DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160147
Nº Processo: 64066002610202522. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
para o consumo dos militares do 47° Batalhão de infantaria, conforme especificada a
tabela abaixo, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste documento,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 192. Edital: 06/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, Vila São Paulo - Coxim/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160147-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AV I S O
RETIFICAÇÃO NUP EDITAL
Declara, na qualidade de Ordenador de Despesas do 11 Regimento de Cavalaria
Mecanizado que tomou ciencia de que, na capa do Edital do Pregao Eletronico N
90015/2024, 
consta, 
de 
forma 
equivocada, 
o 
Numero 
Unico 
do 
Processo
64680.00861/2024-20, devergente do correto.
Ressalto, no entanto. Que o processo administrativo foi instruido regularmente,
e que todos os demais documentos constantes dos autos, Termo de Referencia, Estudo
Tecnico Preliminar, Mapa de Risco, Avisos de Licitacao, Ata de Julgamento, Atas de sessoes
Publicas,
entre outros
apresentam
corretamente
o NUP
64680.008617/2024-20
correspondente, não havendo qualquer prejuizo a transparencia ou a legalidade do
procedimento licitatorio. Diante disso, permanece valida e integra instrucao do processo,
coma a devida correlacao entre o numero correto do NUP e os atos praticados no curso
do certame.
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160151
Nº Processo: 64545000929202521. Objeto: Aquisição de material GLO para
atender as necessidades do 9º GAC.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 06/08/2025 das
10h30 às 12h40 e das 14h20 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, -
Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160151-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, após frustradas tentativas
de intimação, via correios, e-mail e telefone, e exaurido o prazo estipulado na Seção 3 do
Diário Oficial da União (DOU) Nr, de 127 de 9 de julho de 2025, para apresentação de
Defesa Administrativa, INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de
Registro (CR) elencados neste documento, assegurando 10 (dez) dias para apresentação de
defesa, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 238 do Acórdão 949, do TCU,
com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 68, referente aos seguintes
números de CR: 320075; 750277; 814255 e 849636 - (Cmdo 4ª Bda C Mec)
Campo Grande/MS, 5 de agosto de 2025
RAYNER PEIXOTO ANDRADE - CEL
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.003018/2025-49.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 10.851.944/0001-26 - MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações
militares do comando militar do oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2025 a
28/03/2026. Valor Total: R$ 71.376,88. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160136
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 64054.004597/2021-51.
Pregão. 
Nº
10/2022. 
Contratante: 
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
32.048.939/0001-12 - ANDREISA RODRIGUES. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por 12 (doze) meses. Serviço de rastreamento via satélite para equipamento portátil,
atendendo demanda do 18º batalhão de transporte. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.872,40. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65324002817202571. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza,
manutenção, adequações sanitárias de poços artesianos, perfuração de poços, limpeza e
desinfecção de caixa d água, serviço de rebobinamento e embuchamento de motores
elétricos, serviços para reparo em bombas submersas, homologação de poços artesianos,
serviço de desentupimento, desinfecção e limpeza dos ramais, tubulações e conexões..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/08/2025 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador
S/nr
Jardim
Guanabara
Goiania-go, 
Jardim
Guanabara
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160098-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160065
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 64274.044476/2021-58.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 36/2022 - 11ªrm.. Vigência: 05/08/2025
a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.533.198,93. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64332.002042/2024-91.
Concorrência.
Nº 90003/2024.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/11.
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos de
quantitativos e qualitativos de serviço na obra de construção do pátio e palanque do
comando de artilharia do exército (cmdoartex) do forte santa bárbara em formosa - go..
Vigência: 05/08/2025 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.686.702,08.
Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.454.686/0001-90 - LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.592.441/0001-79 - A CLINICA VIVER CLINICA DE IMAGENS MEDICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.361.789/0001-79 - CLAFE CLINICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 64576.012946/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 32.574.505/0001-56 - R. P. DE ARAUJO CONSULTORIA E ASSESSORIA
NUTRICIONAL. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.317.088/0001-19 - AA PRO PHYSIS CLINICA DE FISIOTERAPIA E SAU D E
MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025
a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
18/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025).