DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2025
Processo nº 23000.016691/2025-25
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica
- SEB, torna pública a retificação do Edital nº 3/2025, visando à seleção de propostas de
instituições de ensino superior para oferta de cursos de licenciatura no âmbito do
Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e
Continuada de Professores com ênfase na Educação Integral (Prilei).
No Edital nº 3/2025, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção
3, páginas 49-50, no item 5.4 - "Da submissão de propostas", na alínea "d",
Onde se lê:
d) A proposta deverá ser apresentada pelo coordenador do Comitê de
Articulação da Formação Inicial Docente da Instituição Sede das 0h do dia 18/07/2025 até
as 23h do dia 05/08/2025;
Leia-se:
d) A proposta deverá ser apresentada pelo coordenador do Comitê de
Articulação da Formação Inicial Docente da Instituição Sede das 0h do dia 18/07/2025 até
as 23h do dia 15/08/2025;
E no item 12 - "Do Cronograma",
Onde se lê:
12. DO CRONOGRAMA
. .At i v i d a d e
.Data
. .Lançamento do Edital
.17 de julho de 2025
. .Submissão de propostas
.18/07/2025 a 05/08/2025
. .Análise Técnica
.06/08/2025 a 12/08/2025
. .Análise de Mérito
.12/08/2025 a 22/08/2025
. .Divulgação do resultado preliminar
.26/08/2025
. .Prazo recursal
.28/08/2025 a 08/09/2025
. .Resultado final
.15 de setembro de 2025
. .Matrícula na IES e cadastramento das turmas
.1º semestre de 2026, de acordo com o calendário da IES.
. .Início das atividades acadêmicas
.1º semestre de 2026, de acordo com o calendário da IES.
Leia-se:
12.DO CRONOGRAMA
. .At i v i d a d e
.Data
. .Lançamento do Edital
.17 de julho de 2025
. .Submissão de propostas
.18/07/2025 a 15/08/2025
. .Análise Técnica
.18/08/2025 a 21/08/2025
. .Análise de Mérito
.22/08/2025 a 29/08/2025
. .Divulgação do resultado preliminar
.03/09/2025
. .Prazo recursal
.04/09/2025 a 15/09/2025
. .Resultado final
.19 de setembro de 2025
. .Matrícula na IES e cadastramento das turmas
.1º semestre de 2026, de acordo com o calendário da IES.
. .Início das atividades acadêmicas
.1º semestre de 2026, de acordo com o calendário da IES.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
Secretária de Educação Básica
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
PROCESSO Nº 23000.032040/2025-82.
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação -
Setec/MEC torna público o Edital de Chamada Pública que tem por objetivo selecionar Projetos das
Instituições Privadas de Ensino Superior –IPES que ofertam cursos técnicos; e Escolas Técnicas Privadas
para a Mostra Tecnológica aptos a integrarem a 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e
Tecnológica, na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação,
endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/estrutura-
organizacional/orgaos-especificos-singulares/secretaria-de-educacao-profissional/editais
MARCELO BREGAGNOLI
Secretário de Educação profissional e Tecnológica - Setec/MEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025
PROCESSO Nº 23000.033557/2025-99.
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação -
Setec/MEC torna público o Edital de Chamada Pública tem por objetivo selecionar Projetos
das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, previstas
nos incisos I, III e V do art. 1º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para a Mostra
Tecnológica aptos a integrarem a 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica,
na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço
eletrônico: 
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/estrutura-
organizacional/orgaos-especificos-singulares/secretaria-de-educacao-profissional/editais
MARCELO BREGAGNOLI
Secretário de Educação profissional e Tecnológica - Setec/MEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025
PROCESSO Nº 23000.030443/2025-97.
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação - Setec/MEC torna público o Edital de Chamada Pública tem por objetivo
selecionar Projetos das Redes Estaduais e Instituições Públicas Estaduais que ofertam
a Educação Profissional e Tecnológica para a Mostra Tecnológica aptos a integrarem a
5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, na forma do EDITAL
disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico:
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/estrutura-
organizacional/orgaos-especificos-singulares/secretaria-de-educacao-profissional/editais
MARCELO BREGAGNOLI
Secretário de Educação profissional e Tecnológica - Setec/MEC
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23063.002124/2021-23.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA.. Objeto: 1) O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 57 da lei 8.666/93 de 21 de julho de
1993. 2) Reajustar o valor global pelo ICTI - índice de custo da tecnologia da informação
(IPEA) referente aos últimos 24 (vinte e quatro) meses, considerando a data-base de agosto
de 2022. Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
283.563,36 . Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2025 publicado no D.O de 2025-06-30, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. . Leia-se: Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 447, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 376/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 376 de 24 de junho de
2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Fundamentos de informática; Laboratório
de sistemas distribuídos e redes de computadores; Desenvolvimento web; Laboratório de
manutenção de computadores; Laboratório de serviços e redes de computadores. ) -
Classificados: 1º) Elismário Lourenço de Oliveira
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 376 de 24/06/2025.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 448, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 381/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 381 de 01 de julho de
2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Manutenção de Máquinas e
Equipamentos Industriais; Manutenção Mecânica; Manutenção de Motores Endotérmicos;
Manutenção em Sistemas de Refrigeração/Ar Condicionado; Desenho Técnico; Desenho de
Máquinas e CAD; Metrologia; Gestão Integrada.) - Classificados: 1º) Ana Flávia Rodrigues Sales.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Tecnologia dos Materiais
Metálicos; Tecnologia dos Materiais Não Metálicos; Metalografia; Tratamento Térmico;
Desenho Técnico; Metrologia; Gestão Integrada.) - Classificados: 1º) Miguel Leite Laper; 2°)
Pedro Augusto Machado Vitor; 3°) Ricardo Callegari Jacques; 4°) Alice Gameiro Leonel; 5°)
André do Santos Barros; 6°) Hugo Guimarães Palhares; 7°) Paulo Luiz Santos Júnior; 8°)
Diogo Maia Moreira Dos Santos; 9°) Ingrid Elen Pinto e Souza
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Circuitos Elétricos I; Circuitos
Elétricos II; Comandos Elétricos; Acionamentos Elétricos; Sistemas Digitais; Automação
Industrial; Eletrônica Analógica; Eletrônica de Potência; Manutenção Elétrica; Gestão
Integrada. .) - Classificados: 1º) Fabricio Teixeira Coura ; 2°)Christiane de Lisieux Leal e Mol
; 3°) Lucas Botelho da Cruz ; 4°) Marcelo de Oliveira Queiroz ; 5°)Rômulo Pereira Xavier ;
6°) Bruno Alexandre Moreira Xavier.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 381 de 01/07/2025.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23040.001642/2021-98.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste do termo de contrato n° 006/2022, assinado em 28/04/2022, nos
termos previstos na lei n° 8.666/93.. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.650,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II
Número 
do 
Contrato: 
04/2023.
Nº 
Processo: 
23783.000060/2023-62, 
PREGÃO
ELETRÔNICO
POR SRP
Nº
01/2023. Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II -
CAMPUS
ENGENHO NOVO II. Contratado: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 33.285.255/0001-05. Objeto: REPACTUAR os preços consignados no
contrato 004/2023 em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho nº
RJ001061/2025, com vigência a partir de 01 de março de 2025; REAJUSTAR os custos
dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e equipamentos), com base
no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA; e REEQUILIBRAR os custos
dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante às Orientações sobre
PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços com dedicação exclusiva de
mão de obra, publicadas em 17/08/2022 no Portal de Compras do Governo Federal.
Valor global do contrato: R$ 199.756,80. Data de Assinatura: 01/08/2025.