DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços de
MENSALIDADE mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de
pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com isenção
de pagamento de custos pelo processamento das consignações.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-059-01 AO CONTRATO Nº 23-059-00, PLANO DE SAUDE DA
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.
CNPJ 03.625.616/0001-46.
Data Assinatura: 23/JUN/25. Vigência: 16/FEV/27.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.003824/2025. Objeto: Cessão de uso onerosa de 1 (uma)
área de 38,00 m² (trinta e oito metros quadrados), destinada a espaço para Banco,
localizado no térreo do bloco "H" do Quartel-General do Exército, Avenida do Exército, s/n,
Setor Militar Urbano, Brasília/DF para a instalação e operação de um Posto de
Atendimento Bancário (PAB), no Complexo do Quartel-General do Exército.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex
- 
Av
Exercito 
- 
Smu 
-
Bloco 
j, 
Smu 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 (047/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000002. Objeto: Peça de armamento. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
22/01/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 294.630,00. CNPJ
CONTRATADA: 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDAÇÕES TECNICAS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 (060/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000003. Objeto: Peças de armamento. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
22/01/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 941.830,00. CNPJ
CONTRATADA: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. R$ 107.800,00. CNPJ
CONTRATADA: 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDAÇÕES TÉCNICAS LTDA R$ 28.080,00.
CNPJ CONTRATADA: 07.872.733/0001-65 WAGEN INDUSTRIA E AUTOMAÇÃO DE MAQUINS
E EQUIPAMENTOS LTDA. R$ 805.950,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 (056/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000005. Objeto: Pinos e Rebites. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
22/01/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 396.350,00. CNPJ
CONTRATADA: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. R$ 52.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 68.371.020/0001-02 METALWAY INDUSTRIAL LTDA R$ 19.570,00. CNPJ
CONTRATADA: 07.872.733/0001-65 WAGEN INDUSTRIA E AUTOMAÇÃO DE MAQUINS E
EQUIPAMENTOS LTDA. R$ 299.860,00. CNPJ CONTRATADA: 45.946.977/0001-34 INDUSTRIA
METALURGICA JW LTDA. R$ 24.920,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 (045/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000007. Objeto: Aços. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento
de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 27/01/2025. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica.
Valor Global: 589.600,00. CNPJ CONTRATADA: 28.760.922/0001-16 - ALFA METAL LTDA .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 (054/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000013. Objeto: Peça de armamento. Total de Itens Licitados: 00013.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
21/07/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 101.550,00. CNPJ
CONTRATADA: 07.740.586/0001-70 ORTHOMETRIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 (046/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000014. Objeto: Cordão de Nylon Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
28/01/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 8.500,00. CNPJ CONT R AT A DA :
21.041.892/0001-49 INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 (058/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000049. Objeto: Tipo para gravação. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
16/04/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 1.100,00. CNPJ CONT R AT A DA :
49.519.563/0001-80 K.L.A. GRAVAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2025 (65/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000053. Objeto: Ferramentas. Total de Itens Licitados: 00017.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
17/04/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 15.612,88. CNPJ CON T R AT A DA :
61.837.548/0001-85 
GUHRING 
BRASIL 
FERRAMENTAS
LTDA 
R$ 
8.440,81. 
CNPJ
CONTRATADA: 61.837.548/0001-85 YG1 COMERCIO DE FERRAMENTAS PARA USINAGEM
LTDA - R$ 2.443,57. CNPJ CONTRATADA: 08.877.338/0001-38 - TAMARU INDUSTRIA E
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. R$ 4.728,50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2025 (059/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000057. Objeto: Ferramentas abrasivas. Total de Itens Licitados: 00014.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
22/04/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 13.179,59. CNPJ CON T R AT A DA :
06.101.641/0001-19 - FRATEC
ABRASIVOS LTDA. R$ 4.718,87.
CNPJ CONTRATADA:
17.086.287/0001-26 BLUE D. TOOLS FERRAMENTAS LTDA R$ 712,00. CNPJ CONTRATA DA :
30.618.60080001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERAMENTAS LTDA. R$
1.280,00. CNPJ CONTRATADA: 50.373.604/0001-51 ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS
E REBOLOS LTDA. R$ 6.468,72.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2025 (012/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000074. Objeto: Fosfato de manganês. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
29/05/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 42.465,00. CNPJ CON T R AT A DA :
08.435.005/0001-59 ALEXANDRA P. M. BARRETO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2025 (064/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000086. Objeto: Ácido Crómico. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
10/07/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 12.425,00. CNPJ CO N T R AT A DA :
29.788.235/0001-71 - BLUE STEEL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E METALICOS LTDA .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2025 (043/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000087. Objeto: Micro Esfera de vidro. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
10/07/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 47.500,00. CNPJ
CONTRATADA: 00.847.022/0001-91 - ZIRTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2025 (041/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000089. Objeto: Acido Nítrico. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
10/07/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 4.850,00. CNPJ CO N T R AT A DA :
03.157.268/0001-20 - GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2025 (042/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000090. Objeto: Lixas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do
Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 10/07/2025.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR
TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 3.750,00. CNPJ CONTRATADA: 05.492.139/0001-13
- STARFIL FORNECEDORA INDUSTRIAL DE LIXAS LTDA. R$ 2.506,00. CNPJ CONTRATADA :
76.539.089/0001-20 - GROSSL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. R$ 1.244,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 2023/000074-FI.
Pregão. Nº 74/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 81.707.465/0001-89 - CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Do valor do contrato e vigência. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168003
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 000140/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n° 18/2024-imbel, cujo objeto é a contratação de serviços
de transportes de material e pessoal, compreendendo a locação de veículo por diárias,
bem como promover o reajuste.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.219,52. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2222/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 22.777.568/0001-56 - MECVIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/08/2025 a
03/08/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2233/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
(FHE)
Contratado: 34.701.735/0001-64 - HP PERICIAS , AVALIACOES E PATOLOGIA DAS
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).

                            

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