DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 160403
Torna-se público o processo nº: 64543.005525/2025-43. Objeto: Chamamento
Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Família Rural para atendimento as necessidades do 6º Grupo de Artilharia de Campanha
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 36. Período de divulgação e entrega dos Envelopes: Dia 01/08/2025 a
29/08/20251, a partir da publicação do edital, em dias úteis, de segunda à quinta-feira, no
horário das 08h00 às 16h30, e sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:30. 6° Grupo de
Artilharia de Campanha, endereço: Rua Moron nº 548 - Centro - RIO GRANDE - RS ou
www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. Data da Sessão da abertura dos envelopes: Dia 1º
de setembro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília).
RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.008413/2024-68 - Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO
DE OPERAÇÕES TERRESTRES - UG. Contratado: 04.287.754/0001-25 - SEGER COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. Objeto: Aquisição de solução de rede local sem fio
(Wi-Fi), compreendendo o fornecimento de pontos de acesso (Access Points Ap),
switches de acesso e solução de gestão e controle, instalação e configuração, com
garantia on-site e suporte técnico para atender às necessidades do Comando de
Operações Terrestres. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 648.548,00. Data de Assinatura:
03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.008352/2024-16.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 06.098.981/0001-38 - MANU QUALITY - MANUTENCAO, LIMPEZA E REFORMAS
LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia recuperação das fachadas dos próprios
nacionais residenciais, blocos 1 e 2, apartamentos de subtenentes e sargentos, do centro
tecnológico do exército - ctex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/07/2025 a 21/06/2026. Valor Total: R$
1.400.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.006050/2025-94.
Dispensa Nº 90202/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 27.704.923/0001-80 - IEMMA GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Serviço de retirada e transporte de resíduos das caixas de gordura e esgoto com
desobstrução de rede (caminhão combinado de 8.000l).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/07/2025 a
21/07/2026. Valor Total: R$ 35.999,80. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002072/2024-10.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2025 a
15/03/2026. Valor Total: R$ 176.962,00. Data de Assinatura: 08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160056 NÚMERO DO
CONTRATO: 2/2025. Nº PROCESSO: 65263.003301/2025-10
Pregão Nº 90002/2025 . Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
06.981.176/0001-58 - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Objeto: Contratação de
fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista no ambiente de contratação livre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total Total:
R$ 1.034.459,64 . Data de Assinatura: 29/07/2025.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000717/2025-19.
Dispensa Nº 124/2025. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.
Contratado: 16.814.330/0001-50 - BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A. Objeto: Serviço de
contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por
meio eletrônico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 18.118,80. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160013
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 02.558.157/0001-62.
Pregão. Nº
152/2022. Contratante: COLEGIO
MILITAR DE
MANAUS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato de serviço de telefonia móvel pessoal (smp).. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074,60. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa
LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI, inscrita no CNPJ sob o nº 45.709.012/0001-28, Sr
LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI, da abertura de procedimento administrativo com vistas à
apuração dos fatos que apontam descumprimento de cláusula contratual do item 13, do
Termo de Referência nº 13/2023, ao Edital do Pregão nº 07/2023, da 10ª COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE COMBATE (160023-10A), processo nº 64408.004741/2023-64. Os fatos em
tese ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente. Processo
Administrativo nº 64257.003186/2025-96. Fica a empresa notificada acerca da presente
decisão para, querendo, apresentar defesa de alegações finais e vistas ao processo, no
prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, em observância ao Art. 44 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999 e, nos termos do Art 158 da Lei nº 14.133, de 1º ABR 21, a contar do
primeiro dia útil seguinte da publicação da presente notificação.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64259.005443/2022-61.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto: atualização dos valores do contrato em função
dos ajustes da tarifa de transporte coletivo na cidade de santa maria ,conforme previsto
decreto nº. 67, de 03 de julho de 2025 do município de santa maria - rs alterou o valor do
vale-transporte a partir de 06/07/2025, passando de r$ 5,00 para r$ 5,90. . Vigência:
06/04/2022 a 05/04/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 67.178,64.. Vigência:
06/04/2022 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.143,68. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160218
Nº Processo: 65311002813202532. Objeto: Eventual contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de material permanente para atender à demanda
da Sala de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sala Inteligente) do Colégio Militar de Belém
(CMBel) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160218-00001-2025NE900001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.009314/2025-57.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 18.007.936/0001-00 - BOTELHO EVENTOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem esportiva e
sistema de cronometragem eletrônica, visando as competições da xxvii marexaer 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
8.104,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.009314/2025-57.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.212.617/0001-88 - ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem esportiva e
sistema de cronometragem eletrônica, visando as competições da xxvii marexaer
2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160129
Nº 
Processo: 
64511000623202561. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de adequação do primeiro andar do Posto Médico da Guarnição
(PMGu) da ESA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O(s)
serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como comum(ns), conforme
justificativa..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 160129-00001-2025NE000089
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços de
MENSALIDADE mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de
pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com isenção
de pagamento de custos pelo processamento das consignações.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-167-01 AO
CONTRATO Nº 23-167-00, CLUBE DOS
SUBTENENTES E SARGENTOS DAS AGULHAS NEGRAS.
CNPJ 29.814.084/0001-89.
Data Assinatura: 23/JUN/25. Vigência: 19/NOV/26.