DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576006187202580. Objeto: Aquisição de Medicamentos de
Custo Elevado e Produtos Médicos, regulamentados pela Portaria nº 139-DGP, de 7 de
julho de 2015, na qual aprova as Instruções Reguladoras para o Fornecimento de
Medicamentos de Custo Elevado e Produtos Médicos aos Beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército (FUSEx) (EB 30-IR- 10.004), para atender a Farmácia de Alto Custo (FAC) do
Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília).. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de
Oficiais 
- 
Setor 
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160088-00001-2025NE000001
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160072
Nº Processo: 64456004364202550. Objeto: Aquisição de equipamentos para
melhoria dos processos nas seções do Centro de Operações de Suprimento. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZEIR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160072-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10032/2024.
Nº Processo: 64009.00045/2024-81.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
13.156.251/0001-01 - CARLOS ROBERTO
MACHADO. Objeto: Serviço manutenção/
higienização de reservatório de água potável. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 851,68. Data de Assinatura: 26/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10031/2024.
Nº Processo: 64009.00045/2024-81.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
14.340.628/0001-40 - SAKURA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Serviço de dedetização.
Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.225,72. Data
de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as pessoas físicas
abaixo relacionadas, com Certificados de Registro vencidos, nos termos do artigo 66, do
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 estão sendo notificadas acerca de Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que
prescreve o artigo 24 da Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, concedo 10 (dez) dias
úteis, a contar do recebimento desta notificação, para apresentar manifestação, se assim
o desejar, a qual será juntada ao competente processo administrativo, que ora se inicia, no
qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida
administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim,
inicia-se o prazo de 10 dias úteis para os Colecionadores, Atiradores Desportivos ou
Caçadores (CAC) que se encontram em lugares incertos e não sabidos, a contar da
publicação da presente nota, para que os Senhores supracitados exerçam o contraditório
e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR
ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada
ao Sr Tenente Coronel ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de
Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-
902. Relação dos Administrados: CR 232063; Nome Completo: ALDO CESAR VIEIRA
PEREIRA; CR 273806, Nome Completo: LAISS TARGINO CASULLO DE ARAUJO; CR 87524,
Nome Completo: GIOVANNI FRANCESCO FORASTIERO.
ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - TC
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64013.004256/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios do
Quantitativo de Rancho QR - Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as OM
participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos de
Bens e Serviços Comuns (GCALC), nas guarnições de São Paulo, Osasco e Barueri.
ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2025) 160488-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309007900202562. Objeto: Eventual contratação de serviços
comuns de engenharia, manutenção predial preventiva e/ou corretiva, com fornecimento
de material, conforme definido no Termo de Referência (itens revogados no Pregão
90006/2024).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, Jardim Rafael -
Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160462-00001-2025NE000001
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
Contrato Nº 21/2025 - 22º B Log Amv
Nº Processo 64.142.001856/2025-27.
O 22º Batalhão Logístico Leve, por intermédio de seu Ordenador de Despesas,
torna público a realização da Inexigibilidade de Licitação nº 42/2025, referente à
contratação do serviço de consulta do software AUDATEX Gov. A contratação foi
formalizada por meio do Contrato nº 00021/2025, celebrado com a empresa AUDAT E X ,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.144.891/0001-85, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582023184202401.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Grupo 10
- itens 87 a 90
comodao, 01 (um) equipameno com no mínimo as seguines caraceríscas:
analisador oalmene auomazado paraimunoensaios por meodologia por
imunouorimeria com deve possuir comunicação lan e rs-232 para inerace.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160415
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64459.002846/2023-83.
Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 02.758.067/0001-15 -
NORVAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de
carga e descarga - estiva, sob forma de execução indireta para atender às necessidades do
depósito de subsistência de santa maria (d subs sm), conforme atribuições previstas no
termo de referência, o qual integra o contrato.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 175.837,56. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região
Militar, no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local
incerto e não sabido, concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação deste edital, à pessoa jurídica IMPERIAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
45.517.604/0001-07, para apresentação de Recurso, bem como exercer todo e qualquer
direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, frente
à aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, prevista no inciso I do caput do art.
156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Processo Administrativo nº 01/2025,
instaurado em virtude dos objetos referentes ao Empenho 2024NE499, de 25 de setembro
de 2024, e em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº
90001/2024, gerenciado pela UASG 160192 (Base Adm Ap 5ª DE). O processo encontra-se
com vista franqueada na 1ª Seção desta Unidade, telefone: (41) 3592-4303, e-mail:
assejur@pqrmnt5.eb.mil.br, localizada na Avenida Francisco M. Albizu, nº 320, Bacacheri,
Curitiba - PR, CEP 82600-370.
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO -Ten Cel
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160212
O Cel MARCOS ALMEIDA SILVA, Comandante do 27º Batalhão Logístico, com
sede em Curitiba-PR, no uso de suas atribuições legais, comunica credenciamento Nº
0001/2025 - UASG 160212 Nº Processo: 64138.005208/2025-17. Objeto: do presente
credenciamento é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para a prestação de serviços de
leilão, na modalidade presencial e/ou eletrônica, de bens móveis e imóveis de encargos da
Unidade, incluindo viaturas que não são mais de interesse da força, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Edital: 05/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av
Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2025 às 09h00 no e-mail licitacao27blog@gmail.com.
Curitiba-PR, 5 de agosto de 2025.
MARCOS SILVA ALMEIDA - Coronel
Comandante do 27º Batalhão Logístico