DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 64133.009409/2024-44.
Pregão. 
Nº
90002/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em r$ 5.000,00 (cinco mil reais), o que equivale a 61% (sessenta
e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º,
inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Com a alteração, o valor da contratação
passará a ser r$ 0,00 (zero reais). Vigência: 05/08/2025 a 10/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009410/2024-79. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido,
a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 33/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de
peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta rescisão ocorreu em razão
do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1,
do termo de contrato 33/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009411/2024-13. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido,
a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 34/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de
peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta rescisão ocorreu em razão
do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1,
do termo de contrato 34/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009412/2024-68. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido,
a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 35/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de
peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta rescisão ocorreu em razão
do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1,
do termo de contrato 35/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.007174/2024. Objeto: Aquisição de materiais necessários à
higienização e limpeza para manutenção das instalações do 30º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.Devido ao grande fluxo diário de pessoas, há considerável demanda por
produtos de limpeza e higienização. Com destaque, principalmente, para o Setor de
Aprovisionamento e Formação Sanitária do batalhão, que precisam ter atenção especial
com relação às condições de higiene em suas instalações.. Total de Itens Licitados: 43.
Edital: 06/08/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246
- 
Rod.
do 
Cafe, 
São
Francisco 
-
Apucarana/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160206-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64548.003484/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.210.234/0001-99 - CJB INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Renovação de vigência. Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160431
Nº Processo: 64666006713202411. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Materiais de Manobra e Patrulhamento. Total de Itens Licitados: 252. Edital:
06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Benjamin Constant,
S/n 
-
Duque 
de
Caxias, 
Duque
de 
Caxias
- 
SAO
LUIZ 
GONZAGA/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO DA CRUZ MACHADO JUNIOR
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160431-00001-2025NE000001
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.003950/2025-50.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 73.471.963/0023-52 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação curso para condutores de veículos de transporte
coletivo, curso para condutores de veículos de emergência e curso para condutores de
veículos de transporte de cargas indivisíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/07/2025
a 03/07/2026. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
procedeu à abertura de Processo Administrativo dos fatos constantes na Portaria 17-
ASSEJUR/2ª BDA C MEC, por descumprimento contratual da empresa ALTO VALE ELETRO LTDA,
CNPJ: 43102373/0001-86. Conforme previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicação,
por meios diferentes, com a referida empresa, sem êxito. Diante disso, fica a empresa
notificada, no prazo de 5 dias corridos, após a publicação deste ato, sobre a possibilidade de
vista aos autos nesta Brigada e apresentação de defesa escrita. Além disso, realizar a
apresentação pessoalmente ou por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e
assinada pelo representante legal da empresa, sob pena de passar e estar inclusa nas
penalidades e sanções previstas em Lei. A defesa deverá ser enviada para o seguinte endereço:
Rua Padre Anchieta, nº 3217, Cabo Luiz Quevedo, Uruguaiana, RS, no Comando da 2ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada, aos cuidados do 1º Sgt LAILLA GRAZIELLE SURCIN BON COSTA .
Uruguaiana-RS, 1º de agosto de 2025.
ANTÔNIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160404
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64664012335202344.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: FERNANDA RAMOS GASPAR. Objeto: Prorrogação do tempo de vigência do
contrato. Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.000,04. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160402
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64035.010080/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: CLAUDIO MUNHOZ TEIXEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação contratual.. Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2025).
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO NR 65307.005082/2025-46
NOTIFICACAO PREVIA NR 002/2025
NOTIFICO o senhor JOSÉ JOAREZ CARVALHO, CPF: 0**.***.249-**, via Diário
Oficial da Uniao, sobre a Notificação Prévia via Oficio nº 002 - Enc PACCR / 1 B Fv, NUP:
65307.006177/2025-87, de 11 de junho de 2025, com a finalidade de assegurar a ampla
ciência do interessado, ainda que já tenha sido enviado por correio eletrônico, sobre o
encerramento da instruçao do processo administrativo de cancelamento de certificado de
registro através da Portaria nº 04-Sect/S1/1º BFv, de 15 de maio de 2025, para que o
senhor exerça o contraditório e ampla defesa para suas alegações finais no prazo de 10
(dez) dias corridos, a contar desta publicação. Informo que os autos do processo
administrativo encontram-se a disposição para vistas e cópias do interessado no 1 Batalhão
Ferroviário Rua Marechal Rondon 200 Lages SC de Segunda a quinta das 08:00 a 17:00,
mediante oficio formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por
sigilo ou pelo direito a privacidade, a honra e a imagem.
HUDSON MACHADO MOREIRA TC
Comandante do 1 B Fv
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO NR 65307.007199/2025-64
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2025
NOTIFICO o senhor JULIANO FRATINI, CPF: 0**.***.899-**, por meio de seu
procurador MARCO TÚLIO GRANEMANN DE SOUZA, CPF: 2**.***.110-** via Diário Oficial
da Uniao, sobre a Notificação Previa via Oficio nº 002 - Enc PACCR / 1 B Fv, NUP:
65307.007199/2025-64, de 04 de agosto de 2025, com a finalidade de assegurar a ampla
ciência do interessado, ainda que já tenha sido enviado por e-mail e confirmado o
recebimento, sobre o encerramento da instrução do processo administrativo instaurado
através da Portaria nº 12-Sect/S1/1º BFv, de 30 de junho de 2025, para que o senhor
exerça o contraditório e ampla defesa no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
recebimento. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se a disposição
para vistas e cópias do interessado no 1 Batalhão Ferroviário Rua Marechal Rondon 200
Lages SC de Segunda a quinta das 08:00 a 17:00, mediante oficio formal, ressalvados os
dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito a privacidade, a
honra e a imagem.
HUDSON MACHADO MOREIRA TC
Ordenador de Despesas do 1 B Fv
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.004953/2025-59.
Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 00.202.369/0001-87 - LUNAV ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais e análises clínicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).