DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.002357/2021-55
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por
intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, e a
Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Extensão do Projeto Residência em TIC 06 no contexto do Programa Prioritário
SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de vigência deste ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em
18 (dezoito) meses, a contar de 21/10/2025, com término em 21/04/2027.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE
DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital. Pela Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX: DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente
Executivo; NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo-Financeiro; e YVES CRISTIANO LIMA
NOGUEIRA, Presidente do Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife - SOFTEX Recife.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000151/2023-45.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de empresa na área de tecnologia da informação e comunicação (tic) para prestação de
serviços continuados de centro de suporte de tic, compreendendo as tarefas de suporte técnico
remoto e presencial com manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores, servidores,
monitores, notebooks, impressoras laser, impressoras jato de tinta, scanners, estabilizadores,
nobreaks e equipamentos de controle de segurança digital existentes e que vierem a ser adquiridos
pelo crcn-ne (centro regional de ciências nucleares do nordeste)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total: R$
760.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 01342.000381/2024-02.
Pregão. Nº 90321/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 17/08/2025 até
16/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 163.795,20. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90547/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001513202596. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de análise de matérias-primas utilizadas no Controle de Qualidade dos
radiofármacos do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
90547-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2025) 113202-11501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90556/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000355202557. Objeto: Aquisição de Capa Protetora de Pinças para
produção de radiofármacos pelo Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
90556-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Para a presente licitação será exigida a marca: La Calhenne (equivalente ou superior).
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2025) 113202-11501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000557202507. Objeto: Aquisição de sistema de eluição e conjunto
de lavagem utilizados na produção do GERADOR IPEN-TEC. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2025) 113202-11501-2025NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 345/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Emille
Aleciane neves de Carvalho Santos, CPF nº ***.577.665-**, da instauração de processo de Tomada de
Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres
do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 283.204,06 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e quatro reais e
seis centavos), atualizados até agosto/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao
SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 349/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a).
Gabrielle Nascimento Batista, CPF nº ***.542.367-**, da instauração de
processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar
defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru,
o
valor
R$
181.460,63 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e três
centavos), atualizados até Agosto/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla
defesa. O débito refere-se ao processo nº 141580/2019-4, pela existência de pendências
junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
Em, 5 de agosto de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 348/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Leonardo Apolinário Alves de Lima, CPF nº ***.581.557-**, da instauração de
processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORR O G AV E I S ,
apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível
no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$
180.909,73 (cento e oitenta mil, novecentos e nove reais e setenta e três centavos),
atualizados até agosto/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE
por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O
débito refere-se ao processo nº 140470/2019-0, pela existência de pendências junto ao
CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o
torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria
Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao
Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
Em, 4 de agosto de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5348303114981329
Brasília-DF, 5 de agosto de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0903343105189385
Brasília-DF, 5 de agosto de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ConhecBrasil-REPAT - Linha 1: Projetos submetidos por doutores que
pretendam desenvolver seus projetos em Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
(ICT) e Instituições de Ensino Superior Públicas ou Privadas ou Empresas públicas e
privadas que desenvolvam CT&I (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/5568208811840608
Em 5 de agosto de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
débito refere-se ao processo nº 204355/2012-5, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não
atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na
inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento
do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
Em, 4 DE AGOSTO DE 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Resultado de Julgamento de Chamada Pública RH Mineração 2022 -
Chamada CNPq/CT- Mineral Nº 28/2022 - PD&I, Gestão e Extensão Tecnológica,
Infraestrutura Laboratorial, Capacitação e Formação de RH para Mineração e
Transformação Mineral em Micro, Pequena e Média Escala (Prorrogação), publicado no
Diário Oficial da União de 05/08/2025, seção 3, página 28, onde se lê: As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http:// http://resultado.cnpq.br/780864126440998. Leia-
se:
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/7808641264409982
Em, 5 de agosto de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada ENCOMENDA PDCTR - PROCESSOS 40 (Mudança de Titularidade).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/6570586731046082
Brasília-DF, 05/08/2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
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