DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO AO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 03/2025. Nº Processo: 23783.000631/2024-40, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 90048/2024. Distratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Distratada: KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
28.871.366/0001-55. Objeto: RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em
19/02/2025, ficando rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de 04/08/2025, o
Contrato nº 03/2025, publicado no Diário Oficial da União em 21/02/2025, que tem por
objeto a contratação de serviços de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro
44 horas semanais, de segunda a sábado, para o Campus Engenho Novo II do Colégio Pedro
II, com fulcro no Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato (11 meses):
R$ 249.837,72. Vigência: 22/02/2025 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025.
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II. SINDSCOPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DO
COLÉGIO PEDRO II, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.213.055/0001-61. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses,
contados a partir de 14/07/2025 a 14/07/2026, e reajustar o contrato nº 04/2023 com
base na variação do Índice 1,04386620 e Valor percentual correspondente 4,386620%,
mediante a correção do IGP-M (FGV), no período de 07/2024 a 06/2025. Processo nº
23778.000132/2023-41. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo nº 8 da Lei 8.666, de
1993, bem como a Cláusula Oitava do Contrato de Cessão de Uso. Valor total: R$ 2.125,07.
Data da assinatura: 14/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Colegio Pedro II - Campus São Cristóvão II. ADCPII - Associação de Docentes do Colégio
Pedro II. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato por 12 (dozes) meses, contados a partir de 14/07/2025 a 14/07/2026, e reajustar
o contrato nº 05/2023 com base na variação do índice 1,04386620 e Valor percentual
correspondente 4,386620%, mediante a correção do IGP-M (FGV), no período de 07/2024
a 06/2025. Processo 23778.000132/2023-41. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo nº 8
da Lei 8.666, de 1993, bem como a Cláusula Oitava do Contrato de Cessão de Uso. Valor
total: R$ 1.074,74. Data da assinatura: 14/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Colegio Pedro II - Campus São Cristóvão II. CECM - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES DO COLÉGIO PEDRO II, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.910.387/0001-49.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 12
(dozes) meses, contados a partir de 14/07/2025 a 14/07/2026, e reajustar o contrato nº
06/2023 com base na variação do índice 1,04386620 e Valor percentual correspondente
4,386620%, mediante a correção do IGP-M (FGV), no período de 07/2024 a 06/2025.
Processo 23778.000132/2023-41. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo nº 8 da Lei
8.666, de 1993, bem como a Cláusula Oitava do Contrato de Cessão de Uso. Valor total: R$
238,16. Data da assinatura: 14/07/2025.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034027700202354. Objeto: Registro de Preço Nacional para
futura e eventual aquisição bicicletas e capacetes escolares pelos estados, pelo Distrito
Federal e pelos municípios, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às
11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2025) 153173-15317-2025NE080002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158156
Nº Processo: 23841000325202552. Objeto: Contratação serviços de limpeza,
conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimentos materiais, utensílios e
equipamentos no Campus Rio Branco.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal,
Areal -
Rio Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 05/08/2025) 158156-26425-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 160/IFAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE
ABERTURA Nº 224/2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo
Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01,
com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
resolve prorrogar pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 06/08/2025, a validade
do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital de abertura nº 224/2024, publicado
no DOU de 20/12/2024, e Edital de Homologação nº 20/2025 de 04/02/2025,
publicado no DOU de 05/02/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 161/IFAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE
ABERTURA Nº 1/2025
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve prorrogar
pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 29/08/2025, a validade do Processo Seletivo
Simplificado regido pelo edital de abertura nº 001/2025, publicado no DOU de 13/01/2025,
e Edital de Homologação nº 32/2025 de 27/02/2025, publicado no DOU de 28/02/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 162/IFAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE
ABERTURA Nº 3/2025
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de
junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso
X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve prorrogar pelo período de
06 (seis) meses, a partir de 22/08/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado regido
pelo edital de abertura nº 003/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, e Edital de
Homologação nº 31/2025 de 20/02/2025, publicado no DOU de 21/02/2025, retificado pelo
Edital de Homologação nº 72/2025 de 10/04/2025, publicado no DOU de 11/04/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 163/IFAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE
ABERTURA Nº 5/2025
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve prorrogar
pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 22/08/2025, a validade do Processo Seletivo
Simplificado regido pelo edital de abertura nº 005/2025, publicado no DOU de 17/01/2025,
e Edital de Homologação nº 29/2025 de 20/02/2025, publicado no DOU de 21/02/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais, em atenção aos artigos 46 e 47 da Lei No 8.112/90, ao art. 9o,
§4o, da Orientação Normativa no 05/2013/SEGEP/MPOG, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 23041.014752/2025-33, de 17/04/2025, resolve:
Notificar ADRIANA COELHO DA PAZ LUNA e FILLIPE COELHO DA PAZ LUNA E
SILVA, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR)
ou por E-mail e nos termos do art. 9º, §4º da ON no 5 de 2013, para, no prazo de 15
(quinze) dias a contar desta data, prestar informações referente a Reposição ao Erário, a
fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente, conforme dados constantes no
Processo administrativo nº
23041.014752/2025-33. Solicitamos para tanto
o seu
comparecimento na Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Odilon Vasconcelos,
103, sala 212/213 - Jatiúca - Maceió-AL. Transcorrido o prazo, caso não haja o
comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União, sendo passível, também, de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.
Em 5 de agosto de 2025.
ADRIANA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS LOPES
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152803
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23041.020218/2023-02.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado:
34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 04/2023/Campus Murici e a renúncia ao reajuste do valor do
contrato até a anualidade presente. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.001938/2025-44.
Dispensa Nº 67/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 27.126.006/0001-66 - G. N. PANTOJA LTDA. Objeto: Serviços de organização e
apoio logístico a evento esportivo (corrida de rua 5km), como parte da programação da 2ª
Olimpíadas dos Servidores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/08/2025 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 55.110,30. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº: Processo nº: 23228.001938/2024-63. Ata de Registro de Preços nº 08/2025 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de
MATERIAL E INSUMO GRÁFICO EM ATENDIMENTOS AS DEMANADAS DA REITORIA E
CAMPI (MACAPÁ, SANTANA, LARANJAL DO JARI E PORTO GRANDE) em atendimento às
demandas da Reitoria e seus campi do Ifap, - agenda 2025.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: GRAFICA E EDITORA LESS LTDA
CNPJ: 14.517.565/0001-55
Item Registrado: 03, 14, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 37, 48.
Fornecedor: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 10.685.202/0001-78
Item Registrado: 38.
Fornecedor: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA
CNPJ: 00.295.234/0001-03
Item Registrado: 08, 09, 10, 11, 12, 13.
Fornecedor: BH BRINDES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 45.802.500/0001-85
Item Registrado: 15.
Fornecedor: JP COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA