DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004062/2025-78.
Inexigibilidade Nº 149/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 09.128.192/0001-90 - ASSOCIACAO SAO PIETRO SAUDE. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir, aos beneficiários do FUNSA (Fundo de Saúde da Aeronáutica)
militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis (Ativos e Inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, o objeto contratual abrange a seguinte especialidade:
Oftalmologia, 
Urologia, 
Traumatologia, 
Ortopedia, 
Alergologia, 
conforme 
relação
apresentada na carta proposta da clínica, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2030. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA PRISCILA GONÇALVES BARRETO
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que
instruem os autos da Sindicância n 11/GAP-CO/2025, e pelo fato de encontrar-se em local
incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. PRISCILA GONÇALVES BARRETO, CPF n° 0**.102.*9*-
30, para querendo, apresentar defesa prévia quanto a Sindicância nesta OM, referente a
Carta n°2/SSGA-CO/468, de 10/06/2025, do qual a Senhora consta como agente
responsável, podendo apresentar as alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias
corridos, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de
Despesas Sr. MARCOS PANDINO FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de
Apoio
de
Canoas (GAP-CO),
no
endereço:
Av.
Guilherme
Schell, n
3950,
Bairro
Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
da Sindicância para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a
possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
MARCOS PANDINO FERREIRA Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CINDACTA IV Nº 4, DE 2 DE JULHO DE 2025
O QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, UNIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário n° 3/2023
(NUP 67615.033506/2023-42), e em conformidade com a alínea "c" do subitem 6.2.1.1 do
MCA 174-3 "Manual de Ressarcimento ao Erário do Comando da Aeronáutica", resolve:
NOTIFICAR o Senhor WELLINGTON GADELHA DA SILVA, em virtude da impossibilidade de
notificação pessoal e por via postal, previstas nas alíneas "a" e "b" do subitem 6.2.1.1 do
MCA 174-3/2022, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data desta publicação,
efetue o pagamento dos valores especificados no referido processo ou apresente sua
defesa, sob pena de inscrição no Cadastro de Inadimplentes (CADIN), execução ou
cobrança judicial da dívida. Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo. Av do Turismo, 1350, Bairro Tarumã, Manaus - AM, CEP 69041-010. Tel:
(92)3652-5500, e-mail: protocolo.cindactaiv@fab.mil.br.
Brig Ar JORGE MAURÍCIO MOTTA
Comandante do CINDACTA IV
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160086
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64536.012347/2025-04.
Inexigibilidade. Nº 87/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERC I T O.
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Acréscimo consiste em aumentar o número
de vagas no 19º pregão week de 04 (quatro) para 05 (cinco), o que equivale a 25% (vinte
e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos art. 124 e
125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/08/2025 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.440,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.027077/2025-27.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0036-86 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de veículos do tipo suv blindados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 1.221.845,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64192.000187/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA .
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a
contratação dos serviços de compartilhamento de postes, a título oneroso, para utilização
como suporte de sustentação mecânica dos cabos e/ou cordoalhas, em todo a área de
concessão da contratada e manter o valor inicial atualizado por ocasião do termo de
contrato, a partir da data inicial da vigência deste instrumento.. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.787,52. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64192.000187/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA .
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a
contratação dos serviços de compartilhamento de postes, a título oneroso, para utilização
como suporte de sustentação mecânica dos cabos e/ou cordoalhas, em todo a área de
concessão da contratada e manter o valor inicial atualizado por ocasião do termo de
contrato, a partir da data inicial da vigência deste instrumento.. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.787,52. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CO M A N D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando Militar da Amazonia, sediado em Manaus/AM, vem, atraves do
presente, notificar
a empresa
C B
L COMERCIO
VAREJISTA ESPECIALIZADO
DE
EQUIPAMENTOS
E
SUPRIMENTOS
DE 
INFORMATICA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
14.947.593/0001-02, em local incerto e nao sabido, acerca da instauracao do Processo
Administrativo NUP 64273.003003/2025-34, ocorrido em 19/03/25, cujo objeto e a
apuracao dos fatos que ocasionaram o descumprimento da obrigacao contratual assumida
na nota de empenho nº 2024NE1526, de 27/12/24, qual seja, o fornecimento de material
de limpeza e produtos de higienizaçao, no valor total de R$ 2.393,60 (dois mil, trezentos
e noventa e tres reais e sessenta centavos). Assim, fica-lhe concedido o prazo de 5 (cinco)
dias uteis, contados da publicação deste edital, para, querendo, apresentar suas razoes de
defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo,
ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e
praticar todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais
do contraditorio e da ampla defesa.
ANDRE JANUARIO BERTULEZA DA CUNHA - 1 Ten
Encarregado do Processo Administrativo
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AV I S O
PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Comandante do Comando de Fronteira Roraima/ 7º Batalhão de Infantaria de
Selva, notifica a empresa SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ
04.063.503/0001-67), da abertura de processo administrativo nº 64269.003210/2025-58
em seu desfavor, junto a esse orgão. Do exposto abre-se prazo de 15 dias úteis, a partir
da publicação, para a apresentação de defesa junto a esta Organização Militar
comparecendo ao endereço: Av. General Sampaio, s/nº, Bairro 13 de setembro, Boa Vista
/RR - CEP 69308150 ou enviando por e-mail para bis7salc@yahoo.com.br.
DAISLAN MONTENÁRIO DE AGUIAR - Ten Cel
Cmt C Fron Roraima/ 7º BIS
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160515
Nº Processo: 64308006328202547. Objeto: Eventual aquisição de material de
instrução para o Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados:
45. Edital: 06/08/2025 das 09h40 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Militar
Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 10h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON FERREIRA CIPRIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 160515-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033234/2023-27.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 24.603.766/0001-29 - MANANCIAL MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$
107.644,00. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033234/2023-27.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 27.477.776/0001-53 - BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$
44.500,00. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 64279.053247/2021-84.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 184.589,28. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574021241202537. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Clínica de Ortopedia 06. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 06/08/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio
de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90017-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/08/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MANOEL DA COSTA
Auxiliar da Seção de Planejamento e Integração
(SIASGnet - 05/08/2025) 160322-00001-2025NE000001