DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AV I S O S
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo Nº: 21220.000704/2025-24. Inexigibilidade de Licitação nº: 01/2025. Contrato
nº 09/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Médico - Nome fantasia: Hospital Unimed
Primavera. CNPJ: 07.241.136/0005-66. Objeto: credenciamento para a prestação de serviços
hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada destinados aos titulares e dependentes
típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5
anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 15/07/2025. Assinam pela Contratante:
Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de
Finanças e Administração Substituta. Assinam pela Contratada:ANDRÉ LUIZ PINHO SOBRAL
Represenante legalRODRIGO OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA Representante legal.
DANILO ROCHA BRITO VIANA
Superintendente Regional
ELAINE DE ANDRADE BORGES
Gerente de Finanças
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Processo Nº: 21220.000658/2025-63. Inexigibilidade de Licitação nº: 02/2025. Contrato nº
10/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada:
Hospital dos Olhos Francisco Vilar Ltda - Nome fantasia: Hospital dos Olhos Francisco Vilar. CNPJ:
01.177.318/0001-05. Objeto: credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais
especializados pela contratada destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes
atípicos. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 30/07/2025. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente
Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assinam pela
Contratada: Leandro Pinheiro Domingues e Raquel Martins Cortez Vilar - Representantes Legais.
DANILO ROCHA BRITO VIANA
Superintendente Regional
ELAINE DE ANDRADE BORGES
Gerente de Finanças
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05/2025. Processo nº 21453.000431/2022-31. Contrato nº 05/2022. Dispensa
Licitação. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº 26.461.699/0088-31.
Contratada: GEORREF TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ nº 24.262.175/0001-35. Objeto:
Prorrogação de Prazo. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC. Dotação orçamentária: 2025NE000034. Data da assinatura: 05/08/2025. Prazo: 14/08/2025 a
14/08/2026. Assinam pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gabriel
de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Wagner
Danton de Bittencourt Bilhalva - sócio.ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARÇAL Pregoeira.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 23/2025, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 09/2025 e Solicitação
de Contratação nº 040274, SEI n° 21.229.001208/2025-16 Partes: CEASAMINAS e RBQ COMERCIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de papelaria, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender às necessidades
da CeasaMinas. Prazo: Terá vigência de 12 (meses) meses, contados da publicação do extrato do contrato
no Diário Oficial da União - DOU, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos
até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor total R$11.506,95. Data da assinatura: 01/08/2025. Contagem,
4 de agosto de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2025, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 11/2025 e Solicitação
de Contratação nº 000854. Partes: CEASAMINAS e TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar
para atender às necessidades da CeasaMinas nos entrepostos de Contagem/MG, Uberlândia/MG,
Caratinga/MG, Juiz de Fora/MG, Governador Valadares/MG e Barbacena/MG, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, demais anexos deste edital e neste Contrato.
Prazo: Terá vigência de 12 (meses) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União - DOU, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o
limite de 60 (sessenta) meses. Valor total R$92.930,59. Data da assinatura: 01/08/2025. Contagem, 4 de
agosto de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
UASG 550009
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 71000.063105/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto:
Alteração qualitativa do Contrato firmado, nos termos do art. 65, inc. I, alínea a, da Lei n. 8.666/93, a fim
de adequá-lo às modificações aprovadas das metas/etapas do Plano de Trabalho do Termo de Fomento
n. 922851/2021, bem como o reajuste do preço contratado, conforme será detalhado abaixo, e a
retificação da Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 09/07/2025 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 950.840,00. Data de Assinatura: 09/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.001041/2025-14
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 06/2025
DO OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de um regime de
cooperação mútua entre a Administração Pública (INMETRO) e a Organização da Sociedade
Civil - OSC (Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL) para o desenvolvimento de ações
conjuntas para a melhoria da vigilância de mercado e regulamentação técnica de sistemas
fotovoltaicos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e a
INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA LIMPA - INEL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá
transferência de recursos entre os PARTÍCIPES
DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data da assinatura do Presidente do Inmetro, podendo ser
prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do
Decreto nº 8.726, de 2016, Decreto nº 11.948/2024 e PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE
8 DE MAIO DE 2025 mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente
fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da
Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta)
dias antes do seu término.
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro):
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente, e pela Instituto Nacional de Energia Limpa -
INEL: RENATA REGES DOS SANTOS - Presidente.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 15/2025 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.000879/2025-91.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA .
Contratado: 02.295.223/0001-59 - SOLVE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação (jardinagem) de áreas
externas do Campus Inmetro em Xerém, sito à Avenida Nossa Senhora das Graças, n.º 50,
Xerém, Duque de Caxias/RJ, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a
11/08/2027. Valor Total: R$ 8.315.028,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 15/2022.
N.º Processo: 52600.007196/2022-11.
Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA.
Contratado:
02.519.244/0001-00
- PROX
TECNOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços
n.º 15/2022 (SEI n.° 1284408), conforme previsto no item 2.1 da Cláusula Segunda - Da
Vigência, com base no do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, em consonância com a Nota
Técnica n.º 105/2025/Diinf/Ctinf-Inmetro (SEI n.º 2170263), com início na data de
09/08/2025 e término em 08/08/2026, ou até a conclusão do Processo Licitatório SEI n.º
0052600.006849/2023-26. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 193028
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 52710.004345/2021-62.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n° 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/08/2025 a 10/08/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666,
de 1993, ou até o término dos procedimentos licitatórios visando nova contratação.
Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.168.225,67.
Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.007797/2024. Objeto: Aquisição de painéis de LEDs,
processadoras e estabilizadoras, incluindo a prestação de serviços de instalação,
montagem, configuração, treinamento, assistência operacional e garantia nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências no Edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.min. 
Mario
Andreazza,nr 
1424,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações constam no
Termo de Referência nº 52/2024..
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Superintendente Adjunto de Administração
(SIASGnet - 05/08/2025) 193028-19205-2025NE000001
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - BNDES. OBJETO: Credenciamento para a
prestação dos serviços técnicos profissionais de avaliação de bens, verificação de
orçamento, e vistoria e acompanhamento de empreendimentos, em caráter temporário, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e em seus Anexos.
EDITAL: disponível no portal www.bndes.gov.br.
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2025.
JULIA BOHRER RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações 2 do AJI/JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
CPSI Nº 2/2025 - BNDES
OBJETO: Contratação de teste de solução inovadora para qualificação e
segmentação das solicitações de crédito (leads) do Canal MPME de MEI e microempresas
originadas nesta plataforma digital, na modalidade especial da Lei Complementar n°
182/2021, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL e INSCRIÇÃO: Disponível a partir de 06/08/2025
no endereço eletrônico:
https://www.worldlabs.org/opportunity/desafio-bndes-score-inteligente-de-mei-e-micro
Período de inscrição: De 06/08/2025 até 22/09/2025
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2025.
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA
Gerente de Licitações