DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160122
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64067.004921/2022-73.
Pregão.
Nº 
7/2022.
Contratante:
55
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
28.414.438/0001-35 - ROBSON CARLOS ALVES RIBEIRO 92099734615. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de cessão de uso da barbearia do 55º batalhão de infantaria
- contrato nr 23/2022. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.288,04. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64277.006396/2023-63.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160123
Nº Processo:
64549002381202513. Objeto:
Contratação de
serviço de
adequação do Sistema Elétrico do Setor de Aprovisionamento do 14° GAC.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 11h40 e das 13h40 às 16h10. Endereço: Av
Marechal
Castelo
Branco,
635, 
Centro
-
Pouso
Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160123-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160236
Nº Processo: 64430000229202523. Objeto: Eventual aquisição de insumos e
materiais de faxina e expediente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 76. Edital:
06/08/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bartolomeu
Lizandro,1184, 
Parque 
Jardim
Carioca 
- 
Campos 
dos
Goitacazes/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160236-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR DE SOUZA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 160236-52121-2025NE000999
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.003376/2024-71.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 31.959.605/0001-38 - WS YIGDAL SERVICE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA .
Objeto: Contratação do serviço remanescente da obra de construção da seção de saúde do
1º grupo de artilharia antiaérea (1º gaaae).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 946.945,05. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 64325.000366/2024-84.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 28.244.608/0001-
80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo de vigência contratual de obra na adequação
da piscina de hidroterapia do hospital geral do rio de janeiro (hgerj).. Vigência: 27/07/2025 a
05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.790,87. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-08-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/05/2025 a 27/07/2025. . Leia-se: Vigência: 18/05/2025 a
27/07/2025. Onde se lê: Assinatura: 16/05/2025. . Leia-se: Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005236/2024-14.
Inexigibilidade 
Nº 
84/2025. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado:
60.477.020/0001-80 -
PSICOCENTER -
LTDA.
Objeto: Consultas
dem
psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005236/2024-14.
Inexigibilidade 
Nº 
82/2025. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 02.949.130/0001-09 - NAPOLEAO MOURA DIAS NETO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005236/2024-14.
Inexigibilidade 
Nº 
83/2025. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 18.089.266/0001-18 - LIVIA R R DE ALENCAR. Objeto: Prestação de serviço de
reabilitação, fonoaudiologia, nutrição e psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001304202557. Objeto: Aquisição de ferramentas de
Oficina. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AECIO SILVA SOUSA
Ordenador de Despesas do 3° Bec
(SIASGnet - 01/08/2025) 160202-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64042000969202533. , publicada no D.O.U de 21/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de tubos PEAD s (itens 1 ao 13) e aduelas de concreto (itens 14 ao 17), com base
no MAIOR DESCONTO, visando atender às necessidades do Plano de Trabalho da obra de
duplicação e restauração da rodovia GO-213 e Construção do Novo Hospital de Área de
Brasília Novo HAMB sob responsabilidade do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.
Novo Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020
Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2025) 160027-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.006433/2024-39.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.107.483/0001-77 - INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia,
sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de
equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de
serviços e insumos diversos descritos no Sinapi, nas etapas de cobertura, instalações,
revestimentos pintura, nas instalações do próprio nacional residencial (PNR BA060041) de
Oficial Superior, para atender o comando da 6ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025
a 05/08/2026. Valor Total: R$ 173.407,74. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 65492.001882/2024-67.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA.
Objeto: O objeto de presente instrumento é a contratação do fornecimento de itens de
uniformes e/ou de roupas da cama e/ou de roupas banho, nas condições estabelecidas no
termo de referência, para o comando da 6ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 183.260,00. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 65492.001882/2024-67.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 22.183.594/0001-56 - MEIAS LUCKSON LTDA. Objeto: O objeto de
presente instrumento é a contratação do fornecimento de itens de uniformes e/ou de
roupas da cama e/ou de roupas banho, nas condições estabelecidas no termo de
referência, para o Comando da 6ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/12/2026. Valor
Total: R$ 74.589,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160194
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64318.022514/2022-49.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com
acesso via rede local (tcp/ip), de forma continuada , visando atender às necessidades da 7ª
região militar e em suas organizações militares (serviços de outsourcing de i mpressão),
que serão prestados nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 16/08/2025
a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.392,00. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).

                            

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