DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000786/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
controle de vetores e pragas (desinsetização/dedetização, descupinização e desratização),
com fornecimento de mão de obra, equipamentos, produtos e demais insumos necessários
à execução dos serviços, com vistas ao atendimento das necessidades dos Edifícios Sede I
e III da Advocacia-Geral da União, localizados em Brasília/DF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06
Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup. Reg. Adm. Sad/1r
(SIASGnet - 05/08/2025) 110161-00001-2025NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0047/2025/2025.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: SERVIIR SERVIÇOS DE
TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.479.406/0001-83.
Objeto: Prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais
(Libras) para a língua portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou
escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não,
presencial ou virtual, sob demanda, com cessão de uso de imagem e voz em programas,
eventos, atividades diversas e projetos institucionais da EBC em Brasília/DF. Do Valor Total:
R$ 781.949,16 (setecentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e
dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses com início a contar da assinatura.
Assinatura: 30/07/2025. Processo: EBC SEI nº 00000.000278/2024-00.
Espécie: Contrato de prestação de serviços EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0048/2025/2025.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: SERVIIR SERVIÇOS DE
TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.479.406/0001-83.
Objeto: Prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais
(Libras) para a língua portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou
escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não,
presencial ou virtual, sob demanda, com cessão de uso de imagem e voz em programas,
eventos, atividades diversas e projetos institucionais da EBC no Rio de Janeiro/RJ. Do Valor
Total: R$ 599.296,20 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e
vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses com início a contar da assinatura. Assinatura:
30/07/2025. Processo: EBC SEI nº 53400-006652/2025-78. Wellington de Melo Souza.
Gerente da Central de Compras da EBC.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 975262, Nº Processo: 21000034667202542, Concedente: Ministério
da Agricultura e
Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO
NOVO CNPJ nº
01598548000148, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em
estradas vicinais no município de Lajeado Novo/MA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000080, Valor: R$ 955.000,00,
PTRES: 251482, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/07/2025 a 24/03/2028,
Data de Assinatura: 24/07/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ITAIRES LOBO SANTOS DE ANDRADE CPF nº
***.989.381-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975507, Nº Processo: 21000029016202531,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE
SANTAREM CNPJ nº 04540761000197, Objeto: Apoio à realização do V SHOW AGRO
TAPAJÓS., Valor Total: R$ 238.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000133, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251479, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/08/2025 a 04/12/2025, Data de Assinatura:
04/08/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: EDNO VALMOR CORTEZIA CPF nº ***.914.021-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 130077
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21024.005057/2021-30.
Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 01.671.975/0001-
04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objetivo aplicar o reajuste no contrato nº 02/2021 tendo em vista a repactuação, com
fulcro na 6º cláusula contatual, conforme da convenção coletiva de trabalho da categoria 2025
(4286300) - mt000010/202 registro mte, cuja data base é 01/01/2025. Vigência: 12/11/2021 a
12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.290,93. Data de Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130025
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 21036.000822/2022-77.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022 por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
805.837,51. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso nº 02/2025. Cedente: União Federal, Por Intermédio da
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária No Piauí; Cnpj N.º 00.396.895/0038-17
e Cessionária: Município de Corrente/Pi, Inscrita No Cnpj nº Cnpj nº 06.554.257/0001-71;
Objeto: Cessão de
Uso de Bens Moveis
Tipo: Veículos Oficiais A
Título de
Inservíveis/Ocioso, Referente Ao Acervo Patrimonial de Bens Moveis da Cedente,
Localizado Na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Bairro Centro, Cep 64001-340,
Teresina/Pi; Valor Global: R$ 37.795,00 (Trinta e Sete Mil Setecentos e Noventa e Cinco
Reais) ; Processo Sei: 21038.000171/2025-48; Vigência: 48 (Quarenta e Oito) Meses,
Contados da Data de Sua Assinatura; Data de Assinatura: 28/07/2025; Assinam: O
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária, O Sr. Alysson Silva Pego, Pela Cedente
e O Prefeito do Município de Corrente - Pi O Sr. Filemon José Francisco Nogueira
Paranaguá, Pela Cessionária. Alysson Silva Pego Superintendente Federal de Agricultura e
Pecuária do Estado do Piauí.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 130074
Nº Processo: 21042.001588/2025-69.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / R S .
Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de motoristas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$
232.452,94. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 130074
Nº Processo: 21042.001588/2025-69.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / R S .
Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de prestação de serviço de limpeza e conservação, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$
554.466,47. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União, EDITAL EXTRATO DE DOAÇÃO, de 05
de agosto de 2025, Seção 3, pág. 04, aonde se lê Processo Sei 21042.000756/2025-07 ,
leia-se Processo Sei 21042.011116/2024-33".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União, EDITAL EXTRATO DE DOAÇÃO, de 05 de
agosto de 2025, Seção 3, pág. 04, aonde se lê 01 Trator Agrícola 70 CV - JOHN DEERE -
Chassi 1BM5070ECR6103274 Modelo: 5070E/TR 5070E ano 2024, no valor de R$ 185.000,00
(Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais) 01 Trator agrícola 80 CV; tração por pneus 4x4; motor
4 cilindros a Diesel; potência de 80 CV - Chassi MBNYHBKYVRNM02719 MAHINDRA - ANO
DE FABRICACAO 24/24, no valor de R$ 111.810,55 (Cento e Onze Mil e Oitocentos e Dez
Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) , leia-se 01 Trator Agrícola 70 CV - JOHN DEERE - Chassi
1BM5070ECR6103274 Modelo: 5070E/TR 070E ano 2024, no valor de R$ 185.000,00 (Cento
e Oitenta e Cinco Mil Reais).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 130018
Nº Processo: 21056.000028/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referencia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/08/2025 das 08h30 às 11h00 e
das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Ns 01 Quadra 201 Sul Conj. 02 Lote 07, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/130018-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO MARCOLINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2025) 130018-00001-2025NE000001