DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 227/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DE URA
Total de itens licitados: 7
Edital: 06/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 228/2025
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Suporte do Projeto C-95 Total
de itens licitados: 1
Edital: 06/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/08/2025
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JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 231/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES C-95 Total de itens licitados: 8
Edital: 06/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/08/2025
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JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 232/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES T-27 Total de itens licitados: 2
Edital: 06/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 233/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DE UFT
Total de itens licitados: 6
Edital: 06/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/08/2025
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JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 234/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DE ULH
Total de itens licitados: 3
Edital: 06/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/08/2025
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JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 235/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DE UEMP
Total de itens licitados: 3
Edital: 06/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 230/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES C-95 Total de itens licitados: 9
Edital: 06/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/08/2025
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JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 236/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DE UFT
AS Total de itens licitados: 4
Edital: 06/08/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/08/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000631202528. Objeto: Aquisição de minicarregadeiras,
equipamentos aerotransportáveis e
implementos destinados
à
terraplenagem em
aeródromos da Região Amazõnica. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 06/08/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 250317/CABW/2025
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que
pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 250317/CABW/2025, com
o intuito Aquisição de conjunto de ferramentas para leitura dos Gravadores da Família
HCR- 25 com a empresa Honeywell International Inc. AMPARO LEGAL: Art. 58, inciso II, da
Portaria
GM-MD
nº
5.175,
de
15
de
dezembro
de
2021.
PROCESSO
Nº:
67102.250317/2025-84. Caso haja qualquer ressalva quanto ao fundamento da
inexigibilidade, solicita-se contactar a CABW através do e-mail biddings.cabw@fab.mil.br
até o dia 12 de agosto de 2025.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
A União, por meio da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR, resolve
divulgar o Resultado de Julgamento da Chamada Pública nº 001/EEAR/2025: PROCESSO Nº:
67540.002583/2025-33; OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições das Leis n° 11.326 de 24 de julho de 2006
e 14.628, de 20 de julho de 2023, Resolução GGPAA nº 08/2024, por meio da Modalidade
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; ADJUDICATÁRIO:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS FAZENDA CONQUISTA DO MUNICÍPIO DE
TREMEMBÉ - COOAAFACT - CNPJ: 00.952.035/0001-20, Itens: 14, 15, 20, 28, 31, 32, 36, 38,
39, 44, 47, 49, 50, 51 e 53 - Valor Total: R$ 295.066,52; COOPERATIVA DOS PRODUT O R ES
RURAIS VALE DO PARAÍBA COOPERVALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - CNPJ:
19.698.031/0001-96, Itens: 17, 21, 27, 34, 37, 40, 42, 45, 46 e 52 - Valor Total: R$
220.175,00; ORGÂNICOS COOPER COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ORGÂNICOS DO VALE
DO PARAÍBA - CNPJ: 44.668.113/0001-35 , Itens 13, 22, 25, 30, 63, 64, 66, 67, 68 e 69 -
Valor Total: R$280.415,00; COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E
SERVIÇOS DA TERRA LTDA - CNPJ: 08.018.888/0001-00, Item 10 - Valor Total: R$
132.000,00; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DO BRASIL - APRUB - CNPJ:
51.474.932/0001-07, Itens de 56, 57, 58 - Valor Total: R$ 594.095,00, COOPERATIVA DOS
SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA - CNPJ: 91.360.420/0001-34, Itens: 1, 2, 3, 6, 7, 74,
75 e 76 - Valor Total: R$ 3.540.250,00 e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE
SANTA RITA BARRA MANSA - CNPJ: 31.848.674/0001-74, Itens 8, 11, 16, 18, 19, 23, 26, 29,
33, 35, 43 e 48 - Valor Total: R$ 629.565,00; TOTAL DE ITENS ADJUDICADOS: 59; VA LO R
TOTAL ADJUDICADO: R$ 5.691.566,52; TOTAL DE ITENS DESERTOS: 14, por falta de proposta
de preços, sendo os itens 4, 5, 9, 41, 54, 55, 60, 61, 62, 65, 70, 71, 72 e 73; TOTAL DE ITENS
FRACASSADOS: 2, por inabilitação do item 12 e desistência do item 24; FUNDAMENTO: Lei
Nº 14.133/2021; DOWNLOAD DO RESULTADO: https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-
informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/programa-de-
aquisicao-de-alimentos/chamadas-abertas/regiao-sudeste/chamada-publica-001-2025-paa-
ci-escola-de-especialistas-de-aeronautica. Dúvidas pelo e-mail pregao.eear@fab.mil.br ou
pelo telefone (12) 2131-7440 com os Agentes da Contratação da EEAR.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA CEL INT
Ordenador de Despesas por delegação
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 363/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.005180/2025-47.
Inexigibilidade Nº 161/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 27.830.856/0003-02 - BEM FAMILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica multidisciplinar e exames..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 365/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.004895/2025-82.
Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 09.594.286/0001-55 - FISIOWAY LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência em reabilitação especializada em fisioterapia, fisioterapia pélvica, nutrição,
terapia ocupacional, psicologia e fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.012288/2025.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 29.689.260/0001-06 - LOPES & DENIPOTI LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando a acreditação do ICEA perante o INMETRO na norma
ABNT ISO 17065.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 25/08/2026. Valor Total:
R$ 165.889,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
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