DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora
Mariane Bonacho De Oliveira Bandeira. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 25/07/2025, fica
prorrogado até 19/12/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 05/08/2025. NIDIA HERINGER pela Contratante e MARIANE BO N AC H O
DE OLIVEIRA BANDEIRA, pela Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e o Professor
FERNANDO EDGAR RIECK. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 25/07/2025, fica prorrogado
até 19/12/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 05/08/2025: NIDIA HERINGER pela Contratante e FERNANDO EDGAR R I EC K
pelo Contratado.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora
CLARISSE GOULART NUNES. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 25/07/2025, fica prorrogado
até 19/12/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 05/08/2025: NIDIA HERINGER pela Contratante e CLARISSE GOULART NUNES
pela Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e o Professor IURI
NUNES FARIAS. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação
complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 25/07/2025, fica prorrogado até
19/12/2025.
Ficam
ratificadas as
demais
cláusulas
do
contrato original.
Data e
assinatura: 05/08/2025: NIDIA HERINGER pela Contratante e IURI NUNES FARIAS pelo
Contratado.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora
BARBARA TAHIS PATTA SOARES. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 25/07/2025, fica prorrogado
até 26/09/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 05/08/2025: NIDIA HERINGER pela Contratante e BARBARA TAHIS PAT T A
SOARES pela Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora
CARELISA STOFFEL DE SIQUEIRA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 25/07/2025, fica prorrogado
até 26/09/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 05/08/2025: NIDIA HERINGER pela Contratante e CARELISA STOFFEL DE
SIQUEIRA pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 33/2025. Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado,
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS,
neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER;
CONTRATADO: EDUARDO GOTTFRIED ZOTTI. OBJETO: Contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 05/08/2025 a 19/12/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens
de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e
legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais
aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado
cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 05/08/2025; NÍDIA
HERINGER, pela Contratante e EDUARDO GOTTFRIED ZOTTI, Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescisão a contar de
01/08/2025, o contrato nº 11/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha
Campus Santo Ângelo, RS, e o professor Alan Motta Schumacher, em conformidade com o
Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.MARIELI TEREZINHA KRAMPE MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 89/2025 - UASG 158139
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23317..00108/5.20-19.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 12.904.815/0001-
84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.2.1. Reajustar o valor dos
insumos na planilha de custos do contrato nº 30/2019, aumentando o valor fixo mensal
para r$ 166.254,40 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e
quarenta centavos), e o valor estimado mensal para r$ 275.089,28 (duzentos e setenta e
cinco mil, oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), com efeito financeiro a partir de
13/12/2024, 
conforme 
processo 
eletrônico 
nº 
23317.007554.2024-55.. 
Vigência:
01/01/2020 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.300.576,00. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000840/2024-28. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 46.851.421/0001-27 - BERT ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral, em razão de descumprimento das obrigações
contratuais, nos termos do art. 137, inciso i, c/c art. 138, inciso i, da lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão:
15/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23218.000109/2021-30.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto:
Repactuação por Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 de nº GO000026/2025 do
SEAC-GO, de 13/01/25, com data base em 01/01/2025.. Vigência: 03/02/2021 a
03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.027,64. Data de Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 23218.000490/2024-80.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS
RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Valores
atualizados mediante Decreto Municipal nº 1.276, de 23 de abril de 2024, que altera as
tarifas do transporte público coletivo urbano no município de Rio Verde-GO; Convenção
Coletiva de Trabalho 2025/2026 de nº GO000026/2025 do SEAC-GO, de 13/01/25, com
data base em 01/01/2025 e aplicação do índice IPCA/IBGE de 5,804110% acumulado de
05/2024 a 05/2025 para os insumos que compõem a Planilha de Custos e Formação de
Preços.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.137.862,64. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 70/2024.
Nº Processo: 23218.001299/2024-55.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS
RIO VERDE. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SO LU CO ES
LTDA. Objeto: Valores atualizados mediante a aplicação do Índice de Custos de Tecnologia
da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica aplicada -
IPEA, de 6,54%, acumulado de 04/2024 a 04/2025.. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.914,43. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000534202542. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
defensivos agrícolas para os laboratórios de produção do IF Goiano - Campus Urutaí,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento,
Km 2,5, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90021-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/08/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXSANDRO FERREIRA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2025) 158124-26407-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 108/2025. CONTRAT A N T E :
Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: HUGO GABRIEL DE SOUSA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000321.2025-71. VIGÊNCIA: 04.08.2025 a
04.02.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 04.08.2025.
SIGNATÁRIOS: Cícero José da Silva, Contratante e HUGO GABRIEL DE SOUSA SILVA,
Contratado.
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 111/2025. CONTRAT A N T E :
Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADA: HELLEN CRISTINA LOPES DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição 
de 
Professor 
Substituto. 
PROCESSO: 
23221.000591.2025-82. 
VIGÊNCIA:
04.08.2025 a 04.02.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
04.08.2025. SIGNATÁRIOS: Cícero José da Silva, Contratante e HELLEN CRISTINA LOPES DE
CARVALHO, Contratada.
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 112/2025. CONTRAT A N T E :
Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: MAURÍCIO DIVINO NASCIMENTO LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição 
de 
Professor 
Substituto. 
PROCESSO: 
23221.001276.2024-91. 
VIGÊNCIA:
04.08.2025 a 04.02.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
04.08.2025. SIGNATÁRIOS: Cícero José da Silva, Contratante e MAURÍCIO DIVINO
NASCIMENTO LIMA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158611
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 23470.000341/2023-49.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 05.138.913/0001-
92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Primeiro reajuste contratual, retroativo a 01 de
dezembro de 2024, de acordo com o ipca índice nacional de preços ao consumidor amplo
no percentual de 4,873010%.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.863,48. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.035775/2025-55.
Dispensa Nº 118/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto ensino, pesquisa e
extensão de restauração produ@va em estabelecimentos rurais da agricultura familiar, em
parceria com o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar - mda,
doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de
sua descrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2027. Valor Total: R$ 13.400.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23249.056645/2024-75.
Dispensa. Nº 152/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAR A N H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a alteração do valor e do prazo de vigência.. Vigência: 12/01/2026 a 12/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.250.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).