DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01450.001905/2022-85.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LO C AC AO
DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação dos preços do contrato administrativo nº 16/2022, firmado com
a empresa produtiva serviços, obras, manutenção e locação de mão de obra especializada
ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de brigada (bombeiro civil),
para atender às necessidades da sede do instituto do patrimônio histórico e artístico
nacional - iphan, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo do contrato nº 16/2022.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.072.633,44. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000497/2024-54.
Concorrência 
Nº
90001/2025. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
S.CATARINA ,IPHAN-SC.
Contratado: 68.806.405/0001-55 - ALBATROZ - ARQUITETURA, CONSTRUCAO E RES T AU R O
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração do projeto de
pinturas murais e projetos complementares, planilha orçamentária, memoriais e demais
documentos necessários para a restauração da Igreja Santo Estanislau, localizada no
município de Itaiópolis/SC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/08/2025 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 207.951,12. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01430.000258/2019-27.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 39.420.336/0001-49 -
CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 03/2020 dos atuais R$ 123.040,43 (cento
e vinte e três mil, quarenta reais e quarenta e três centavos) para R$ 124.165,23 (cento e
vinte e quatro mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), a partir de
outubro/2024 e R$ 123.222,14 (cento e vinte e três mil duzentos e vinte e dois reais e
quatorze centavos), a partir de janeiro/2025 e para R$ 129.809,97 (cento e vinte e nove
mil oitocentos e nove reais e noventa e sete centavos), a partir de março/2025; em
conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido
Amplo - do Contrato nº 03/2020. Vigência: 01/02/2020 a 02/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.557.719,64. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01531.001331/2023-26.
Dispensa. Nº 149/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
03.949.685/0001-05 
- 
SEAL 
SEGURANCA
ALTERNATIVA 
LTDA. 
Objeto: 
Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 02/09/2025 a 11/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.252,40. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 120631
Nº Processo:
67222004430202523. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Embalagens de Transporte de Itens Aeronáuticos. PAG 67222.004430/2025-23. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 120631-00001-2025NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222002459202571. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Líquidos e padaria para a Seção de Subsistẽncia da BANT. PAG: 67222.002459/2025-71.
Total de Itens Licitados: 124. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 120631-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222002458202526. Objeto: Aquisição de Gẽneros Alimentícios
de Industrializados para a Seção de Subsistẽncia da BANT. PAG: 67222.002458/2025-26.
Total de Itens Licitados: 189. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 120631-00001-2025NE800000
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90049/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia
de manutenção predial para conservação e reparação das Edificações da Base Aérea de
Campo e Próprios Nacionais Residenciais da Guarnição de Campo Grande Total de Itens
Licitados: 00005 Novo Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Bairro Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MS.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TALITA FERREIRA VIEIRA
Gestor de Licitações
(SIDEC - 05/08/2025) 120638-00001-2025NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90050/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67261001285202562. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Prec os para aquisic a o de
material me dico hospitalar para o Grupo de Sau de da Base Ae rea de Campo Grande
( BACG ) .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 05/08/2025) 120638-00001-2025NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 67281.006528/2024-30.
Inexigibilidade. Nº 19/2024. Contratante: BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
34.054.978/0001-58 - 34.054.978 BRUNA LIMA BEZERRA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 02/09/2025 até 01/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, 1º de abril
de 2021. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.990,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
AUTÔNOMOS 
(PSA) 
PARA 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS 
MÉDICO 
HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO.
Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços
complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT),
Serviços
Laboratoriais, Terapia
Ocupacional,
Odontologia
(Buco Maxilo
Facial) aos
beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários
do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas, conforme condições, estabelecidas neste
Edital e nos seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 06/08/2025
no endereço: BR 414, km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis - GO no
Grupamento de Saúde da Base Aérea de Anápolis (GSAU-AN) ou através do link no aplicativo
eletrônico 
"Google
Drive": 
https://drive.google.com/drive/folders/1yzQ0nv_u8pGN-
n2yvdx5iObJwfWWzPJ6?usp=sharing - Telefone: (62) 3329-7540.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002255202535. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares
condicionados, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Total de Itens Licitados: 67.
Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 -
Zona 
Rural 
- 
Anápolis 
- 
Goiás, 
- 
Anápolis/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.002491/2023-71.
No Extrato de Rescisão do Contrato Nº 4/2023 publicado no D.O.U de 16/07/2024, Seção
3. Onde se lê: Data de Rescisão: 15/07/2025. Leia-se: 31/07/2025. Data de Assinatura:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 229/2025
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Suporte do Projeto C-95 Total
de itens licitados: 1
Edital: 06/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas

                            

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