DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23249.046693/2023-74.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
alteração do valor e do prazo de vigência.. Vigência: 16/08/2025 a 16/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.111.185,70. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Sub Judice Nº 101/2025, processo 23249.055148.2024-50. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: FABIANA FRAZÃO FRAZÃO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº
02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal:
Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o disposto no Edital de Resultado
Final e Homologação Edital de 19 Fevereiro de 2024 DOU 27/02/2025, Vigência 05/08/2025
a 04/08/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura
05/08/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FABIANA FRAZÃO FRAZÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 100/2025, processo nº 23249.032638.2025-69. Contratante: Instituto Federal
do
Maranhão. Contratada:
RAYSSA MARIA
MARQUES
PINTO, Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 131 de 25/05/2025, DOU 28/05/2025, Vigência 04/08/2025 a
10/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/08/2025
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: RAYSSA MARIA MARQUES PINTO.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158295
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23249.026527/2024-32.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA .
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2024, que trata da contratação
de serviços continuado de empresa especializada para prestação de serviço de condução
veicular, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para ifma - campus açailândia..
Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.261,64. Data
de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EDITAL Nº 128, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora de Administração e Planejamento no exercício da Diretoria Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão do Campus Barreirinhas,
designada nos termos da Portaria nº 38, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de
12 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais,, torna público o Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no
Processo nº 23249.034189.2025-93, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: 1. Área/Disciplina:
Geografia - Requisitos para área/disciplina: Diploma ou certificado de conclusão de curso
de nível superior, em nível de graduação, de Licenciatura em Geografia. As inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, de forma eletrônica, no
período de 12 de agosto de 2025 a 22 de agosto de 2025. Maiores informações e o Edital
completo
encontram-se 
à
disposição
dos
interessados 
no
site
https://barreirinhas.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.
ANA CAMILA DA SILVA
Diretora-Geral em exercício do IFMA Campus Barreirinhas
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158294
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.010719/2022-65.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ. 
Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação estabelecida pela cláusula sexta do contrato nº 02/2022, sobre o custo mensal
no valor contratual decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos
elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho na data 07/05/2025 registrada
no ministério do trabalho e emprego sob o nº ma000121/2025.. Vigência: 01/08/2022 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.800,32. Data de Assinatura:
05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EDITAL Nº 198/2025
PROCESSO
SELETIVO PARA
CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR VISITANTE
E
PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU EM CIÊNCIA TECNOLOGIA DE MATERIAIS - PPGCTM
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, nomeado nos termos
da Portaria nº 5.113/ GAB-REIT/IFMA, de 18 DE NOVEMBRO DE 2024, no uso de suas
atribuições legais, com base na Resolução CONSUP/IFMA nº 20/2024, de 25/04/2024, torna
público o Edital para o Processo Seletivo destinado à seleção e à posterior contratação, por
tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO para
o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais, considerando o que
consta nos Processos nº 23249.033955.2024-11 e 23249.045625.2024-79, destinado a 02
vaga(s) e à formação de cadastro reserva para contratação temporária de Professor
Visitante, portador do título de doutor há, no mínimo, 2 (dois) anos, e 01 vaga para
Professor Visitante Estrangeiro, portador do título de doutor há, no mínimo, 2 (dois) anos.
Mais informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão -
Campus São Luís - Monte Castelo, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 04, Monte Castelo,
São Luís-MA, CEP 65030-00 e\ou no site do IFMA (https://portal.ifma.edu.br/concursos-
e-seletivos/). As inscrições ocorrerão das 0h do dia 07 de agosto de 2025 às 23h59min
de 22 de agosto de 2025, exclusivamente por meio eletrônico.
JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO
EDITAL N° 22, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO NA ÁREA DE
CONTABILIDADE E DIREITO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria
5.104/2024, de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU 19 de novembro de 2024, no
uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, das Áreas de
Contabilidade e Direito, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº
8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta nos Processos nº
23249.012798.2025-91 e 23249.014712.2025-65, que trata da AUTORIZAÇÃO PARA A
REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO -
CONTABILIDADE E DIREITO. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site
www.ifma.edu.br.
FERNANDO SILVA LIMA
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154856
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.029242.2025-34.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado:
87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: é a contratação de solução de
tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico
virtual destinado ao IFMA - Campus Viana .. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.212,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158497
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23189.000673/2020-66.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
BARRA
DO 
GARCAS.
Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O
presente primeiro termo de apostilamento de repactuação do contrato n. 03/2020 de
prestação de serviços contínuos de oficial de serviços gerais, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, tem por objetivo alterar a cláusula terceira,
cláusula quarta e cláusula sétima, que passa a viger com a seguinte redação:. Vigência:
20/07/2020 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.362,08. Data de
Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
CAMPUS SINOP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10003/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000367/2024-10.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 17.076.626/0001-84 - M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break
destinados a realização dos eventos institucionais do ifmt - campus sinop.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 79.044,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços no 076/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FELIPE LEVISKI MEDEIROS. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I, da Lei no 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 31/07/2025. Campus Naviraí.
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 053/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LUCAS FERREIRA DE
VASCONCELOS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência:
04/08/2025 a 01/09/2025.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 054/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RAFAEL DE SOUZA
SILVA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência:
04/08/2025 a 04/02/2026.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 055/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ISADORA CARINE DA
SILVA DUARTE, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência:
05/08/2025 a 05/02/2026.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 056/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ALMIR CHRISTOFORI FILHO,
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Subs tituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência: 05/08/2025 a 05/02/2026.