DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .70.33910.009813/2023-56
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais)
. .71.33910.003241/2023-00
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .72.33910.013121/2023-11
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .73.33910.017945/2023-51
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .74.33910.033550/2023-04
.RN METROPOLITAN LTDA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e
vinte reais)
. .75.33910.000953/2023-69
.UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.52.800,00 (cinquenta e dois mil)
. .76.33910.014000/2023-88
.UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JA N E I R O
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .77.33910.001339/2023-14
.TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .78.33902.021690/2015-11
.INSOLVÊNCIA CIVIL DE UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS -
OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SOCIEDADE COOPERATIVA
(348066)
.D I G ES
.Art. 30 da RN 124/06
.Arquivamento
. .79.33910.011312/2023-30
.AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .80.33910.015448/2023-19
.UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
.D I G ES
.Art. 91 da RN 489/22
.30.000,00 (trinta mil reais)
. .81.33910.021337/2023-41
.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .82.33910.015196/2023-28
.ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. .83.33910.022365/2021-14
.MAIS SAUDE S/A
.D I G ES
.Art. 35 da RN 124/06
.11.000,00 (onze mil reais)
. .84.33910.002174/2023-06
.CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e
sessenta reais)
. .85.33910.006401/2023-64
.SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais)
. .86.33910.027025/2020-07
.UNIMED DE TUPA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Art. 74-C da RN 124/06 .10.000,00 (dez mil reais)
. .87.33910.002647/2023-67
.SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais)
. .88.33910.006942/2023-92
.SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais)
. .89.33910.028238/2022-18
.UNIMED 
BELO 
HORIZONTE 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .90.33910.002176/2023-97
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .91.33910.032868/2021-06
.AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .92.33910.003389/2022-55
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .93.33910.005822/2021-14
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (Incorporadora da PROMED
ASSISTENCIA MÉDICA LTDA)
.D I G ES
.Art. 33 da RN 124/06
.1.650.000,00
(um milhão
e seiscentos
e
cinquenta mil reais)
. .94.33910.001703/2021-84
.CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
.D I G ES
.
.Arquivamento
. .95.33910.016906/2022-56
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .96.33910.004307/2022-90
.UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA
.D I G ES
.Art. 78 da RN 124/06
.39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos
reais)
. .97.33910.037765/2022-13
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .98.33910.021927/2022-93
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .99.33910.026784/2022-14
.AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .100.33910.030703/2021-91
.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .101.33910.007241/2023-71
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .102.33910.000840/2022-82
.CLINICA SÃO JOSÉ SAUDE LTDA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .103.33910.018844/2023-06
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .104.33910.018654/2023-81
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .105.33910.013264/2023-14
.AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .106.33910.013737/2023-83
.FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E
RORAIMA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .107.33910.015481/2023-49
.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .108.33910.036573/2022-81
.UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.D I G ES
.
.Arquivamento
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 626ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 04 de agosto de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes
processos administrativos:
. .Processo ANS n.º
.Nome da Operadora
.Relator
.Decisão
. .33910.018762/2024-34
.UNIMED BARBACENA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA.
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora - Presidente
Interina
DECISÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 626ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 04 de agosto de 2025, aprovou o voto relator no seguinte
processo administrativo de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP):
. .Processo ANS n.º
.Nome
.Relator
.Decisão
. .33910.028243/2024-84
.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela
improcedência da alegação de omissão de DLP.
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora - Presidente
Interina