DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
N OT I F I C AÇ ÃO
O Chefe do Serviço Administrativo - SAD do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, vem INTIMAR a empresa QUE I R OZ
COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.138.287/0001-62,
visto que se encontra em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento do teor
da Decisão Final (SEI nº. 44297273) devidamente motivada e proferida pela Autoridade
Competente, em que decide pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, e consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 5
(cinco) anos, cumulada com multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor
adjudicado, atualizado conforme o Termo Aditivo nº. 59/2024 (39172546), nos termos do
art. 7º da Lei 10.520/02 e subitens 21.1 "3" e 21.2, IV do Termo de Referência, Anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico Tradicional nº. 22/2022 (25712654).
Ainda, restou decidido pela restituição, ou seja, devolução dos valores pagos
indevidamente por esta Administração Pública, no montante de R$ 424.462,50
(quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos), conforme apurado mediante o Relatório Circunstanciado (41521563), a serem
atualizados monetariamente, no momento da emissão de GRU, por meio do Sistema de
Atualização de Débito do Tribunal de Contas da União que adota, para fins de atualização
de débitos em que haja incidência de juros de mora, a Taxa Selic - Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia, nos termos do Acórdão nº 1.603 - TCU - Plenário, de
15/06/2011, com nova redação dada pelo Acórdão nº 1.247/2012 - TCU - Plenário, de
23/05/2012. Ainda, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Fica ainda a parte INTIMADA para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, §4º da Lei nº 8.666/93. O recurso
deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço sad.lfdamg@agro.gov.br.
Importante ressaltar que a Decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº.
21181.000364/2025-45 se encontra disponível para consulta por meio de solicitação no
citado endereço eletrônico.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130102
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 21000.057498/2023-57.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 51/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/10/2025 a 16/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca
(ibge), com majoração de 5,351170% sobre os valores estimados para aquisição dos
bilhetes aéreos e demais serviços contratados.. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 328.058,50. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo SAIC Nº 34907.23/0054-3-02. Partes: EMBRAPA e AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA; CNPJ/MF n° 00.331.788/0057-73; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses, com inicio em 10/08/2025 e término em 10/08/2026 e o
desmembramento do Contrato Compartilhado SAIC 34907.23/0054-3-02: Embrapa
Cerrados - CPAC e Embrapa Hortaliças - CNPH, oriundo do Pregão Eletrônico N°. 22/2023
Embrapa, mantendo-se intactos os elementos contratuais iniciais do Contrato Original.
Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 22/2023 Embrapa; Data da assinatura: 31/07/2025.
Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026; Valor Global: R$ 201.568,45; Signatários: Chefe Geral
do Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados - CPAC, SEBASTIÃO PEDRO DA SI LV A
NETO e a Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças - CNPH, CAROLINE JACOME COSTA, pela
EMBRAPA
e o
Representante Legal,
Sr. Alfredo
de Rezende
Garcia Netto,
pela
Contratada.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
Embrapa Cód. Nº 23000.25/0071-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa D R LIMA COMERCIO E
SERVIÇOS
LTDA (CNPJ:
17.525.591/0001-13); Objeto:
contratação de
empresa
especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos
serviços de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos necessários à
execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Acre e escritório de Cruzeiro do
Sul-AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital, que passa a integrar o Contrato; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico Embrapa Acre nº 90004/2025; Fonte: 0100; Valor Global: R$ 1.202.417,28
(um milhão duzentos e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito
centavos); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato; Data de
Assinatura: 05/08/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de
Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Daiane Rodrigues de Lima (Proprietária)
pela contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0077-2 entre a Embrapa
Agroenergia e Letícia Karen dos Santos. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de
infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-0. Vigência: 01/08/2025 a 30/11/2026. Data de
assinatura: 01/08/2025. Signatários: Juliana Evangelista da Silva Rocha e Richardson Silva
Lima, pela Embrapa Agroenergia e Letícia Karen dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0078-0 entre a Embrapa
Agroenergia e Luana Assis Serra. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura
da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação
FUNARBE nº 10200.19/0051-0. Vigência: 01/08/2025 a 24/07/2028. Data de assinatura:
01/08/2025. Signatários: Juliana Evangelista da Silva Rocha e Richardson Silva Lima, pela
Embrapa Agroenergia e Luana Assis Serra, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0081-4 entre a Embrapa
Agroenergia e Guilherme Conceição da Silva. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de
infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-0. Vigência: 01/08/2025 a 24/07/2027. Data de
assinatura: 01/08/2025. Signatários: Juliana Evangelista da Silva Rocha e Richardson Silva
Lima, pela Embrapa Agroenergia e Guilherme Conceição da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0079-8 entre a Embrapa
Agroenergia e Alissa Watanabe Amaki. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de
infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-0. Vigência: 01/08/202 a 24/07/2027. Data de
assinatura: 01/08/2025. Signatários: Juliana Evangelista da Silva Rocha e Richardson Silva
Lima, pela Embrapa Agroenergia e Alissa Watanabe Amaki, Bolsista.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriela Inés
Diez Rodriguez
- CPF: ***.106.718-**; Objeto:
A Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/08/2025 a
30/09/2025; Data de assinatura: 01/08/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriela Inés Diez Rodriguez
- bolsista. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Pedro Ywao dos Santos
Namazu - CPF: ***.452.630-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
29/07/2025 a 31/07/2028; Data de assinatura: 29/07/2025; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe
Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Pedro
Ywao dos Santos Namazu - estudante. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Iharabras S/A Indústrias Químicas (CNPJ:
61.142.500/0001-30) e Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto:
Alteração do acordo original com a inclusão de um novo protocolo; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/07/2025 ; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-geral/Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Milton Lourenço, pela Funarbe e pela IHARA
André Campos Nannetti e Rodrigo Lima Sobrinho
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista FABIANO OLIVEIRA DE PAULA OLIVEIRA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
02/06/2025 a 31/01/2026; Data de assinatura: 02/06/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Fabiano Oliveira de Paula Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-
UNESP, Registro Embrapa SAIC nº 10100.23/0031-6; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante
LAIANE LIMA AZEVEDO; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o
Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 16/06/2025 a
04/12/2027; Data de assinatura: 16/06/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Laiane Lima Azevedo,
Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-
UNESP, Registro Embrapa SAIC nº 10100.23/0031-6; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante
MARIANA ROBERTA RIBEIRO; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com
o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
04/06/2025 a 10/12/2028; Data de assinatura: 04/06/2025; Signatários: Carlos Estevão
Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Mariana Roberta Ribeiro,
Estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.24/0146-5; Partes: Embrapa/CNPMF e SUELINE
SILVA
DE
SOUSA; Objeto:
execução
do
projeto/atividade
a ser
desenvolvido
na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/05/2025; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2027;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de
Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Sueline Silva de Sousa, Bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º SEI 12351328; Processo SEI 21188.001082/2025-
03. Objeto: Aquisição de materiais para uso no laboratório com fins de pesquisa e
desenvolvimento da Embrapa Meio-Norte, previstos para o ano de 2025 e fracassados na
Dispensa de Licitação 90020/2025. Partes: Embrapa Meio-Norte e RS Ferreira Servos
Comercial (CNPJ: 38.072.714/0001-88); Vinculação: Dispensa de licitação 90033/2025;
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016; Valor global: R$ 740,00; Data de assinatura:
04/08/2025.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 12290909 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de
serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de laboratório, sob
demanda; Valor Total Contratado: R$15.075,00; Vigência: 12 meses; Contratada: R E R
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 01.195.098/0001-42; Data de Assinatura: Em
31 de julho de 2025 DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe-Geral.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 - UASG 135005
ESPÉCIE: Publicação do resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº
90013/2025, Processo:
21197.000802/2025-04; OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para a administração do Evento "Dia de Campo no CEAB; Vencedora:
Alquimia Turismo e Eventos Ltda, CNPJ- 19.664.407/0001-41; Item 1=Valor total R$
27.998,70(vinte e sete mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração