DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE
- Linha 1 - Empresas Inovadoras (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/4874308111177464
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE
- Linha 2 - Start-Ups (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1380159211991277
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0745148090291871
Em, 5 de agosto de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 01300.006992/2022-81.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA S.A. Objeto: Reajuste dos preços contratados, em
virtude da variação do índice de custos da tecnologia da informação (ICTI) em 7,26%, com
efeito, a partir de 28/12/2024, a aplicação do reajuste, após o interregno de um ano, está
em consonância com os subitens "a" e "b" do item 11 do termo de referência (sei n.º
2178148) e os artigos 53 a 61, da subseção vi, da instrução normativa 05/2017 - slti/mp.
Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do ITEM 01: R$ 3.090.375,90.
Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
Ministério das Comunicações
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: TLB-PRO-2023/02958
Contrato n º: TLB-CTR-2024/00032
Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00025
Data de Assinatura: 29/07/2025
Contratada: QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF: 32.908.188/0001-67
Objeto: Alteração de marcos temporais do cronograma de execução contratual, bem como
a reestruturação da Etapa 5 - Plano de Implantação do PCCR e Plano de Comunicação, sem
alteração do objeto global, da vigência contratual ou dos valores originalmente pactuados.
Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS
Signatários: p/ Telebras TATIANA RUBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeira e
Relações com Investidores) e ISABELA AQUINO SCHNEIDER (Gerente de Gestão de Pessoas)
p/ Contratada NEY PEREIRA VILLA (Representante Legal)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao CONVÊNIO 36/2023; Convênio visando a execução de atividades de
pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação, referentes ao Plano de Modernização
Operacional - Desafio 03-ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA (CDD
CAJAZEIRAS - SE/BA). SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, Departamento
Regional da Bahia - SENAI/DR/BA; vigência: 15 meses a partir da data de assinatura:
03/05/2024; Prorrogada a vigência até 27/10/2025. Lei 10.973/2004.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2025 CS
Aquisição de caixa de encomenda, por meio do Sistema de Registro de Preços
-
ID
1073341.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/08/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 496/2025. Data da assinatura: 31/07/2025; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Assis Chateaubriand; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
Bragantina; Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Bragantina, pertencente ao Município de
Assis Chateaubriand, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Bragantina.
Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de
dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023,
de agosto de 2023.
Convênio nº: 498/2025. Data da assinatura: 01/08/2025; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Nova Santa Rosa; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Planalto do
Oeste; Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Planalto do Oeste, pertencente ao Município de Nova
Santa Rosa, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Planalto do Oeste. Recursos
Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de
dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023,
de agosto de 2023.
Convênio nº: 497/2025. Data da assinatura: 04/08/2025; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Medianeira; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Maralúcia;
Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Maralúcia, pertencente ao Município de Medianeira, através
de Agência de Correios Comunitária - AGC Maralúcia. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912300208/2012. Objeto: Alterar o
endereço de instalação da AGF AVENIDA TERESÓPOLIS para AVENIDA TERESÓPOLIS, 2292 -
LOJA 02 - TERESÓPOLIS - PORTO ALEGRE/RS. Contratada: SRL - SUL REPRESENTAÇÕES
LTDA, inscrita sob o CNPJ: 94.890.365.0001/82. Vigência: 21/07/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio Nº 440/2025; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AIUABA/CE;
NOME DA AGC: AGC BARRA; CNPJ DO CONVENENTE: 07.568.231/0001-45; VIGÊNCIA:
01/08/2025 A 01/08/2030; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios
Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito BARRA, conforme ação
governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 7.101,45; APLICAÇÃO TOTAL
DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA:12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016,
no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordos
de Cooperação
Técnica nºs:
474/2025
e 476/2025;
Data da
assinatura:
29/07/2025; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Umirim/CE;
CNPJ: 06.582.464/0001-30 ; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC Caxitoré
Umirim e AGC São Joaquim Umirim; Vigência dos Acordos: 11/08/2025 a 11/08/2030;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades de
Caxitoré e São Joaquim; pertencentes ao Município de Umirim, através de Agências de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de
Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729/2021, de
28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016 de 30 de
dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 491/2025; Data da assinatura: 15 de julho 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO; Nome da Agência de Correios
Comunitária: ALTO CALÇADO Vigência: 01/08//2025 a 01/08/2030; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de ALTO CALÇADO pertencente
ao Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica
fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria
MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 492/2025; Data da assinatura: 29 de julho 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: CAFE
Vigência: 01/08//2025 a 01/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de CAFE pertencente ao Município de PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de
2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de
2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 486/2025; Data da assinatura: 29 de julho 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: ARARAI
Vigência: 01/08//2025 a 01/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de ARARAI pertencente ao Município de PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de
2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de
2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
960483. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: INSTITUTO
ALVORADA BRASIL
DE ARTE,
CULTURA, COMUNICACAO
E
CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164. Solicitação de termo
aditivo de prorrogação de 180 dias do projeto. Valor Total: R$ 299.931,07, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura:
10/07/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA, CPF nº ***.267.768-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.007405/2023-38.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação de serviços de consultoria técnica
especializada para apoio à gestão e qualidade de ti, por alocação de perfil profissional
vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda
de nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a
11/08/2026. Valor Total: R$ 1.927.334,28. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
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