DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318009720202514. Objeto: Contratação de empresa para
prestação do serviço de transporte de bagagem internacional.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de
Sao 
Leopoldo, 
198
- 
Engenho 
do 
Meio, 
Várzea
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa para
prestação do serviço de transporte de bagagem internacional..
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160194-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00139/2025 publicado no D.O de 2025-08-01, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 90015/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 139/2025.
onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza,
conservação, higienização interna e externa, desinfecção de superfícies e artigos não
críticos hospitalares, . Leia-se: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção de
superfícies e artigos não críticos hospitalares.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579003196202599. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender as Especialidades do Laboratório de Clínicas: Bioquímica e Imuno-hormônios,
Hematologia, Eletrólitos, Urinálises, Microbiologia, Coagulação e Hemostasia, Gasometria,
Hemocultura e Painéis de PCR, com equipamentos em regime de comodato, além de
Tubos, seringas, meio de cultura e testes rápidos conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 178. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico www.gov.br.compras"..
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 160050-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º e 8º e da alínea d), inciso II, Art. 67
do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), combinado com a alínea d), inciso II do Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de
22 de dezembro de 2023, NOTIFICA por meio desse EDITAL o ATIRADOR DESPORTIVO,
FÁBIO DE MEDEIROS CHAVES CPF: 020.900.XXX-24, sobre o Processo Administrativo para
Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR) instaurado, correspondente ao seu
Certificado de Registro (CR) vencido, concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, a
contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver
notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na
primeira, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ
DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar desse
assunto.
João Pessoa, 5 de agosto de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
Comandante do 15º BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º e 8º, 110º, 111º e 131º do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA por
meio desse EDITAL os ATIRADOR DESPORTIVO, DAMIÃO FILHO DE ARAUJO SOUZA CPF Nº
033.146.XXX-54, sobre a situação do seu PCE constante no seu acervo, decorrente da
instauração do correspondente Processo Administrativo, concedendo o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União,
sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo
estabelecido na primeira, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria
Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS- JOÃO PESSOA-PB, a
fim de tratar desse assuntos.
João Pessoa, 5 de agosto de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL
Comandante do 15º BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º e 8º, 110º, 111º e 131º do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em
atendimento ao disposto no inciso X, do Art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,
NOTIFICA por meio deste EDITAL a Pessoa Jurídica WALKIRIA CRISTINA PEREIRA DE
ANDRADE, CNPJ nº 30.043.XXX/0001-04, sobre adoção de medidas administrativas,
decorrentes do Processo Administrativo instaurado, concedendo o prazo de 10 (dez) dias
úteis, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, se
houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na
primeira, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ
DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar desse
assunto.
João Pessoa, 5 de agosto de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
Comandante do 15º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160183
Nº
Processo: 64108004810202586.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
instalação/desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, com
fornecimento das peças necessárias para a prestação do serviço, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 06/08/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 160183-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90014/2025 - UASG 160026
Nº
Processo: 65407001062202578.
Objeto:
Contratação
de obra
para
construção de um abrigo para comportar equipamentos e racks de um Sistema de
Comunicação Tática na 22ª Brigada de Infantaria de Selva - Macapá/AP.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 11h45 e das 14h00 às 16h45. Endereço: Av.
Padre 
Julio 
Maria 
Lombaerd, 
4301 
- 
Alvorada, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-3-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160026-00001-2025NE000001
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008451/2024-70.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 30.346.271/0001-64 - L AGUIAR RIBEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de material
de
construção, nas
condições estabelecidas
no termo
de referência
do pe
n°
90016/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 154.931,55. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 64076.005876/2023-46.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.584,28. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.008349/2024-81.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 11.393.370/0001-52 - CUNHA E LIMA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção em
equipamentos odontológicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2025 a
30/07/2026. Valor Total: R$ 999,35. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.000566/2025-05.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado:
23.082.236/0001-10 -
DL REFRIGERACAO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, dos
aparelhos de ar condicionado do comando da 8ª região militar e om participantes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$
69.092,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575009072202557. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender às necessidades do Hospital de Geral de Belém, destinados a suprir as
necessidades do Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/08/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal,
Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160166-00001-2025NE000001