presencial
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90700
.PGD 
PRESENCIAL 
COM
CO M P A R EC I M E N T O
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90705
.PGD 
PRESENCIAL
SEM
COMPARECIMENTO 
-
JUSTIFICADO
.Não
.Não
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90709
.PGD 
PRESENCIAL
SEM
COMPARECIMENTO 
-
INJUSTIFICADO
.Não
.Não
.Não
.0%
.Não
.Não
.Nenhum
. .92014
.COMPENSACAO
- COPA
2014
PT/MP 113/2014
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .92016
.COMPENSACAO - OLIMPIADAS
RIO 2016 - PT Nº 223/MP/2016
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .92018
.COMPENSACAO
- 
COPA
DO
MUNDO 2018 (PT/MP 174/2018)
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .92022
.Compensação - Copa do Mundo
2022 (PT/ME 9763/2022)
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .92023
.COMPENSACAO
- 
COPA
DO
MUNDO FEMININA 2023 (PT/MGI
3.184/2023)
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .92424
.Compensação 
de
Recesso
Programado - Licença Médica
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .98128
.VIAGEM
A 
SERVICO
-
COMPENSACAO DE GREVE
.Não
.Não
.Sim
.100%
.Não
.Sim
.Previsto
. .99023
.COMPENSACAO 
DO 
RECESSO
2023 - PRORROGADA
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .99128
.VIAGEM
A 
SERVICO
-
COMPENSACAO
DE COPA
DO
MUNDO
.Não
.Não
.Sim
.100%
.Não
.Sim
.Previsto
. .99137
.COMPENSACAO DE FALTA POR
MOTIVO
DE 
GREVE
-
P R O R R O G A DA
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .99999
.Sem Frequência
.Não
.Não
.Não
.0%
.Não
.Não
.Nenhum
. .
(*) Quando houver incidência de horário previsto e horário realizado no mesmo dia, as atividades relacionadas ao PGB deverão ser realizadas em horários distintos desses.
ANEXO IV
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.839, DE 16 DE MAIO DE 2025
LISTA DOS SERVIÇOS ELEGÍVEIS PARA O PGB-INSS
. .Código do serviço
.Grupo de tarefas de Reconhecimento Inicial de Direitos
.Pontuação
. .14875
.Acertos para análise
.0,75
. .2812
.Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
.1,00
. .2773
.Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição
.1,45
. .1671
.Aposentadoria por Idade Rural
.1,05
. .2772
.Aposentadoria por Idade Urbana
.1,00
. .3372
.Aposentadoria por Tempo de Contribuição
.1,45
. .14836
.Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência - AI
.0,00
. .4632
.Auxílio-Reclusão Rural
.0,95
. .4613
.Auxílio-Reclusão Urbano
.0,95
. .1673
.Certidão de Tempo de Contribuição
.1,17
. .5332
.Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
.0,75
. .5412
.Pensão Especial - Síndrome da Talidomida
.0,75
. .1658
.Pensão por Morte Rural
.0,95
. .1659
.Pensão por Morte Urbana
.0,95
. .1674
.Salário-Maternidade Rural
.0,75
. .1675
.Salário-Maternidade Urbano
.0,75
. .Código do serviço
.Grupo de tarefas de Reconhecimento Inicial de Direitos - BI
.Pontuação
. .17456
.Acertos para Análise - BI Rural
.0,50
. .17436
.Acertos para Análise - BI Urbano
.0,33
. .17455
.Acertos para integração - BI
.0,30
. .6227
.Acertos para Marcação de Perícia Médica
.0,30
. .17776
.Acertos pós-perícia SIBE - Rural
.0,50
. .17775
.Acertos pós-perícia SIBE - Urbano
.0,30
. .4852
.Auxílio-Acidente
.0,33
. .5473
.Auxílio-Doença - Rural (Acerto Pós-perícia)
.0,50