DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762600
Centro de Instrução Almirante Alexandrino. Pregão Eletrônico. nº 90005/2024 .
Contratante: Centro de Instrucao Almirante Alexandrino. Contratado: 40.432.544-0001-47 -
Claro S/A. O Objeto do Presente Instrumento É: Prorrogar O Prazo da Vigência do
Contrato nº 62600/2021-11/00, Por 12 (Doze) Meses, Contemplando-Se, Nesta Ocasião, O
Período de 27/07/2025 A 27/07/2026, Na Forma dos Artigos 106 e 107 da Lei N° 14.133,
de 2021. Reajustar O Valor do Contrato nº 62600/2024-02/00 Aplicando-Se O Icti - (Índice
de Custo da Tecnologia da Informação).. Vigência: 27/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 206.189,64. Data de Assinatura: 28/07/2025. ELTON JOHN
MARTINS DA SILVA FALLER. Terceiro Sargento Auxiliar de Obtenção.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 765701
Nº Processo: 63059001054202504. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para
atender às necessidades do Serviço de Fisioterapia do Hospital Central da Marinha.. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 06/08/2025 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n,
Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-
5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 765701-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Numero 01/2025, no tocante ao Nº
Processo: 63148.007778/2025-51. Objeto: Fornecimento de materiais e insumos
necessarios a execução dos servicos, incluindo a manutencao preventiva e corretiva dos
equipamentos da lavanderia. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 149,
paragrafo unico, da Lei nº 14.133/21; Artigo 884 do Codigo Civil; e Orientacao Normativa
AGU n 4, de 1 de abril de 2009. Justificativa: Reconhecimento de divida para fornecimento
de materiais e insumos necessarios a execucao dos servicos, incluindo a manutencao
preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia. Autorizacao do Reconhecimento de
Divida em 22/07/2025, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 701.621,53. CNPJ CONTRATADA: 42.116.376/0001-06. Ferlim
Servicos Tecnicos LTDA. CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2025-01/01 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2025-01/00
Nº Processo: 63057.001789/2024-66.
Dispensa. Nº 72/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado:
07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Vigência: 08/08/2025 a
08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.091,47. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 771280
Processo: O objeto da presente licitação é a aquisição e instalação de barreira simples de
concreto modelo New Jersey com dimensões mínimas de 0,40x0,80x1,5m (LxAxC), com
pelo menos 500 kg cada unidade e possua alças ou furos para o içamento e instalação. A
linha de barreira deverá ser colocada junto ao meio fio esquerdo (sentido da via em
direção ao cais), totalizando 120 m de comprimento linear para o Centro de Munição da
Marinha - CMM no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 110798
Nº
Processo:
60094.000630/2025.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
jardinagem, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a realização dos trabalhos
na Escola Superior de Defesa, conforme especificações constante neste Termo de Referência
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, Jardim Botânico - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Preço máximo mensal- R$
87.934,27 Preço máximo anual- R$1.055.211,29 Preço máximo 60 meses- R$ 5.276.056,20.
CARLOS EDUARDO ROMAO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/08/2025) 110798-40002-2025NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de contratação
de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, tanto intermunicipal quanto
interestadual nas 27 (vinte e sete) Unidades Federativas, em prol da Operação Acolhida.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2025) 110794-00001-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000316202503. , publicada no D.O.U de 21/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de preparo e fornecimento de refeições e congêneres, no formato
self service e buffet para o público militar da Operação Acolhida. Novo Edital: 06/08/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221. Centro -
BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/08/2025,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/08/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550001018202591. Objeto: Aquisição de material de Órteses,
de uso na especialidade de ORTOPEDIA e visa atender as necessidades do setor em
procedimentos para tratar clientes, que necessitam de tratamento conservador definitivo
ou permanente com o uso de materiais de imobilizações ortopédicas], nos termos da
tabela
abaixo, conforme
condições
e
exigências estabelecidas
neste
instrumento.
(60550.001018/2025-91) . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/08/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa,
Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90031-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2025) 112408-00001-2025NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
911607. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº
88821079000162. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 28/08/2026. Valor
Total: R$ 376.233,32, Valor de Contrapartida: R$ 126.233,32, Vigência: 28/08/2025 a
28/08/2026. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO, CPF nº ***.607.490-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2025 - UASG 373080
Número do Contrato: 1224/2023.
Nº Processo: 54000.055276/2022-78.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
DE 
GOIAS 
- 
SR(GO). 
Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a adequação do valor final do contrato nº 1224/2023 (sei nº
18213911), e do primeiro termo aditivo ao contrato (sei 21797941), em razão de sua
repactuação, haja vista o registro da convenção coletiva de trabalho no mte nº
srt00235/2025 - sindicato dos trabalhadores em transp rodov no est go (sei nº 24721227),
os quais majoraram os custos da empresa relativos aos salários normativos das categorias
e auxílio alimentação do posto de motorista profissional.. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.646,88. Data de Assinatura:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 924386, firmado entre INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA 
AGRARIA 
e 
MUNICIPIO 
DE 
NOVA 
CRIXAS, 
Processo 
Administrativo
54000136934202141 - Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para
beneficiar os assentados da Reforma Agrária no município de Nova Crixas- GO. - Motivo
anulação: Por ausência do repasse da concedente conforme o Despacho Decisório nº
14431/2025/SR(04)GO-G/SR(04)GO/INCRA inserido no Processo nº 54000.136934/2021-41
SEI nº 24788706..
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2025 - UASG 373058
Número do Contrato: 522/2025.
Nº Processo: 54000.057726/2023-48.
Contratante: SUPERINT. REG.
DE MATO GROSS0 DO SUL
- SR(MS). Contratado:
34.600.540/0001-28
-
DASTER
SERVICOS DE
APOIO
ADMINISTATIVO
LTDA.
Objeto:
Repactuar os valores do contrato 522/2025, com fundamento na convenção coletiva de
trabalho CCT MS000057/2025, que estabeleceu novos parâmetros para a folha de salários..
Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.152,00. Data
de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2025 - UASG 373067
Número do Contrato: 674/2023.
Nº Processo: 54000.029735/2023-49.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO 
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/06/2025,
(referente ao período de 01/06/2025 a 31/05/2027) para os terceirizados atingidos pela
convenção coletiva de trabalho 2025/2027, para os cargos de técnico em secretariado,
instruído pelo registro - CCT/PR 001854/2025/MTE. Vigência: 01/06/2023 a 02/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.871,28. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).

                            

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