DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2239/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 18.408.736/0001-69 - PROJECÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em
caráter temporário e sem exclusividade,
quando houver interesse previamente
manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº
90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021-07 - UASG 710300. NUP:
61985.000359/2020-97. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor - PSCF nº
01/2020. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, bem como a alteração do
valor em função da regularização de acréscimos e supressão do objeto contratado, ajuste
da planilha de quantitativos e preços unitários (PQPU) - Rev. 7 e do cronograma físico-
Financeiro - Rev. 7. Valor da Supressão: R$ 1.830,85 (mil oitocentos e trinta reais e oitenta
e cinco centavos). Prazo de Execução: 29/05/2025. Prazo de Vigência: 06/02/2026.
Contratada: CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 1.776.399/0001-91.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020-04 - UASG 710300. NUP:
61985.000/2025-71. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025. Objeto: Alterar o valor
contratual, tendo em vista a necessidade de ajustar as despesas administrativas. Valor: R$
78.706,34 (setenta e oito mil setecentos e seis reais e trinta e quatro centavos). Contratada:
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS. CNPJ: 42.278.168/0001-
03. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/08/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.000975/2025-73.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 60.394.776/0001-65 - 60.394.776 OSMAR RODRIGUES FERREIRA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção e instalação de
novas portas de alumínio e acabamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2025 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 22.799,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 781312
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 63510.000162/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
23.278.898/0001-60 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e de profissionais de saúde
autônomos (psa). Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-78/04. Contratada: GASTROCLINICA DE SERGIPE
LTDA. CNPJ: 13.181.219/0001-86. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Periodo de Vigencia:
11/07/2025 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 10/07/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-55/01. Contratada: LABORATORIO DE ANAT O M I A
PATOLOGICA DRA. MONICA DE ARAUJO. CNPJ: 03.118.657/0001-46. Objeto: Contratacao de
servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Periodo de Vigencia: 12/07/2025 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 11/07/2025. LUIZ
FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado: BIOFETO CENTRO DE MEDICINA FETAL DO RECIFE LTDA,
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos de imagens de
ultrassonografia diagnóstica e ultrassonografia intervencionista e demais serviços, conforme
descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência:
06/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 72.600,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo conforme disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em
vista o que consta no Processo nº 63268.000752/2024-35 da Diretoria de Comunicações e
Tecnologia da Informação da Marinha. Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47.
Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Termo Aditivo ao Contrato nº 85350/2024-
004/00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 60 meses, a partir
de 29/07/2025 até 28/07/2030, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133, para a contratação de
solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviço de transmissão e
recepção de dados - modo bidirecional. Valor: R$ 1.476.520,20 (um milhão, quatrocentos
e setenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos). Data da assinatura:
30/07/2025. Vigência de sessenta meses, com início em 29/07/2025. Signatários: Sr.
Marcus Vinicius Violento e CMG Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora). CMG
FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa.
8º DISTRITO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Concorrência Nº 90003/2025 publicada no D.O.U de
04/08/2025 Seção 3, Pág. 24 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações
Gerais: A capa do Edital apresenta valor divergente dos demais documentos. Valor total da
Contratação: R$ 2.801.951,52..
(SIDEC - 05/08/2025) 789000-00001-2025NE123456
(Of. El. nº .)
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 789320
Nº Processo: 63356000819202523. Objeto: Três linhas de telefonia fixa: - 01
(uma) no sistema PABX (Central Telefônica com 30 ramais que contemplam 05 linhas; - 01
(uma) linha corporativa contemplando 08 linhas externas; e - 01 (uma) linha externa
individual. Conforme descrito no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pedro
Ometto,
804,
Centro 
-
Barra
Bonita/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789320-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO LUIS KODEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 789320-00001-2025NE900003
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE EIRUNEPÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Edital de Convocação n°001/2025 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O 
Agente 
Fluvial 
de 
Eirunepé, 
Capitão-Tenente(AA) 
RODRIGO 
CRUZ
GUIMARÃES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .ANTÔNIA BEATRIZ GOMES DA SILVA
.SEM NOME
. .CLEMILTON LIMA DO NASCIMENTO
.MISS FEIJÓ
. .EDILSON DA SILVA MOURA
.SEM NOME
. .FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
.SEM NOME
. .JOELMA MENEZES DO NASCIMENTO
.SEM NOME
. .ORSENILSON VIEIRA DOS SANTOS
.CORRENTE ORSENILSON
. .PEDRO CLEISON LEITÃO DE SOUZA
.SEM NOME
. .RAIMUNDO DOS SANTOS VIEIRA
.COMTE KLISMAN
. .ROSEMARIA SOMBRA DE LIMA
.SEM NOME
. .WAGNER RODRIGUES DE SOUZA
.SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, N°113, CENTRO
- 
EIRUNEPÉ/AM,
tramitam 
os 
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
006P2024000291,006P2023000665,006P2024000304,006P2024000096, 
006P2024000312,
006P2023000398,006P2024000258, 
006P2024000576,
006P2024000215,
006P2023000371,por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com
aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de
Eirunepé, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CT (AA) RODRIGO CRUZ GUIMARÃES
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de servidores, ativos de
rede, estações de trabalho e licenças de softwares. Total de Itens Licitados: 00042 Novo
Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade
Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 740015
Nº Processo: 63031003905202551. Objeto: O objeto da presente licitação é O
objeto da presente licitação é Concorrência para a reforma do edifício 23 no Complexo
Naval da Ilha das Cobras. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das
Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-3-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/08/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 740015-00001-2025NE000001